Perguntas e Respostas

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 5581, postada em 21/9/2005, às 09:16

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Gostaria de saber se compro produtos tais como bebidas alcoolicas por substituição tributária quando vendo essas mercadorias pago ICMS ou também as vendo pelo mesmo regime que as comprei?

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• PRO LABORE E RETIRADA DE LUCROS

  Pergunta n° 5580, postada em 21/9/2005, às 07:50

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Prezado, contador perito, gostaria de saber se é permitido pela legislação a retirada de prolabore para o empresario individual no valor de apenas um salario minino, e a retirada de outra parte de dinheiro como lucros, para ficar livre do IR na pessoa fisica, é permitido isso? Outra coisa, existe algum documento, semelhante ao recibo de prolabore, mas de retirada de lucros que o empresario assina ao retirar estes lucros? Se exister, por gentileza, me aponte o link para eu saber. Atenciosamente

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• PORTARIA MF Nº 222 DE 30/05/05

  Pergunta n° 5579, postada em 20/9/2005, às 20:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados Senhores, boa noite! Venho por meio deste, solicitar esclarecimentos acerca à Portaria MF 222 de 30/05/05, publicada no DOU de 04/07/2005, portaria esta que dispõe sobre o parcelamento simplificado de créditos da Fazenda Nacional. Conforme prevê o Artigo 1º, poderá ser concedido "de ofício" parcelamento simplificado para o pagamento dos débitos de valor consolidado igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em qualquer caso, quando inscrito o débito na Dívida Ativa da União. Pois bem, lendo os demais artigos, não constatei vedação ao parcelamento de débitos oriundos do SIMPLES, no qual antes estava vedado o parcelamento... Pergunto: a) com a portaria 222, os débitos de SIMPLES poderão ser parcelados? No aguardo, Fabio Maia

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• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

  Pergunta n° 5578, postada em 20/9/2005, às 16:05

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  Boa tarde! Gostaria de saber se uma empresa que não possuem imóvl próprio, que funciona em local alugado, o que sempre muda de endereço. A simples mudança no nome da rua siginica que deve ser registrado a alteração na Junta Comercial, depois alterar na SRF, no estado e assim por diante? Realmente é necessário isto? Atenciosamente

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• ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

  Pergunta n° 5577, postada em 20/9/2005, às 14:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino, Temos um cliente que a sua atividade preponderante é escolinha infantil, ou seja, seus empregados são todos vinculados ao Sindicato dos Professores e Sindicato dos Auxiliares de Educação. Entretanto, esse cliente, contratou uma técnica em enfermagem. O sindicato dos empregados da área de saúde, já se pronunciou que ela NÃO poderá ser vincula à eles, mediante à atividade principal da empresa (escola), e aconselhou que o correto seria no Sindicato dos Auxiliares de Educação. Sabemos que a atividade relacionada à saúde é beneficiada com o adicional de insalubridade, entretanto, a convenção do Sindicato em que ela se enquadraria, não menciona nada sobre o adicional, até porque, no geral, as atividades pertinentes à essa àrea (escolas) não repercutem em insalubre. Como a empresa deverá proceder quanto ao adicional? Obrigada pelo auxílio. Alessandra

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• RETIRADA DE PROLABORE P/ 02 SOCIOS

  Pergunta n° 5576, postada em 20/9/2005, às 12:48

  Autor(a): *** (Albertina - MG)

  BOA TARDE! GOSTARIA DE SABER SE EM UMA SOCIEDADE LIMITADA CONSTITUIDA POR 02 SOCIOS É OBRIGATÓRIO A RETIRADE DE PRÓ-LABORE PARA OS DOIS? ATENCIOSAMENTE

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• FPAS/INSS

  Pergunta n° 5575, postada em 19/9/2005, às 15:22

  Autor(a): *** (Sao Jose Dos Pinhais - PR)

  Uma empresa de factoring foi enquadrada no FPAS 515, ocorre que preciso de uma certidão negativa de débitos e o INSS informou que o código FPAS está incorreto, só não informou qual deveria ser usado. Procurei na Tabela mas não consegui concluir qual seria o correto.Pode me auxiliar?

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• COOPERATIVAS

  Pergunta n° 5574, postada em 19/9/2005, às 13:40

  Autor(a): *** (Agua Azul Do Norte - PA)

  gostaria de saber sobre todo o processo de cooperativas, desde sua abertura, sua contabilidade, os encargos, impostos, tudo que diz respeito a contabilidade

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• SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 5573, postada em 19/9/2005, às 13:17

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Tenho um funcionário com a idade de 17 anos que se alistou ao serviço militar em 03/2005, passou pelos exames e esta apto a concorrer ao serviço militar.Esta aguardando uma resposta da corporação, que foi marcado para jan/2006, para saber se vai servir ou não. A questão é, neste período até jan/2006, posso fazer a rescisão contratual dele? Se a resposta for negativa, existe alguma jurisprudência sobre o assunto? Aguardo retorno. grato

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• INSS DE TERCEIROS

  Pergunta n° 5572, postada em 19/9/2005, às 09:01

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa Lucro presumido (condomínio) paga sobre a folha 20% que é referente a INSS da empresa, até ai eu entendo, mas o que significa os 4,5% referente a INSS de terceiros.

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