Perguntas e Respostas

• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 6552, postada em 2/3/2006, às 10:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado consultor, Independente das cláusulas que rezam as Convenções Coletivas de Trabalho, quando devemos pagar horas extras a 100% e 70%? obrigada, Alessandra Reis

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• REF. VINCULO EMPREGATICIO

  Pergunta n° 6551, postada em 2/3/2006, às 09:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Comnsultor Solicito esclarecimento quanto a um empregado na função de serviços gerais que trabalha 2 dias da semana, isto caracteriza vinculo empregaticio, obrigando o empregador cumprir com obrigações trabalhistas? E Quantos dias trabalhados na semana caracteriza vinculo empregaticio? grato Vanessa

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• COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS

  Pergunta n° 6550, postada em 2/3/2006, às 08:45

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Bom dia, gostaria de exemplos práticos de classificação de impostos compensados pelo PER-DECOMP.

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• BALANÇO SOCIAL. QUAL A OBRIGATORIEDADE?

  Pergunta n° 6549, postada em 2/3/2006, às 08:29

  Autor(a): *** (Guarapuava - PR)

  Bom dia. Qual a obrigatoriedade do Balanço Social? Leis/Normas que atualmente regulamentam a mesma?

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• REMESSA DE ROYALTIES

  Pergunta n° 6548, postada em 2/3/2006, às 08:06

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Conforme texto abaixo, muitas empresas que recebem tecnologia de suas matrizes no exterior contabilizam os royalties devidos sem se preocupar com o tempo da formalização do contrato e registro. Segundo especialistas, uma das conseqüências disso é que a empresa pode perder o direito a deduzir os valores da base de cálculo do Imposto de Renda, previsto na Portaria nº 436 do Ministério da Fazenda Registrar contrato é requisito para dedução No caso de nossa empresa, recebemos tecnologia de empresa do exterior. porém, esta empresa não é nossa matriz. temos um Contrato de parceria com essa empresa. Nesses casos tb a necessidade de registro do Contrato no INPI? Qual a documentação que precisamos ter em mãos para estarmos regulares com o fisco na transferência desses royalties.

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• MULTA AUTO DE INFRAÇÃO - IRPJ - CSSL

  Pergunta n° 6547, postada em 2/3/2006, às 07:51

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  A Multa de auto auto de infração de 75% é dedutivel para fins cálculo da contribuição social e IRPJ?

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• EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 6546, postada em 1/3/2006, às 23:41

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  EU TENHO EMPREGADA DOMÉSTICA COM MAIS DE ANO. MINHA PERGUNTA É A SEGUINTE EU FAZER HOMOLOGAÇÃO NA DRT . EU RECOLHO FGTS EU DEVO RECOLHER A MULTA DE 40% SOBRE SALDO DO FGTS.

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• DECLARAÇÃO DO SIMPLES PAULISTA

  Pergunta n° 6545, postada em 1/3/2006, às 16:39

  Autor(a): *** (Diadema - SP)

  Boa tarde. Qdo. a empresa altera atividade utilizando a mesma inscrição estadual, como devo entregar a declaração do simples paulista? Devo informar valores das duas atividades ou somente da atividade atual? (por exemplo: uma empresa era comércio de roupas até março/2005 e foi vendida p/ uma pessoa que exerce atividade de comércio de artigos esportivos a partir de abril/2005).No aguardo, obrigada, Silvia.

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• OSCIP LEI 97901/99 DOAÇÕES

  Pergunta n° 6544, postada em 1/3/2006, às 12:03

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezados Senhores ! Com relação as doações, quem emitirá o certificado de organização civil de interesse público? Entidade de divulgação da etnia alemã poderá requerer tal certificado? Ou ainda, há lei que ampare as doações para entidades culturais de divulgação de etnias (danças germânicas) no recebimento de doações por pessoas jurídicas? Compete mencionar que a mesma entidade não tem projeto aprovado pelo PRONAC. Obrigado e bom dia. José Carlos

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• CORRETORA DE SEGUROS

  Pergunta n° 6543, postada em 1/3/2006, às 11:57

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Em se tratando de empresa Corretora de Seguros (Instituições Financeiras e equiparadas), o Pis e Cofins estão sujeitos ao regime cumulativo, podemos optar pelo regime de tributação no Lucro Real? Agradeço a atenção.

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