Perguntas e Respostas

• EMPRESTIMO

  Pergunta n° 6615, postada em 7/3/2006, às 18:25

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  A empresa emprestou de uma pessoa fisica o valor de R$70.000,00 (setenta mil reais)no ano passado, o pagamento sserá a partir de março/2006, como proceder para fazer a declaração de imposto de renda tanto jurídica como fisica.

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• IPVA

  Pergunta n° 6614, postada em 7/3/2006, às 17:54

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Boa tarde Srs.!! não sei se é possível essa informação: gostaria de saber de a SEF de Minas Gerais está fazendo prcelamento de IPVA em atrazo desde 2002, e se posso solicitar parcelamento de tal dívida. Grata. Maria de Lourdes

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• GANHO DE CAPITAL DE ESTRANGEIRO NA VENDA DE IMÓVEL

  Pergunta n° 6613, postada em 7/3/2006, às 16:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como se dá a tributação do ganho de capital de estrangeiro (não residente)na venda de imóvel no país? Qual é a base para o cálculo do ganho? Como proceder se o imóvel originalmente adquirido foi desmembrado e vendida apenas uma parte? Obrigada,

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• DÚVIDA ACERCA DA RESPOSTA ANTERIOR

  Pergunta n° 6612, postada em 7/3/2006, às 16:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Na resposta à minha última pergunta vocês afirmam que na venda interna de partes e peças de aeronaves a alíquota zero se aplica à quaisquer operações. Ocorre que a lei menciona expressamente que as partes e peças devem ser destinadas à manutenção, conservação, modernização, reparo, revisão, conversão e montagem das aeronaves da posição 88.02, seus motores, partes, componentes, ferramentais e equipamentos, condicionando a alíquota zero nos mesmos termos em que o fez em relação ao PIS Importação e à COFINS Importação e em moldes semelhantes à legislação da isenção do Imposto de Renda. Vejam que a redação do artigo 5o do Decreto 5171/04 (que vigorou apenas entre Maio e Julho de 2004) tinha a seguinte redação "Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação nas operações de importação de partes e peças da posição 88.03 destinadas aos veículos e aparelhos da posição 88.02 da NCM." Portanto, quando o legisla...[continua]

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• CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 6611, postada em 7/3/2006, às 14:23

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  O Capital social da Empresa foi alterado contratulmente e registrado na junta comercial, porém não foi ajustado contabilmente. Como se trata de periodos anteriores (2000) eu posso fazer o seguinte lançamento? C - Capital Social D - Lucros Acumulados O aumento era de apenas R$ 100 na época mas o capital não foi integralizado, ou seja, os R$ 100 não entrou no caixa.

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• FUNCIONÁRIO DE VENDAS EXTERNA

  Pergunta n° 6610, postada em 7/3/2006, às 14:09

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde! Espero que esteja gozando de ótima saúde. Minha dúvida é a seguinte: Temos um funcionário que efetua vendas externas à uma determinada empresa, a responsabilidade do mesmo para com a empresa é apenas vender, não cumpre horário, metas, não faz cobranças. Enfim, no meu entendimento não perfaz vínculo empregatício, mas, ao mesmo tempo como devo proceder com o pagamento do mesmo, devo registrá-lo? ou ele tem que se cadastrar junto ao INSS? Pensei em fazer um Contrato de Prestação de Serviços. Qual o procedimento correto? No aguardo de parecer. Cláudia Mano

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• IRRF S/APLICAÇÃO FINANCEIRA - CONSORCIO

  Pergunta n° 6609, postada em 7/3/2006, às 13:46

  Autor(a): *** (São Roque - SP)

  Caros Srs. Boa Tarde Tenho uma empresa que é um consorcio de obras, o qual existem 04 empresas juridicas que o compõem, ouse ja, as despesas e receitas são rateadas entre as empresas que o compõem,mas esse consorcio possui valores retidos de IR sobre aplicação financeira, esse IR tb deve ser repassado as empresas que o compõem, se for repassado, baseado em que base legal? Como devo fazer a contabilização dessa transferência? Hoje esse saldo encontra- se no Ativo Realizavel a Curto Prazo/Impostos a Recuperar/IRRF sobre Aplicação Financeira. Desde já agradeço. José Maria

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• IRRF S/FÉRIAS COPETÊNCIA

  Pergunta n° 6608, postada em 7/3/2006, às 10:29

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Concordo com a resposta.Gostaria de saber o seguinte: O desconto do IRRF s/ferias deverá ser separado das outras verbas se for, o IRRF deve ser só das férias e referente ao mês das férias se é referente ao mês das férias não é conflitante esse pagamento. Férias 02/01/2006 a 31/01/2006 - paga em 28/12/2005 - se é descontado no mês de referência separadamente, vejo um conflito. Atenciosamente

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• DAME

  Pergunta n° 6607, postada em 7/3/2006, às 10:06

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Caros Senhores, Favor tornar sem efeito a minha pergunta anterior, pois fui informado pela SEFA/PA, que a DIEF mensal ou anual, conforme o caso, passou a ser o instrumento responsável por tais informações. Sds, Waldimir leal

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• INSS S/REMUNERAÇÃO PASTOR

  Pergunta n° 6606, postada em 7/3/2006, às 09:48

  Autor(a): *** (São Mateus - ES)

  Completando a pergunta anterior gostaria de saber como devo informar na SEFIP as remunerações para pastor

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