Perguntas e Respostas

• INDENIZAÇÃO DATA BASE

  Pergunta n° 3608, postada em 3/11/2004, às 16:15

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Gostaria de saber se o empregado que é dispensado 01 mês antes da data base, com o aviso prévio indenizado, tem direito ao artigo 9º ou ao reajusete de salario, uma vez que o aviso previo é considerado tempo de serviço para todos os efeitos. Grato - Francisco.

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• IPI

  Pergunta n° 3607, postada em 3/11/2004, às 13:41

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  CONFORME PERGUNTA EFETUADA EM 19/10/2004, ESTOU EM DUVIDA POIS TENHO POSIÇÕES QUE ENQUADRAN NO DECENDIAL E NO MENSAL, QUE PROCEDIMENTO TOMAR?

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• IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS (2)

  Pergunta n° 3606, postada em 3/11/2004, às 10:05

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Já li a resposta à pergunta anterior mas, volto ao assunto, pois ainda tenho dúvidas. Os serviços que nós contratamos são totalmente prestados no exterior. O local da prestação do serviço é no exterior e o domicílio do prestador também. Assim, entendo, que a importação só se caracteriza no momento da remessa dos honorários. É esse o fato gerador do ISS? Muito obrigada Maria Lúcia.

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• MERCADORIAS PARA CONSERTO - ENVIO E RECEBIMENTO

  Pergunta n° 3604, postada em 1/11/2004, às 11:09

  Autor(a): *** ( - )

  Bom dia!

  Nos prestamos serviços p/ uma empresa que recebe mercadoria p/conserto e tbm envia mercadorias p/ conserto....... quando a empresa recebe uma mercadoria p/ conserto onde deve ser lançada esta mercadoria. e quando ela envia uma mercadoria p/ conserto onde devo fazer este lançamento.

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• IRRF SOBRE JUROS DE CAPITAL PROPRIO

  Pergunta n° 3603, postada em 1/11/2004, às 17:48

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Boa tarde professor, Gostaria de tirar a seguinte dúvida: Tenho registro de que a aliquota de IRRF incidente sobre juros de remuneração de capital próprio é de 15%. Lendo a caderno da IOB Imposto de Renda e Legislação Societaria nr. 42, página 4 IR menciona que é de 20%. Menciona inclusive a IN 12/99. Qual é a aliquota certa? É 15% ou 20%?. Obrigado.

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• ESTETICA

  Pergunta n° 3602, postada em 1/11/2004, às 16:38

  Autor(a): *** (Pedregulho - SP)

  Prezado Rufino Tenho um cliente que quer abrir uma empresa na área de estetica, gostaria de saber se no site tem alguma coisa a respeito de abertura, impostos, etc... grato

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• IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

  Pergunta n° 3601, postada em 29/10/2004, às 17:57

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Boa tarde A legislação do ISS menciona que: - o imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País. Nossa empresa contrata no exterior serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguro. O trabalho se dá todo no exterior porque o bem sinistrado está lá. Nesse caso, a importação fica caracterizada no envio dos honorários para o exterior? O tomador do serviço deve fazer a retenção e recolher o tributo para o município do RJ? Obrigada por seu esclarecimento Maria Lúcia

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• PRATICA CONTABIL

  Pergunta n° 3600, postada em 29/10/2004, às 17:38

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Sr. Rufino, há uns dias perguntei ao Senhor a possibilidade de disponibilizar os aquivos ref a pratica de lançamentos contabeis, modelos de lançamentos, para que eu pudesse imprimir tudo de uma vez, e montar uma pastinha para o meu setor, pois é um pouco demorado imprimir todos um a um. Nao obtive resposta nem positiva nem negativa, teria esta possibilidade do Sr. me enviar? Ficaria muitissimo grata. Suzana

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• CONTABILIZAÇÃO IRPJ ANUAL

  Pergunta n° 3599, postada em 29/10/2004, às 15:59

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Li vossa matéria sobre contabilização IRPJ Lucro Real estimativa anual. Estou contabilizando da forma abaixo e gostaria de saber se também está correto: Pela Apuração DO IRPJ D - IRPJ Estimativa a Compensar - AC C - IRPJ a Pagar Passivo circulante Baixa da Retenção do Imposto Retido D - IRPJ a Pagar - Passivo Circulante C - IR retido a Compensar - AC

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• REEEMBOLSO INSS

  Pergunta n° 3598, postada em 29/10/2004, às 15:56

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado consultor, Gostaríamos de esclarecimentos quanto a restituição do INSS na seguinte situação abaixo discriminada: Uma funcionária mantém dois vínculos empregatícios, sendo que o valor da somatório dos salários dos vínculos é superior ao limite de desconto do INSS. Sabemos que o correto é somar os valores e calcular o percentual em cima de cada salário isolado e no caso do teto máximo, apurar somente a diferença. Nesse caso em especial, o empregador responsável pelo segundo vínculo, simplesmente ignorou esse detalhe, lesando o empregado e efetuando o desconto total. A pergunta é a seguinte: 1)Como efetuar essa restituição ao empregado? Alguns profissionais da área orietam que o empregado deverá solicitar pessoalmente ao INSS. 2) Cabe restituição à empresa da parte patronal ou o limite é só para o desconto? Certos da atenção, agradecemos antecipadamente, Alessandra Reis

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