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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OSCIP LEI 97901/99 DOAÇÕES
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Pergunta n° 6544, postada em 1/3/2006, às 12:03
Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)
Prezados Senhores ! Com relação as doações, quem emitirá o certificado de organização civil de interesse público? Entidade de divulgação da etnia alemã poderá requerer tal certificado? Ou ainda, há lei que ampare as doações para entidades culturais de divulgação de etnias (danças germânicas) no recebimento de doações por pessoas jurídicas? Compete mencionar que a mesma entidade não tem projeto aprovado pelo PRONAC. Obrigado e bom dia. José Carlos
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