Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA NO EXTERIOR

  Pergunta n° 6562, postada em 2/3/2006, às 21:14

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, Preciso traçar um panorama dos reflexos tributários na empresa brasileira dos resultados apurados por suas subsidiárias no exterior. a) Qual a diferença conceitual entre subsidiária e filial? b) Deve-se utilizar o método da equivalência patrimonial? c) Por ser subsidiária no exterior, como se dá a tributação de eventual ganho de capital decorrente da majoração do valor do investimento? d) Existe concomitância entre a tributação pelo método da equivalência patrimonial e tributação de lucros e dividendos distribuídos? e) É possível alguma compensação de tributo pago no exterior (a subsidiária é de Connecticut - Estados Unidos). Obrigada,

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• CRÉDITO ACUMULADO DO ICMS

  Pergunta n° 6561, postada em 2/3/2006, às 18:57

  Autor(a): *** (Mogi Guaçu - SP)

  Como proceder para transformar o saldo credor do ICMS EM CRÉDITO ACUMULADO, e como utilizar o CRÉDITO ACUMULADO na compra de veículos para uso da empresa detentora do respectivo crédito?

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• APOSENTDORIA EMPRESA PRIVADA

  Pergunta n° 6560, postada em 2/3/2006, às 16:08

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Senhores ! Com relação a aposentadoria, faço as sequintes indagações: 1 Qual os requisitos para aposentadoria em empresa privado com proventos integrais ? 2 - Com empregado na empresa privada, existe o instrumento do chamado "pedágio', ou somente para servidores públicos usa-se este instrumento? 3 - Com relação a atividade rural, qual os requisitos para reuqrê-la, tanto homem como mulher. Muito obrigado José Carlos

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• FGTS 40 % APOSENTADORIA

  Pergunta n° 6559, postada em 2/3/2006, às 16:04

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Prezados Senhores Qual o tratamento a ser dado no caso de aposentadoria por tempo de serviço e o funcionário é demitido (funcionário de 32 anos de empresa). Sobre qual saldo haverá incidência dos 40%.Sobre a totalidade do saldo? Há correntes que dizem que não haverá incidência dos 40 %, caso o funcionário tenha se aposentado por tempo de serviço e permaneceu no trabalho. Obrigado José Carlos

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• LIVROS DE ATAS - AGO/AGE - REUNIÃO DIRETORIA

  Pergunta n° 6558, postada em 2/3/2006, às 15:08

  Autor(a): *** (Pedreira - SP)

  Qual o procedimento a ser adotado para a substituição dos livros societários de Assembléias Gerais, Reunião de Diretoria e do Conselho Fiscal por folhas impressas no computador ?

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• RECOLHIMENTO DE ICMS

  Pergunta n° 6557, postada em 2/3/2006, às 14:44

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  BOA TARDE! Uma empresa com atividade de comércio varejista de máquinas, aparelhos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, qual o artigo da Lcp nº 87/1996, ela se enquadra?

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• IPI DE UM FONE IP

  Pergunta n° 6556, postada em 2/3/2006, às 13:53

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Qual a codificação do IPI de um fone IP? Fone utilizado para falar na net? E qual o valor do IPI? quando este fone for importado, qual a aliquota do II?

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• TELEFONE PARA IP

  Pergunta n° 6555, postada em 2/3/2006, às 13:52

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Qual o ICMS de um telefone de IP, fone utilizado para falar pela internet. quando for vendido para outro estado qual o imposto? Quando for vendido dentro do estado, qual o percentual?

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• ESCLARECIMENTO

  Pergunta n° 6554, postada em 2/3/2006, às 12:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Apenas para que fique claro, na minha pergunta anterior, refiro-me no item 1 ao PIS e COFINS Importação e no item 2 ao PIS e COFINS comuns. Portanto, na pergunta referente ao primeiro tópico por óbvio não me refiro ao PIS e COFINS comuns, mas sim ao PIS e COFINS Importação incidentes "na importação" de partes e peças de aeronaves quando o importador tem por objetivo a revenda no mercado interno e não o uso imediato (proprietário, possuidor, oficina ou empresa montadora).

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• PEÇAS DE AERONAVES- PIS,COFINS,PIS/IMP,COFINS/IMP

  Pergunta n° 6553, postada em 2/3/2006, às 12:38

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  1. PIS Importação e COFINS Importação A Lei 10.865/04 (artigo 8º, §13, II), regulada pelo Decreto 5.171/04 e alterações posteriores reduziu a zero a alíquota das contribuições ao PIS Importação e COFINS Importação para as partes e peças de aeronaves a serem empregadas na manutenção, reparo, revisão, conservação, etc de aeronaves classificadas na posição 8802 da NCM, seus motores, partes e peças. No artigo 4º,§§3º e 4º do Decreto 5.171/04 com a redação do Decreto 5.268/04, se aduz expressamente que a redução da alíquota para as partes e peças de aeronaves somente será aplicada ao importador que fizer prova da posse ou propriedade da aeronave, ou oficina especialilzada em reparo, ou ainda, a empresa montadora, atendidos requisitos específicos. Posto isso fica a pergunta: A importação por empresa que "não" se enquadre como proprietária ou possuidora de aeronave, nem como oficina, nem ainda como empresa montadora, para o fim de venda no mercado interno a essas pe...[continua]

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