Perguntas e Respostas

• POSTOS DE GASOLINA (LUCRO PRESUMIDO OU REAL)

  Pergunta n° 6117, postada em 5/1/2006, às 10:31

  Autor(a): *** (Rio Paranaiba - MG)

  EU SEI QUE ESSA PERGUNTA É MUITA RELATIVA; PORQUE DEPENDE DA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA EMPRESA. MAS EU GOSTARIA DE SABER A PRINCIPIO SEM MAIORES ANALISES. UM POSTO DE GASOLINA COM FATURAMENTO ANUAL NA CASA DE DOIS MILHOES E DEVO FAZER O LUCRO PRESUMIDO OU O LUCRO REAL? NO ANO DE 2005 EU UTILIZEI O LUCRO PRESUMIDO.

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• DECRETO Nº 44.147 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005

  Pergunta n° 6116, postada em 5/1/2006, às 09:12

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom Dia , Prezados Senhores! O Decreto nº 44.147, de 14 de Novembro de 2005. revogou os artigos 254 e 255 do anexo 9.(Remessa em Consignacao Mercantil)? Sendo a resposta acima "sim". Como ficam as empresas que trabalham exclusivamente com remessa em consignacao mercantil? Atenciosamente, Chagas & Brasil

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• NOVOS PRAZOS DE RECOLHIMENTOS

  Pergunta n° 6115, postada em 5/1/2006, às 09:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Prof.: Rufino... Poderia por gentileza disponibilizar uma tabela com os novos prazos de recolhimentos de impostos e contribuições e respectivos códigos de receita (IRRF, Simples etc...) para o ano de 2006. Desde já agradeço. Atenciosamente. José Carlos

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE GESTANTE

  Pergunta n° 6114, postada em 4/1/2006, às 18:23

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Tenho a seguinte situação: Contratamos uma funcionária em 02/12/2005 por um período de experiência de 60dias, no caso terminaria em 30/01/2006, só que no dia 02/01/2006 a mesma informou a empresa que está grávida, qual o procedimento? Posso demití-la normalmente no dia 30/01/2006? Ou ela tem estabilidade? No aguardo de resposta. Cláudia Mano

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 6113, postada em 4/1/2006, às 18:17

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde! Obrigado por sempre suprir todas as minhas dúvidas. E, no momento é a seguinte: Sei que o Contrato de experiência pode ser até 90dias. Ex: Contrato por prazo de 30 dias(Início:02/01/2006), Posso Prorrogar por mais 60dias? apartir de 01/02/2006 até 01/04/2006? É que sempre fiz 30+60; 60+30 e 45+45. E, só agora me questionaram que a prorrogação não pode ser maior que o inicial. Pesquisei na CLT mas, não encontrei nada. Gentileza socorro. Um abraço, Cláudia Mano

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• ESTORNO DE ICMS

  Pergunta n° 6112, postada em 4/1/2006, às 17:03

  Autor(a): *** (Pato Branco - PR)

  Boa tarde. A Lei 14.978, do estado do Paraná, prevê a isenção de ICMS dos produtos da cesta básica ali relacionados, a partir de janeiro 2006. Perguntamos: em relação ao estoque dos produtos relacionados existente em 31/12/2005, o crédito do ICMS deve ser estornado? Obrigado.

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• CERTIFICADO DIGITAL

  Pergunta n° 6111, postada em 4/1/2006, às 16:55

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Boa tarde.Por enquanto, o certificado digital p/ DCTF e DACON semestral ano calendário 2005 é opcional, mas há previsão de que a partir do ano calendario 2006 isso torne-se obrigatório? E qto. as demais declarações como DIRF, DIPJ tem previsão de qdo. será obrigatório? No aguardo, obrigada.

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• FATURAMENTO

  Pergunta n° 6110, postada em 4/1/2006, às 16:35

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde! A minha dúvida é a seguinte: Prestamos serviço à uma empresa que durante o período de 12/1996 à 01/1998, comprava gás da empresa SUPERGASBRÁS, o produto gás, e o fornecedor informou na época a empresa que os valores de PIS e COFINS já eram retidos antecipadamente durante todo aquele período citado, minha dúvida é exatamente essa. Se é verídico essa informação e baseada em que Lei. Se possível me enviem a cópia da mesma. No aguardo. Agradeço antecipadamente esta informação. Um abraço, Cláudia Mano

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• ESTABILIDADE GESTANTE

  Pergunta n° 6109, postada em 4/1/2006, às 14:07

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom Dia Professor Em conformidade com a pergunta de número 6019 e resposta 7299, gostaria que enviasse o embasamento legal dessa questão da estabilidade da gestante em contrato de experiência. Grata.

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• ENQUADRAMENTO NO SIMPLES

  Pergunta n° 6108, postada em 4/1/2006, às 12:35

  Autor(a): *** (Sbcampo - SP)

  BOA TARDE: UMA EMPRESA QUE ESTAVA NO SIMPLES ME ATÉ 10/05 EM 11/05 ESTOUROU O LIMITE E PASSOU A SER TRIBUTADA COMO EPP, COM ESSA NOVA MP APROVADA SE A EMPRESA NÃO FATURAR MAIS QUE R$ 240.000,00 PODERÁ ELA SE ENQUADRAR COMO ME ESTE ANO OU TERÁ QUE ENQUADRAR COMO EPP. ANTECIPADAMENTE MEUS AGRADECIMENTOS E UM ÓTIMO 2006.

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