Perguntas e Respostas

• HORARIO DE TRABALHO

  Pergunta n° 62170, postada em 27/3/2023, às 09:49

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia a todos, Temos um cliente que está contratando uma funcionáira como recepcionista em um Salão de Cabeleireiros, que funciona de 3a-feira a sábado. O horário da funcionária será de 8 horas diárias por 5 dias por semana. Acontece que assim, ainda faltarão 4 horas semanais para competarem as 44 horas. PERGUNTA: Essas 4 horas que faltam, podem ser diluidas nos demias dias sem que se conte como horas extras. Por exemplo, ela trabalhará 8h e 45min por dia para compensar. Isso é permitido? Pode ser feito algum tipo de acordo formal? Atenciosamente.

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• ATIVO

  Pergunta n° 62169, postada em 27/3/2023, às 09:37

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Baseado na resposta 65472 da pergunta 62142, mas uma duvida. Quando a empresa esta em processo de ativo em andamento, compra mercadoria e envia ao industrializador com a finalidade de utilizar na fabricação do ativo, como deve ser essa tratativa de remessa e retorno do industrializador? Devo enviar com o CFOP 5949 ou CFOP 5.901/5.902/5925, sendo que a mao de obra ( CFOP 1.124/1.125 sera classificado com o CFOP 1.551) No aguardo,

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• LIMITE REMUNERAÇÃO DIRETORES ASSOCIAÇÕES E CLUBES SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 62168, postada em 27/3/2023, às 08:51

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Diretores de associações ou clubes que não tem finalidade lucrativa tem limite de retirada de pro-labore? A definição quanto ao valor precisa estar definida em ata?

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• PERGUNTA 62140 - CONTA TRANSITÓRIA

  Pergunta n° 62167, postada em 24/3/2023, às 18:16

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Minha dúvida não é em relação ao ICMS e sim à contabilização de valores que caem na conta da empresa referente venda de veículos deixados em consignação. Quando os valores de financiamento de veículos consignados caem na conta do banco eu D - Banco e C - qual conta? O valor que caiu na conta será repassado para o proprietário do veículo ficando com a empresa apenas o valor da comissão sobre a venda que é seu faturamento. Essa é minha dúvida... Não sei que conta criar no Passivo para posteriormente repassar os valores que caíram na conta da empresa mas não são da empresa e nem representam recebimento de venda de mercadoria de sua propriedade. Talvez agora eu me faça entender melhor. Obrigada Marcia

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• MODELO - CONTRATO DE TRABALHO - HÍBRIDO

  Pergunta n° 62166, postada em 24/3/2023, às 14:29

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados Boa tarde, Poderia encaminhar um modelo de contrato (HÍBRIDO)? e Quais os cuidados a empresa deve adotar .

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• PRO LABORE

  Pergunta n° 62165, postada em 24/3/2023, às 11:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma empresa optante pelo lucro presumido, possui um sócio administrador que não é residente no Brasil. Esse sócio enquadra-se na condição de contribuinte do INSS no Brasil? Sócio administrador deve possuir pro-labore, é o mesmo tratamento para não residente no Brasil? Se esse sócio tiver a retirada de pro-labore como é a tributação de INSS e IRRF (considerando a retirada um salario minimo). Grata.

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• BASE CALCULO

  Pergunta n° 62164, postada em 24/3/2023, às 10:29

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa engarrafadora agua mineral na comercialização dos produtos está sujeita ao ICMS substituição tributaria pergunta se o ICMS ST deverá compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL considerando sua opção pelo lucro presumido.

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• HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO - INSS RETIDO

  Pergunta n° 62163, postada em 24/3/2023, às 08:27

  Autor(a): *** (Matias Barbosa - MG)

  Prezado consultor! Um Condomínio de Edifício contrata advogado ( pessoa física) para realizar a cobrança de taxas de condomínio em atraso, de seus condôminos, sobre o valor dos honorários pagos ( o condomínio recebe o total da cobrado em sua conta bancária e transfere o valor dos honorários para o advogado) . Sobre honorário pago ao advogado, o condomínio precisa reter o INSS sobre o valor total pago pelo serviço de cobrança?

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• REGISTRO 1601 DA EFD-ICMS/IPI

  Pergunta n° 62162, postada em 23/3/2023, às 18:55

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Referente ao registro do bloco 1601 na EFD-ICMS/IPI, as operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos a serem informados neste registro devem ser as operações recebidas por uma instituição financeira somente sobre as vendas do período a que se refere a escrituração, ou também sobre os valores de notas emitidas em períodos anteriores, com pagamentos parcelados, ou adiantamentos recebidos em períodos diversos a emissão da NFe?

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• AFASTAMENTO POR DOENÇA, ATESTADO

  Pergunta n° 62161, postada em 23/3/2023, às 15:55

  Autor(a): *** (Palhoça - SC)

  Boa tarde, Uma funcionária tem atestado médico para justificar seu afastamento por 14 dias. Para demissão dessa funcionária, é preciso aguardar o retorno ao trabalho ou respeitar alguma carência? Obrigado

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