Perguntas e Respostas

• QUAL VALOR: ESCRIT., VENAL, ITBI OU IR ATUAL

  Pergunta n° 6512, postada em 22/2/2006, às 15:08

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  De um imóvel comprado em 1999, temos os seguintes variados valores: valor histórico da escritura; valor ofertado pela Prefeitura para base de cálculo do ITBI; valor venal; valor atual de mercado; e valor atualizado constante na Decaração do Imposto de Renda. O titular do imóvel irá integralizar o capital que subscreveu numa sociedade com esse imóvel. Pegunta-se: Para uma economia tributária, qual o valor que deverá ser utilizado no contrato social da empresa referente a esse imóvel que será usado para integralizar parte do capital subscrito?

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• PAGAMENTO DE ICMS

  Pergunta n° 6511, postada em 22/2/2006, às 15:04

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  Boa Tarde! Uma empresa enquadrada no Simples EPP, com a atividade de comércio varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de usos doméstico e pessoal, exceto equipamentos de informática, prestação de serviços de consertos, lubrificação e limpeza em aparelhos e equipamentos de laboratórios em geral, ela tem que recolher ICMS? No caso afirmativo qual seria a alíquota a ser recolhida?

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• INTEGRALIZAÇÃO COM IMÓVEL TÍTULO NO RGI

  Pergunta n° 6510, postada em 22/2/2006, às 14:54

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  O sócio irá integralizar parte do capital que subscreveu com imóvel. Pergunto qual o título hábil junto ao RGI para a efetivação da transferência da titularidade do imóvel para a sociedade? Como proceder?

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• NOTA FISCAL DE PRODUTOR

  Pergunta n° 6509, postada em 22/2/2006, às 14:53

  Autor(a): *** (Tremembe - SP)

  A pergunta anteriormente não foi respondida visto que, foi perguntado se a falta na inserção do CPF e de endereço de nota fiscal de produtor já emitida no exercício/2005, cuja venda se procedeu em feira livre, pergunto: invalida a nota fiscal?

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• QUAL A MELHOR OPÇÃO

  Pergunta n° 6508, postada em 22/2/2006, às 14:44

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em termos de menor carga tributária, qual seria a melhor opção de tipo de sociedade empresarial, como também, respectivo objeto social, para viabilizar o intento de passar os imóveis da pessoa física para uma novel pessoa jurídica que se pretende constituir em nome do proprietário desses imóveis locados? E ainda, discriminadamente, qual seria a diferença da carga tributária entre o locador pessoa física e o locador pessoa jurídica?

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• ADIANTAMENTO 13O. SALARIO

  Pergunta n° 6507, postada em 22/2/2006, às 14:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Consultor, Poderá o empregador efetuar o pagamento do adiantamento do 13o. salário aos seus empregados de forma aleatória, ou seja, pagar parceladamente em meses distintos? O argumento do empregador é que nos prazos estipulados pela regulamentação (1a. parc.em novembro e 2a. parc. em dezembro), fica oneroso pagar todos simultaneamente. obrigada pela atenção. Alessandra

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• IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 6506, postada em 22/2/2006, às 14:10

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Contribuinte que compra do mercado externo (importa) equipamentos para comercializar no mercado interno se equipara a indústria para efeitos de cálculo e pagamento do IPI? Em se tratando de contribuinte optante pelo SIMPLES, devemos utilizar as alíquotas referentes a empresas industriais (que apuram IPI)?

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• CONTABILIDADE X EXTRATO BANCÁRIO

  Pergunta n° 6505, postada em 22/2/2006, às 11:54

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia!! poderiam me informar se uma empresa do segmento comércio e indústria não optante pelo simples federal, a contabilidade pode fechar o movimento do mês sem pedir o extrato bancário? pois tem contador que não pede, más até o momento todos me pediam o extrato do mês. Obrigada pela atenão e eficácia

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• CRECHE, PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL

  Pergunta n° 6504, postada em 22/2/2006, às 11:04

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  Bom dia! Gostaria de Saber se há necessidade de se elaborar contratos Sociais diferentes, com razões Sociais/CNPJs diferentes uma para Pré Escola e Creches e outra para Ensino Fundamental, em função de aliquotas diferenciadas e também trabalhista? Desde já, agradeço, Celso.

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• CONTINUAÇÃO DA PERGUNTA: 6502

  Pergunta n° 6503, postada em 22/2/2006, às 10:59

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia! Como devemos proceder em relação aos valores das contas analíticas e sintéticas se tivermos que digitar todos os documentos do periodo para atualizar tudo? No aguardo de parecer. Cláudia Mano

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