Perguntas e Respostas

• PERCENTUAL REDUZIDO

  Pergunta n° 3672, postada em 16/11/2004, às 15:51

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Conforme Solução de Consulta nº341, de 08/10/2004, no sentido de que poderá ser aplicado na determinação do lucro presumido o percentual reduzido de 16% sobre a receita bruta relativa aos serviços de treinamento, desenvolvimento de sistemas, consultoria e assessoria em informática por não se tratar de prestação de serviços de profissão legalmente regulamentada, desde que a pessoa juridica seja exclusivamente prestadora de serviços e sua receita bruta anual seja inferior a R$ 120.000,00.Pergunto, se aplica em consultoria e/ou assessoria em sistemas de informática?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO DO 13O. SALÁRIO

  Pergunta n° 3671, postada em 16/11/2004, às 14:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, Gostaríamos de maiores informações quanto a situação abaixo: Uma empresa adianta a seu empregado, o 13o. salário integral. Caso a empresa tenha que demitir esse funcionário meses depois, poderá esta, efetuar o desconto dos avos proporcionais não trabalhados?? Gratos pela atenção! Alessandra

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CAPITAL

  Pergunta n° 3670, postada em 16/11/2004, às 09:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bom Dia... Participo com 10% do capital de uma empresa que é optante ao Simples Federal. Posso participar com o capital de 90% de outra empresa também optante ao Simples ???? O faturamento global/anual das empresas nao superará os R$ 400.00,00. Desde já agradeço. José CArlos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRIGENTES REMUNERADOS

  Pergunta n° 3669, postada em 16/11/2004, às 09:55

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Bom dia! Os dirigentes de cooperativa podem ser remunerados, bem como aqueles que trabalham em prol dela? na constituição de uma cooperativa, quais dispositivos legais devem ser observados com mais atenção, atinentes aos deveres e obrigações da mesma, incluindo as disposições previstas no CC/2002? Os tributos aplicáveis a cooperativa e aos seus cooperados? Organograma de funcionamento? Cordialmente, Jr.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 3668, postada em 16/11/2004, às 07:42

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores Solicito o favor de indicar no site, informaçòes sobre substituição tributária numa empresa Transportadora Paulista - São Paulo. Quando é substituição - quando inicia em outro estado o tomador é o responsavel - CIF - FOB - etc. Obrigado Oswaldo Aragoni

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS NA TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 3667, postada em 16/11/2004, às 07:37

  Autor(a): *** (São Bernardo Do Campo - SP)

  Senhores Tenho um cliente - Transportadora Paulista - na compra de pneus e peças de reposição posso me creditar do icms???? Gostaria de saber sobre a possibilidade de crédito do icms sobre compra de pneus e peças de reposição para carretas e veiculos de transportadoras. Se possível legislação a respeito. Obrigado Oswaldo Aragoni

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSMITIR SEFIP VIA INTERNET

  Pergunta n° 3666, postada em 13/11/2004, às 21:59

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me orientem como devo proceder para enviar a Sefip via Internet. Já realizei todos os passos da Conectividade Social, incluindo a entrega da documentação da Empresa na Caixa, juntamente com a Requisição e o Termo de Adesão. Já recebi o disquete da Caixa e o transformei em Certificado Eletrônico. Já preparei a Sefip em disquete. Pelo que me consta, falta apenas a transmissão. Um funcionário da Caixa me disse que eu poderia fazer através do programa da Conectividade Social, no Arquivo, parecido com a transmissão de uma Declaração para a Receita Federal, mas não achei nada parecido. Quando entro no Programa, já aparecem as opções para a obtenção do Certificado. Já fiz pesquisas em todos os lugares possíveis e imagináveis, mas não encontrei nada a respeito. Me ajudem. Me digam como devo enviar a Sefip via Internet.

  2 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2004

  Pergunta n° 3665, postada em 13/11/2004, às 11:37

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Boa Tarde.. Possuimos alguns clientes que foram desenquadrados do sistema sismples através de ADE da SRF retroativamente a 2002. De acordo com a Lei 10.964 de que forma estará sendo feito este enquadramento no simples com efeitos a partir de 01/2004 ?? através de FCPJ ?? Se os efeitos são a partir de 01/2004 será considerado como lucro presumido em 2002 e 2003 ?? No aguardo. Atenciosamente. José Carlos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• JORNAL

  Pergunta n° 3664, postada em 13/11/2004, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado José Rufino...Bo Dia... Empresa jornalística deve recolher Pis, Cofins, CSLL e IRPJ ?? Qual o alcance da imunidade tributária ? apenas no ICMS (saída de jornais, livros e papel0 ?? Atenciosamente. José Carlos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA DE MATERIAL PARA FEIRA

  Pergunta n° 3663, postada em 13/11/2004, às 08:11

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Rj, 13/11/04 Bom dia, No dia 02/11, teve inicio aqui no RJ a Feira CONSTRUIR/04, um dos nossos parceiros, no evento, era uma industria localizada em Sao Paulo, que nos informou que a legislacao estadual nao daria isencao nas mercadorias enviadas para demonstracao no evento, caso a NF passasse de um mes para o outro, por isso so me enviou as mercadorias, na vespera da Feira. 1 - Qual a base legal para esse procedimento 2 - O prazo de 60 dias para retorno das mercadorias saidas nesta condicao, nao e aplicada em Sao Paulo Agradecendo desde ja atencao Jose Antonio Marques

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder