Perguntas e Respostas

• INDUSTRIALIZAÇÃO LIVROS

  Pergunta n° 62234, postada em 5/4/2023, às 08:34

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A operação da industrialização de livros (CFOP 5125 e/ou 5124) é tributada pelo PIS e COFINS? É sabido é as operações de vendas de livros possui alíquota zero de PIS e COFINS, a dúvida é sobre o processo de industrialização dos livros.

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• CONTADOR AUTONOMO

  Pergunta n° 62233, postada em 4/4/2023, às 18:04

  Autor(a): *** (Três Lagoas - MS)

  Boa Tarde Senhores, O profissional autônomo, contador, que presta serviço para uma ou mais empresas, e obrigado a possuir CNPJ? qual seria a fundamentação jurídica, jurisprudência e sumulas, se for o caso.

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• TRIBUTAÇÃO DE RECEITA NOTA EMITIDA DE ROYALTIES BRASIL SERVIÇOS

  Pergunta n° 62232, postada em 4/4/2023, às 17:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor Uma empresa sociedade limitada com o seguinte CNAE em São PAULO – SP 77.40-3-00 - Gestão de ativos intangíveis não-financeiros A forma de tributação é o LUCRO PRESUMIDO . Gostaríamos de saber se a tributação no caso de uma receita de 68 mil reais que será emitida a nota fiscal , segue as tributações de : (nota a ser emitida dentro do Brasil – nacional) Tomador e Prestador no Brasil. 32% de presunção para fins de base da receita 15% de IR mais 10% de adicional 9% de CSLL 3,65 % de PIS e COFINS no regime cumulativo E 5% de ISS Estamos com entendimento correto ?

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• TRIBUTAÇÃO PIS/COFINS SOBRE GANHO NA VENDA DO ATIVO IMOBILIZADO - SINISTRO

  Pergunta n° 62231, postada em 4/4/2023, às 17:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Olá sr. consultor, boa tarde Me tire duas duvidas por gentileza, 1ª Uma empresa tributada pelo Lucro Real teve um recebimento do valor referente a um sinistro, gostaria de saber se é oferecido tributação de PIS e COFINS ou somente IRPJ/CSLL? Uma empresa tributada pelo Lucro Real teve um ganho na venda do ativo imobilizado, gostaria de saber se é oferecido tributação de PIS e COFINS ou somente IRPJ/CSLL?

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• ASSISTÊNCIA MÉDICA NÃO DESCONTADA EM FOLHA, COMO DECLARAR?

  Pergunta n° 62230, postada em 4/4/2023, às 16:31

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Boa tarde. Um cliente tem funcionários em benefício, recebendo pelo INSS e a empresa desconta parte do plano de saúde. Foi acordado que estes funcionários pagariam o plano a empresa, evitando saldo insuficiente em folhas futuras. Como deverá ser informado esse valor para que o funcionário possa descontar esse valor no IRPF? Podemos utilizar a DIRF? Agradeço a atenção e aguardo retorno!

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• SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 62229, postada em 4/4/2023, às 13:48

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Prezados, bom dia! Temos um cliente que é Simples Nacional prestador de serviços com CNAE´s: 62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da informação 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente 82.91-1-00 - Atividades de cobranças e informações cadastrais 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente Gostaria do embasamento legal no que se refere ao critério para alternarmos a tributação entre os anexos III ou V dependendo do percentual, de pelo menos 28% em relação ao valor da Folha de pagamento/pro labore X faturamento, esclarecendo que em determinados meses a atividade preponderante que ele exerce não está sujeita ao fator R. Certa da sua costumeira atenção, fico no aguardo e coloco-me à disposição. Atenciosamente,

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• IRPF - RESIDENTE NO EXTERIOR

  Pergunta n° 62228, postada em 4/4/2023, às 11:43

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, pessoa física residente no exterior, recebe aluguel no Brasil no valor de 2.500,00 mensais pagos por pessoa física. Como tributar esses valores recebidos? Grata.

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• DESPESA DEDUTIVEL

  Pergunta n° 62227, postada em 4/4/2023, às 11:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma enfermeira (pessoa fisica) que foi instrumentadora cirurgica em um procedimento realizado no hospital (cirurgia), emitiu recibo ao paciente. Esse recibo é dedutivel no IRPF? Grata.

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• DISPENSA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

  Pergunta n° 62226, postada em 4/4/2023, às 10:22

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezado Bom dia Existe uma previsão na Lei 14.527 de 21 de dezembro de 2022 que trata da dispensa de crédito tributários sobre circulação de mercadoria e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2021.. Pergunto: a) Não entendi o beneficio de que trata a Lei poderia ajudar a esclarecer por gentileza. Nossa atividade é transporte de carga interestadual e intermunicipal? b) Caso exista interesse a empresa ainda existe prazo para aderir ao benefício? c) Quais são as condições para fruição do benefício? Grato; Marcelo

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• GCAP

  Pergunta n° 62225, postada em 4/4/2023, às 10:03

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia, uma pessoa PCD adquiriu um veiculo com valor reduzido. Veio a falecer e o veiculo no inventario ficou para a sua filha. Na transferencia de titularidade ela teve que pagar o valor dos impostos (pois antes o proprietario era PCD). Esse valor pago entra como custo do veiculo para quando ela for vender? Grata.

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