Perguntas e Respostas

• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 6127, postada em 6/1/2006, às 10:39

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Bom dia. Uma funcionária que foi registrada em 01/08/2005 e apartir de 01/02/2006, necessita de fazer uma cirurgia, terá que ficar afastada por um periodo de suas atividades, os primeiros 15º dias o empregador pagará seu salário e o restante será pela Previdência? Ou existe um prazo de carência para poder utilizar o beneficio? Abraços,,

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• ABONO DE PRODUTIVIDADE

  Pergunta n° 6126, postada em 6/1/2006, às 10:08

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Bom dia A nossa empresa está estudando a possibilidade de implantação de um abono de produtividade, com periodicidade semestral. Quais os encargos da empresa incidentes sobre o pagamento desse abono? E para o funcionário? Deve haver contribuição adicional para a previdência privada? O pagamento do abono gera obrigatoriedade de pagamento proporcional do 13º de férias? O tratamento das retenções dos funcionários será de forma exclusiva ou conjunta com o salário mensal? Atenciosamente e, desde já, grata por seu retorno. Maria Lúcia

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• CONTABILIZAÇÃO DE DOAÇÃO

  Pergunta n° 6125, postada em 6/1/2006, às 09:53

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Bom dia. Recentemente recebí algumas doações de imobilizado, a empresa que emitiu é dispensada de emitir nota fiscal, a empresa fez uma Declaração, conf. Art.19º do Decreto n.º 45.490 de 30/11/00 do RICMS, Resposta Consulta 499/87 SRF e no Art. 1º da Lei Complementar n.º 116/03. Gostaria de saber como devo fazer a contabilização desse imobilizado. Desde já agradeço pela atenção. Abraços,,

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• PIS E COFINS DE MEDICMANENTOS

  Pergunta n° 6124, postada em 6/1/2006, às 09:40

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Quais as aliquotas de Pis e cofins sobre a receita de revenda (Farmacias/Drogarias)de medicamentos, cosmeticos e perfumarias.

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• CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 6123, postada em 5/1/2006, às 18:17

  Autor(a): *** (Guarujá - SP)

  Boa noite! Um cliente me questionou que o contrato de experiência de um funcionário pode ser feito de 35 + 35 dias, gostaria de saber se isso é possível, pois na CLT não consta nada discriminando. Aguardo uma resposta urgente, Simone

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• CREDITAMENTO IPI

  Pergunta n° 6122, postada em 5/1/2006, às 17:26

  Autor(a): *** (Caruaru - PE)

  Boa tarde. Minha dúvida é a seguinte: Uma empresa é distribuidora de eletrodomésticos, móveis. Por conseguinte, é contribuinte apenas do ICMS, uma vez que não possui outra atividade, senão a de comércio. Sua atividade é a revenda destas mercadorias, entre elas, mesas para telefone, móveis em geral. Alguns destes móveis são comprados diretamente da fábrica (indústria) e na NF vem destacado o valor do IPI a ser pago. Este encargo (IPI) é repassado à empresa revendedora dos produtos (distribuidora), que não efetuou nenhum creditamento a título de IPI quando da venda das mercadorias. Diante disto, pergunta-se: 1. A empresa distribuidora de eletrodomésticos, móveis, etc. poderá se creditar do IPI que lhe é repassado quando da compra destas mercadorias da fábrica (indústria), quando este valor é destacado na NF? 2. Caso seja possível, e a empresa distribuidora (contribuinte apenas do ICMS) não houvesse feito este creditamento, existe a possibilidade de compensaçã...[continua]

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• PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADE DE 2 EMPRESAS

  Pergunta n° 6121, postada em 5/1/2006, às 14:15

  Autor(a): *** (Porto Velho - RO)

  um cliente possue uma empresa ,na qual possue quota miníma e não é sócio-gerente ,com base no antigo código civil.atualmente na vigência do novo código civil,quer abrir uma nova empresa,com participação de 50%.a minha pergunta é a seguinte:se houver qualquer passivo tributario,judicial,trabalhista e cível e outros quaisquer,eles poderam recair sobre a nova empresa que esta sendo constituida,principalmente com relação as minhas quotas.

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• SIMPLES

  Pergunta n° 6120, postada em 5/1/2006, às 13:44

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde! Gostaria de obter a responsta da pergunta 6101. O assunto me interessa muito. tenho caso parecido. Claro que sei que tenho que avaliar o INSS, pois a carga é alta para empresa com muitos funcionários(termos de valor de salário). No aguardo de resposta. Cláudia Mano

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• EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 6119, postada em 5/1/2006, às 11:18

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO 1-RECEBE MERCADORIAS EM BONIFICAÇÃO PERGUNTA-SE: EXISTE TRIBUTAÇÃO REF.IRPJ-CSLL-PIS-COFINS? QUAL O LANÇAMENTO CONTÁBIL DA ENTRADA MERCADORIA? 2-EMPRESA RECEBE PROGRAMA DE COMPUTADOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE EM DOAÇÃO.ESSES VALORES SÃO TRIBUTADOS PERANTE A RECEITA FEDERAL? ESCLARE- CEMOS QUE A EMMPRESA É OPTANTE PELO LUCRO PRESU- MIDO. 3-EMPRESA OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO,GANHOU NA JUSTIÇA O DIREITO DE COMPENSAR O COFINS. RECEBEU UM CRÉDITO DE 300.000,00 ,QUE É ATUALI- ZADO MENSALMENTE PELA SELIC.PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO CONFÓRME ORIENTAÇÃO DA RECEITA FEDERAL TRIBUTA APENAS MENSALMENTE OS JUROS PELA SELIC.PARA EFEITO DE LANÇAMENTOS CONTABÉIS TEM ASSIM PROCEDIDO: 1- D - PIS A PAGAR (PROVISAO MENSAL) C - RECUPER.IMPOSTOS (RECEITA NÃO OPERACIONAL) ESSES LANÇAMENTOS REFERE- SE A VALORES MENSAIS COM- PENSADOS 2- D -IMPOSTO A COMPENSAR- (ATIVO) C -JUROS RECEBIDOS (RECEITA) ESSE...[continua]

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• SEGURO DESEMPREGO

  Pergunta n° 6118, postada em 5/1/2006, às 10:44

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me informem se existe novo formulário para preenchimento do Seguro Desemprego. Caso positivo, se esse formulário deve ser adquirido em papelaria ou se pode ser preenchido pela Internet. A presente consulta prende-se ao fato de há bastante tempo eu não emitir esse formulário e o fazendo agora, a atendente não o aceitou dizendo que tem um novo modelo, inclusive com o CPF do empregado.

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