Perguntas e Respostas

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO EXTERIOR

  Pergunta n° 5601, postada em 23/9/2005, às 10:34

  Autor(a): *** (Lauro De Freitas - BA)

  Prezados, bom dia...Estou prestando Serviço de Consultoria Financeira no Exterior(Angola)e gostaria de saber se incide ISS nessa prestação de Serviço. Existe alguma Lei que me faculte a isenção do Imposto? A minha Empresa é Sediada em Lauro de Freitas-BA.Fico no aguardo. Abraços, Torres

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• APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  Pergunta n° 5600, postada em 23/9/2005, às 09:54

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Bom Dia! Gostaria de saber: Quanto ao recolhimento para o INSS, qual seria o cálculo para aposentadoria, somaria todo o tempo de contruição ou apenas os ultimos 03(três) anos?

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• DCTF SEMESTRAL - CONTINUAÇÃO

  Pergunta n° 5599, postada em 23/9/2005, às 09:11

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  No que se refere à resposta nº 6835 de 22/09/05, a dúvida é: O pagamento da terceira quota do 2º trim/2005, se dará somente em 30/09/05, caso eu queira entregar a DCTF hoje, como proceder? Se eu não informar este pagamento, ao final o programa emite mensagem de erro "Qtde. quotas ficha Demonstrativo é diferente das quotas informadas no pagto". No meu entendimento, só deverei informar esse débito na próxima DCTF! Obrigada.

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• INDÚSTRIA GRÁFICA SÃO PAULO

  Pergunta n° 5598, postada em 23/9/2005, às 09:03

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Temos uma empresa com o ramo de atividade Indústria Gráfica, onde a mesma fabrica impressos personalizados e não personalizados nos lançamentos nos Registro de entradas dos materiais adquiridos para a produção dos impressos não personalizados lançamentos CFPO 1.101 com crédito de ICMS, pois na venda dos impressos não personalizados sairão com CFOP 5.101 ou 6.101 com débito do ICMS ou com ICMS diferido. Observer-se que há condições de identificação do material ( na entrada) de qual será sua utilização no processo. Pergunta-se: O procedimento de creditar o ICMS na compra de produtos para fabricação de impressos não personalizados está correto, ou o correto seria me creditar de todas as compras e no final na apuração estornar o crédito das mercadorias que irão ser transformados em impressos personalizados(ISS)? Existe algum embasamento legal para essa situação?

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• CÓPIA DE DECLARAÇÀO DIPJ - ISENTO

  Pergunta n° 5597, postada em 23/9/2005, às 08:24

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezados ! Em virtude de problemas operacionais, extraviou-se pela entidade, a DIPJ 2005. Estando a mesma necessitando da delcaraçào, há meios de solcitiar cópia para a Receita Federal ? No site há formulário para solicitar cópia de declaração. Seria o correto ? Obrigado José Carlos

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• CORRETORAS DE SEGUROS

  Pergunta n° 5596, postada em 22/9/2005, às 17:49

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde, gostaria de obter informações sobre práticas contábeis, tributação, alíquotas aplicadas às empresas corretoras de seguro e previdência privada. Agradeço a atenção.

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• REF. LINCENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 5595, postada em 22/9/2005, às 17:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  CARO CONSULTOR! SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL QUE CONTRIBUI SOBRE AS COMISSÕES QUE NÃO SÃO FIXAS, SE ELA PODE PLEITIAR O BENEFICIO LICENÇA MATERNIDADE, NO CASO DE SIM O VALOR QUE TERIA DIREITO ,E SE É POSSIVEL REQUERER O BENEFICIO APOS O NASCIMENTO DA CRIANÇA. GRATO VANESSA

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• FERIAS E FALTAS

  Pergunta n° 5594, postada em 22/9/2005, às 17:19

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  1)A legislação prevê falta de até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento; Pergunta: É 3 dias corridos, ou três dias de trabalho(úteis)?Como ele vai casar sábado ele pode faltar sexta,sab e domingo ou deve-se contar, sexta, sabado e segunda? 2) solicito uma análise desta consultoria, referente a situação abaixo: O Funcionário com período aquisitivo : 22/08/2004 à 21/08/2005 e se afasta por doença: 18/10/2004 a 01/05/2005, volta a trabalhar de 02/05/2005 a 05/07/2005, onde apresenta outro atestado de 15 dias ref. período de 06/07/2005 a 20/07/2005 qdo. se afasta novamente a partir de 21/07/2005 até 10/03/2006. OBS.: sendo que dia 18/10/04 é o 1º dia de atestado, e dia 02/11/2004 o 16º dia, e no segundo afastamento,sendo dia 06/07/2005 o 1º dia de atestado, e dia 21/07/2005 o 16º dia, ou seja, inicio do beneficio. Pergunta: O Funionário perdeu o período aquisitivo descrito? Sem mais,

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• DEPOSITO PIS

  Pergunta n° 5593, postada em 22/9/2005, às 15:37

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: EU SEMPRE TIVE UMA DÚVIDA COMO QUE É FEITO O DEPÓSITO NAS CONTAS DO PIS, QUAL O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO É FEITO ESTE PROCESSO, E QUEM FAZ. AGRADEÇO AS REPOSTAS ANTERIORES.

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• ANOTAÇÕES CTPS

  Pergunta n° 5592, postada em 22/9/2005, às 15:00

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: ME ESCLAREÇA UMA DÚVIDA, NO CASO DE DEMISSÃO À DATA DA BAIXA NA CTPS É O DA ASSINATURA DO AVISO OU TÉRMINO DO MESMO, MESMO SENDO ELE INDENIZADO. ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS.

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