Perguntas e Respostas

• RECOLHIMENTO EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 5044, postada em 28/6/2005, às 19:21

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  boa noite, que dia devo recolher a gps s/trabalho domestico ? Após o vencimento, como calculo a multa / juros ? obrigado

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• RETENÇÃO 11% - PROCESSAMENTO DE DADOS

  Pergunta n° 5043, postada em 28/6/2005, às 13:56

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Tenho uma empresa de processamento de dados. Presto este serviço em meu estabelecimento. Um cliente meu está querendo reter o INSS, alegando que estou enquadrado no Artigo 149 e nos Incisos V e VII do Artigo 154 da IN INSS/DC 100/2003. No entanto, entendo que não cabe a retenção para minha empresa pois não me caracterizo como cessão de mão-de-obra, definida no artigo 152 da referida instrução. Não presto serviço nas dependências da contratante nem na de terceiros (definido pela contratante). Gostaria de saber se meu entendimento está correto?

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• FRRI

  Pergunta n° 5042, postada em 28/6/2005, às 12:40

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Srs. Solicito vossa ajuda no sentido de identificarmos o que representa a sigla FRRI. Em alguns comunicados da nossa empresa (mais antigos), no cabeçalho da folha, onde são informados os dados da empresa, aparece a referida sigla seguida de um nº, após o nº do CNPJ. Pesquisamos e não conseguimos saber o que representa essa sigla. Em consulta a site de pesquisa, observamos que uma outra empresa também informa o FRRI nos dados da empresa, no entanto não conseguimos saber o que representa. Ajudem-nos Obrigada Maria Lúcia

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• SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

  Pergunta n° 5041, postada em 28/6/2005, às 11:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia!! Nós temos um funcionário aqui na empresa que ganhou uma bolsa para fazer um curso no Canadá. O que acontece é o seguinte: O curso tem duração de quatro meses, e nós não queríamos mandá-lo embora, pois quando ele voltar do curso, nós queremos que ele trabalhe com a gente novamente. Eu gostaria de saber: O que nós devemos fazer para suspender o seu contrato de trabalho durante a duração do curso, para não dar ônus à empresa, e quando ele retornar, o que devemos fazer para ativar o seu contrato novamente. Agradeço antecipadamente a ajuda. Rodrigo Mariotoni Brunheroto juridico@estaçãoengenharia.com.br Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda.

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• DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA

  Pergunta n° 5040, postada em 28/6/2005, às 11:32

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Temos um cliente que é uma Escola e foi pedido para fins de registro na Secretaria de Educação o Demonstrativo de Capacidade Financeira, como nunca fizemos um antes, gostaria de saber se há um modelo ou especificação que normaliza tal Demonstrativo

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E FRETE FOB

  Pergunta n° 5039, postada em 28/6/2005, às 10:32

  Autor(a): *** (Santarém - PA)

  Bom dia! No Estado do Pará começou-se a cobrar o resíduo tributário referente o frete que é pago pelo destinatário das mercadorias (FOB) e que não fez parte da base de cálculo da Substituição Tributária (ICMS). Tal medida pegou todo empresariado paraense de surpresa com multas elevadíssimas. Vale ressaltar que nunca houve autuações desta natureza no Estado. Pergunta-se: 1. Está correto este entendimento da Sec. da Fazenda do Pará? 2. Existe algum Estado que adota tratamento diferenciado para esta questão? Caso afirmativo, como? Obrigado!

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• IRF

  Pergunta n° 5038, postada em 28/6/2005, às 08:57

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Bom dia ! Uma empresa optante pelo lucro real-anual que levanta balancetes de redução ou suspensão tem a retenção do imposto de renda na fonte de 1,5% por ser prestadora de serviços de análise clínica. Essa retenção efetuada, por ser uma antecipação pode ser compensada com o imposto de renda apurado nos balancetes mensais de redução, correto ? Pergunta: se houve imposto de renda a pagar de janeiro a abril, mas não foi compensado o irf retido nas notas fiscais e o contribuinte já pagou os devidos impostos, posso utilizar as retenções a partir de agora ? É necessário preencher o PERDCOMP, uma vez que vou utilizar as retençÕes nas fontes para compensar o próprio imposto de renda ? Entendo que se eu utilizar essas retenções para compensar CONTRIBUIÇÃO SOCIAL,aí sim tenho que preencher o PERDCOMP. Obrigada pela atenção de sempre Sandra

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• AFERIÇÕES EM TANQUES DE COMBUSTÍVEIS

  Pergunta n° 5037, postada em 28/6/2005, às 08:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino Quando das aferições em tanques de Postos de Gasolina, existe alguma porcentagem limite, estipulado pelo órgãos competentes, por perdas de evaporação ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• COMPRA DE IMÓVEL - RICMS-SP

  Pergunta n° 5036, postada em 28/6/2005, às 08:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Prof. Rufino. Determinada empresa adquiriu um terreno para a construção de uma casa com o propósito de vendê-la. Quando da compra do terreno, foi fornecido apenas o recido, bem como o contrato de compra e venda. Preciso emitir nota fiscal de entrada deste terreno para o devido registro fiscal ? Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• INCENTIVOS FISCAIS GOIÁS/DISTRITO FEDERAL

  Pergunta n° 5035, postada em 28/6/2005, às 08:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Equipe CPC. Temos um cliente que pretente abrir uma empresa importadora de medicamentos, que seria estabelecimento único, ou uma filial de São Paulo. Este cliente informou que os Estados de Goiás e o Distrito Federal estão concedendo incentivos fiscais para a instalação de empresas nessas localidades. Onde poderia obter informaçãções sobre quais são esses incentivos fiscais que estão sendo concedidos ? Desde já agradeço. Jósé Carlos

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