Perguntas e Respostas

• IMOBILIÁRIA.

  Pergunta n° 3692, postada em 18/11/2004, às 17:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, tudo bem ? Uma imobiliária pode ser tributada pelo lucro presumido ? Esse ramo (imobiliária) precisa entrar declarações como DCTF, DIRPJ, DES(SP)e etc ? Professor, desculpe-me pelas perguntas básicas. Muito obrigado ! O site do senhor me ajuda a cada dia mais e principalmente as orientações do senhor !!! Abraços, Marcelo Rabelo

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• PARCELAMENTO SIMPLES

  Pergunta n° 3691, postada em 18/11/2004, às 17:31

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  Boa tarde, dei entrada via internet no dia 11/09/04 no parcelamento do simples, pouco tempo depois recebi a carta com minha senha para a negociação via internet.De posse da senha entrei na página da Receita na parte de negociação do parcelamento,logo de início notei que faltavam alguns períodos na consolidação,então entrei na parte de inclusão de débitos para cadastrar o que faltava,para minha surpresa todo débito que informava dava a seguinte mensagem "já existe débito com as mesmas características",concluí logo que o tal débito devia estar escrito na dívida ativa, entrei no site da procuradoria geral da fazenda e tentei pedir o parcelamento do débito por lá e obtive a seguinte resposta "já consta parcelamento cadastrado para este débito" deduzi que o tal débito deveria constar do parcelamento da Receita.lancei todos os débitos referentes aos períodos anteriores a 2003,recebi a mesma resposta em todos. Para minha surpresa,um tempo depois, quando puxei o ...[continua]

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• SOCIEDADE UNIPROFISSIONAL VERSUS AUTÔNOMO !

  Pergunta n° 3690, postada em 18/11/2004, às 17:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? Informo que estou com uma indagação lá vai; Existe um gupo de três pessoas (advogados) que querem abrir uma sociedade para militar na área jurídica em SP. Professor, compensa eles abrirem uma sociedade uniprofissional ? ou melhor eles serem autônomos ? Como sociedade uniprofissional eles terão que pagar o ISS fixo (anual) de R$ 800,00 por pessoa. Nesse tipo de sociedade eles precisaram pagar PIS, COFINS e CSSL ? e Ainda ISS sobre o faturamento ? Como autônomo eles pagaram ISS fixo (anual) de R$ 800,00, IR tabela progressiva e irão emitir para os clientes RPA. Qual dessas duas modalidades o senhor acha mais vantajosa para esse caso (Sociedade Uniprofissional ou Autônomo). Professor, agradeço muito a ajuda do senhor. Abraços, Tenha uma ótima tarde !! Muito obrigado Marcelo Rabelo

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• PARCELAMENTO SIMPLES

  Pergunta n° 3689, postada em 18/11/2004, às 16:57

  Autor(a): *** (Nova Iguaçu - RJ)

  RUFINO FIZEMOS VÁRIOS PARCELAMENTOS DE EMPRESAS NO SIMPLES E PARA NOSSA SURPRES OS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA NÃO FORÃO VINCULADOS NA CONSOLIDAÇÃO. QUANDO ACESSÁVAMOS A PAG DA PROCURADORIA VINHA UM AVISO DE QUE OS DÉBITOS HAVIAM JÁ SIDO CONSOLIDADADOS, CHEGARAM AGORA OS AVISOS DE COBRANÇA - QUAL A VIABILIDADE DE OBTER ESTES PARCELAMENTOS POR VIA JUDICIAL. O QUE VOCE ME ACONSELHA. ATT JMIGUEL

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 3688, postada em 18/11/2004, às 16:49

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Boa Tarde. Gostaria de saber, quando uma empresa está pagando um parcelamento junto à Receita Federal, os sócios dessa empresa podem retirar Lucros?

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• IRRF SERVIÇOS DE PROPAGANDA

  Pergunta n° 3687, postada em 18/11/2004, às 16:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde, gostaria de saber se o Darf ref. a retenção de IR sobre serv. propaganda recolhidos pela propria agência de propaganda, deve ser recolhidos com os dados do tomador de serviço ou da agência de propaganda? obrigado.

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• DIRPF ENTREGUE FORA DO PRAZO C/ RESTITUIÇÃO

  Pergunta n° 3686, postada em 18/11/2004, às 15:30

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O contribuinte deixou de apresentar sua declaração - pessoa física - no prazo regulamentar. Esta realizando esse compromisso neste mês e restou uma restituição de IR no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais). A entrega fora do prazo gera uma multa de R$ 165,74. pergunto: A multa deverá ser recolhida nos próximos 30 dias ou será deduzida da restituição? Obrigado. Cesar

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• FÉRIAS DURANTE GRAVIDEZ

  Pergunta n° 3685, postada em 18/11/2004, às 12:00

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  NO CASO DE UMA EMPREGADA QUE ESTÁ GRÁVIDA E QUER PEGAR SUAS FÉRIAS NO QUAL JÁ TEM DIREITO ADQUIRIDO, NO 8º MÊS DE GESTAÇÃO. A LEI OU À ENTENDIMENTO QUE O DIREITO DE ESCOLHA DO GOZO DAS FÉRIAS NESTE CASO É DA EMPREGADA? A EMPRESA PODE NEGAR-LHE O PEDIDO E CONCEDER APENAS APÓS O RETORNO DA LICENÇA? SE A EMPRESA CONCEDER AS FÉRIAS NO 8º MÊS E NASCER O FILHO, ELA SÓ PODERÁ PEGAR A LICENÇA APÓS O TÉRMINO DAS FÉRIAS?

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• PROCESSAMENTO DE DADOS

  Pergunta n° 3684, postada em 18/11/2004, às 08:02

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado professor...Bom Dia.. Tenho uma empresa optante ao simples federal que realiza atividades de processamento de dados e estarei emitindo este mês uma nota fiscal de prestação de serviços no valor de R$ 50.000,00. A enpresa contratante de meus serviços deverá reter 11% a título de INSS ?? Devo mencionar a retenção no documento fiscal ?? Desde já agradeço a atenção. José Carlos

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• OBTER ESCLARECIMENTO REGIME ESPECIAL SF 106-3370/2

  Pergunta n° 3683, postada em 17/11/2004, às 17:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde Professor, Tudo bem ? Estou com uma indagação de tirar os cabelos !! Se o senhor puder me ajudar eu agradeço. Tenha uma ótima tarde !!! Abraços, Marcelo Rabelo Obter esclarecimento Regime Especial SF 106-3370/2000. Cliente: International Paper do Brasil Ltda. Fornecedor: Mairiporã Indústria e Comércio Papel e Papelão Ltda. Indústria Mecânica Irmãos BARBAN Ltda. Produto: Madeira em pé (árvore) Os últimos contratos firmados entre as partes mencionadas acima, passaram a incluir clausulas onde prevê o reembolso do PIS e da COFINS não cumulativos, em virtude desta alteração observamos através dos relatórios que ocorre a inclusão do ICMS na base de calculo em conformidade com a Legislação, chamando a atenção, pois havia o seguinte entendimento: 1) Produto: Madeira em pé – árvore – nesta operação não ocorre o fato gerador do ICMS – Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços; 2) ...[continua]

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