Perguntas e Respostas

• ZONA FRANCA MANAUS

  Pergunta n° 7721, postada em 18/7/2006, às 13:00

  Autor(a): *** (Recife - PE)

  A minha empresa é industria localizada em Pernambuco, gostaria de saber qual as insençoes/reduçoes de impostos (IPI/ICMS), para venda de produtos(GONDOLAS, CHECKOUT..) na zona franca de manaus.

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• RESTITUIÇÃO DE ICMS/ST

  Pergunta n° 7719, postada em 18/7/2006, às 11:58

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Quais são as situações que cabem ressarcimento e ou restituição de Icms por Subistiuição Tributária e como devem ser feitas tais restituições e ou ressarcimento. Fovor informar a base legal.

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• IRPJ ESTIMATIVA

  Pergunta n° 7718, postada em 18/7/2006, às 10:49

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL ANUAL.houve débito de IRPJ e CSLL estimativa durante o ano de 2005, mas efetuou pagamento somente de alguns meses. na DIRPJ é calculado o estimativa mensal....e o sistema vai consirando como pago...em dezembro fica como se a empresa tivesse a compensar ou pago a maior que o apurado anual...e realmente teria se tivesse efetuado os pagamentos, ja na ficha 12A e 17 onde é mencionado somente os valores realmente pagos...o saldo do IRPJ E CSLL fica a pagar....a pergunta é: qual o valor que devo pagar..os valores estimativas mensais que a empresa deixou de recolher ou o saldo que ficou nas fichas 12A e 17 da DIRPJ ?

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• CRÉDITO DE PIS / COFINS

  Pergunta n° 7717, postada em 18/7/2006, às 10:41

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho uma empresa Lucro Real, cujo ramo é a administração de bens proprios, onde em seu patrimonio existem varios apartamentos, e estes apartamentos são administrados por uma empresa corretora de imóveis, onde me cobra 10% por esta administração. O recebimento deste aluguel é considerado receita, portanto, esta taxa cobrada gera credito de Pis/Cofins? Exemplo: Aluguel:..........R$ 1.000,00 10% Tx Adm:.......R$ 100,00 Valor recebido....R$ 900,00. Pergunta: Estes R$ 100,00 (taxa Adm) gera credito de Pis/Cofins?

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• INSS SÓCIO QUOTISTA

  Pergunta n° 7716, postada em 18/7/2006, às 10:35

  Autor(a): *** (Lages - SC)

  Bom dia. Gostaria de saber se há algum impedimento junto ao INSS de que uma pessoa física que participa de uma sociedade como sócio quotista e que não retira pró labore, possa ser contratado por essa mesma empresa como empregado trabalhador hurbano? Obrigado. Telmo 13881-9

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• CONSULTA SOBRE COTAS

  Pergunta n° 7715, postada em 18/7/2006, às 10:03

  Autor(a): *** (Sinop - MT)

  Uma associada está em processo de separação e o marido está requerendo 50% de suas cotas e que deveria ser feita uma auditoria para avaliação das cotas para a devida devolução. Qual seria o procedimento em relação a este caso.

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• REDUÇÃO DE CAPITAL EM S/A.

  Pergunta n° 7714, postada em 18/7/2006, às 10:00

  Autor(a): *** (João Pessoa - PB)

  Quis beneficios e/ou consequências pode causar a redução de capital com alteração da quantidade de ações? Quis beneficios e/ou consequências pode causar a redução de capital sem alteração da quantidade de ações? Gostaria tambem que me enviasse exemplos de cada situação.

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• OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO

  Pergunta n° 7713, postada em 18/7/2006, às 09:14

  Autor(a): *** (Sao Borja - RS)

  Caríssimos senhores, as informações recebidas são de meu conhecimento, a minha dúvida realmente é a seguinte: existe lei que obrigue que o termo de abertura e encerramento do livro diário deva vir acompanhando o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercicio. O edital não pediu isto: e sim da seguinte forma: " DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCICIO SOCIAL, JÁ EXIGIVEIS E APRESENTADAS NA FORMA DA LEI, COMPOSTA, DE NO MÍNIMO, DO BALANÇO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO". É obvio que quando apresentamos o balanço ele estava devidamente registrado no livro diário e autenticado pela Junta Comercial, mas não foi anexado no envelope o tal termo de abertura e encerramento do livro diário, primeiro, por que o edital não exigiia, e segundo por que entendemos que não há obrigatoriedade na lei para tal, e conforme informação dos senhores, a assinatura do contador e do proprietário da empresa tem fé pública, e o balanço apresentado con...[continua]

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• BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 7712, postada em 17/7/2006, às 23:22

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Qual a base de calculo para recolhimento do IRPJ presumido de uma empresa com o seguinte faturamento:Venda de mercadorias R$ 50000.00, receitas financeiras brutas R$ 10000.00 e receitas de aluguel de imovel da empresa R$ 5000.00. Sem mais atenciosamente.

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• SIMPLES PAULISTA

  Pergunta n° 7711, postada em 17/7/2006, às 20:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Em dezembro de 2004 meu cliente ultrapassou o limite de simples paulista de R$ 1.200.000,00 ( EPP- B) de faturamento. segue as duvidas: em 2005 ele passa a ser tributado no regime peridodico de apuração, correto ? Como faço para desenquadra-lo de epp? até hoje no sistema da sefaz - sp ele consta como epp. entreguei as gias de 2005 e consta ausencia da declaração do simples. como conserto isso ? obrigado pela atenção

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