Perguntas e Respostas

• ALIQUOTA DO PIS E COFINS

  Pergunta n° 6594, postada em 6/3/2006, às 11:15

  Autor(a): *** ( - )

  Bom Dia, gostaria de saber qual aliquota do pis e cofins nas corretoras de seguros e se sua tributação pode ser pelo lucro presumido. obrigado

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• INSS COOPERATIVA

  Pergunta n° 6593, postada em 6/3/2006, às 10:58

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Bom Dia Professor Numa empresa que a natureza juridica seja cooperativa e seus funcionários sejam autonômos, com quanto contribui a empresa no recolhimento de INSS?

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• PIS E COFINS NÃO COMULATIVOS PARA INCORPORAÇÃO IMO

  Pergunta n° 6592, postada em 6/3/2006, às 09:27

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Bom dia As empresas que tem como objeto social a incorporação imobiliária são obrigadas a tributar o pis e cofins não cumulativo ( aliquotas de 1,65% e 7,6% respectivamente)ou pode tributar pelo presumido(0,65%e 3%), e como funciona a empresa que tem como objeto os serviços de construção mas também vende imoveis? Grata Cátia

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 6591, postada em 6/3/2006, às 09:03

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Possuimos uma empresa que em sua abertura em 1989 tinha um Capital Social de R$ 25,46. Foi contabilizada Correção Monetária dese capital, em conta de Reservas de Capital, num montante de R$ 7.275,96. Necessito fazer alterações contratuais, ou seja, aumento de Capital da Empresa. Qual é o Capital Social da Empresa, apenas R$ 25,46 ou a soma entre Capital e Reservas? Verifiquei tb que houve uma terceira alteração contratual onde consta que o Capital Social passou para R$ 300,00 não batendo com nada que está lançado contabilmente. Como devo proceder para retificar essa situação?

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• INCIDENCIA PIS/COFINS SOBRE ALUGUEL

  Pergunta n° 6590, postada em 6/3/2006, às 08:27

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Meu cliente aluga uma sala de sua sede Incide sobre este aluguel PIS e COFINS? Ele usa o predio para suas atividades. Esta cliente e uma Holding.

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• ENVIO FGTS DOMÉSTICA

  Pergunta n° 6589, postada em 5/3/2006, às 18:49

  Autor(a): *** (Cerro Largo - RS)

  Bom dia, É possível recolher o FGTS de doméstico em fomulário, mesmo que o mesmo empregador já vinha efetuando recolhimentos via concetivdade social versão sefip 7.1? O fomrulário está disponível no site da CEF. obrigado José Carlos

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• HAVERES PENDENTES DE SÓCIO RETIRANTE

  Pergunta n° 6588, postada em 5/3/2006, às 13:05

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Numa sociedade simples uniprofissional de advogados, um dos sócios irá se retirar. Existem alguns processos em andamento que o retirante faz jus a honorários proporcionais. Considerando a competência, Esses honorários poderão ser pagos ao sócio que se retirou, como distribuição de lucro, na época do encerramento do processo?

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• ESTORNO DE VENDA

  Pergunta n° 6587, postada em 5/3/2006, às 10:44

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Emiti uma nota de PRESTACAO de servicos em janeiro de 2005. Ate dezebro de 2005 nao recebi e nem vou mais receber a referida nota como proceder para estornar esta nota ja que a mesma foi lancada nas receitas e esta em aberto nos clientes. Se possivel com exemplos dos lancamento. Desde ja Agradeco.

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• EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 6581, postada em 4/3/2006, às 10:34

  Autor(a): *** (Rondonópolis - MT)

  gostaria de saber se empregada domestica com mais de um ano de trabalho,despedida s/ justa causa, tera que homologar sua rescisao?

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• AFASTAMENTO

  Pergunta n° 6580, postada em 4/3/2006, às 09:41

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Bom Dia. Meu nome é Antonio, tenho um funcionário com um problema de afastamento. O caso é que foi afastado pelo INSS, por motivo de doença em 21/03/2005, que se encerrou em 11/12/2005. Porém, com o término do afastamento, não voltou a trabalhar em 12/12/2005, alegando incapacidade. Logo depois, em Janeiro, 02/01/2006, apresentou um atestado de 30 dias a empresa, alegando não ter condições ao trabalho. A empresa orientou para se encaminhar a uma agência do INSS, pois o Médico perito, não poderia ter cessado seu benefício. Obteve como resposta da agência o fim de seu benefício apenas. Agora em 06/02/2006, apresentou mais um atestado de 60 dias. Agora, a empresa quer demitir esse funcionário, mesmo sabendo de seu estado clínico. É possível fazer isso? E mais, o caso está por conta do Ministério Público, para tentar reaver seu benefício junto à previdência, só que a empresa não quer esperar. Como devo proceder?

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