Perguntas e Respostas

• TRABALHO NOTURNO

  Pergunta n° 8264, postada em 5/9/2006, às 14:35

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Por que o trabalho noturno deve ter remuneração superior ao diurno?

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• SALÁRIO MINÍMO

  Pergunta n° 8263, postada em 5/9/2006, às 14:31

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Gostaria de saber por que uma pessoa que tem remuneração variavél tem a garantia de receber igual ou maior do que um salário mínimo?

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• BENEFICIO

  Pergunta n° 8262, postada em 5/9/2006, às 14:24

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Sr. Rufino, Uma pessoa que em 1996 parou de contribuir ao INSS, por ter se tornado um dependente de drogas e hoje consequentemente precisou ser internado numa clinica de recuperação onde permacerá por um periodo de 9 meses ao custo de 01 salario minimo por mês. - Existe algum outro beneficio da previdencia social para esse caso que não seja a carencia de 12 meses de contribuição conf. o artigo 25 da lei 8.213/1991 ?????

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• MULTA S/PAGAMENTO DE RESCISÃO EM ATRAZO

  Pergunta n° 8261, postada em 5/9/2006, às 14:05

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Gostaria de saber qual o valor da multa pago no caso de uma rescisão de contrato de trabalho pago em atraso. Exemplo do caso. Uma pessoa foi demitida no dia 12/08/2006, aviso prévio indenizado, e até hoje, dia 04/09/2006, não foi marcado a homologação e nem foi depositado o pagamento para ela. Como ficaria essa situação? A multa vai aumentando com o passar do tempo?

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• CRÉDITO DE ICMS

  Pergunta n° 8260, postada em 5/9/2006, às 10:04

  Autor(a): *** (Macatuba - SP)

  EMPRESA REGIDA PELO REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (R.P.A),ESTADO DE SÃO PAULO, QDO COMPRA DE UMA MICROEMPRESA (SIMPLES FEDERAL) PODERÁ UTILIZAR O VALOR DESTACADO NA NF DO ICMS COMO CRÉDITO?

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• DCTF 1º SEM./2006

  Pergunta n° 8259, postada em 5/9/2006, às 08:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Estou utilizando o programa 1.2 para tal tipo de informação, porem não consigo transmitir, "rendimentos de pró-labore e salarios" no código 0561/02. pois no relatório de erros aparece a mensagem "ERRO TXT" o que quer dizer, o codigo 0561-02 não deve ser informado como debito na DCTF.- informo que nas DCTF anteriores, o codigo usado era 0561/01 - que não consta desta versão Pergunto, como proceder?

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• RETENCAO 11%

  Pergunta n° 8258, postada em 4/9/2006, às 20:16

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Na competencia julho de 2006, ocorreu a seguinte situacao para um engenheiro proprietario de empresa e tambem prestador de servicos como pessoa fisica para outras pessoas fisicas: Retirou Pro labore no valor de R$ 1400,00 e prestou servicos a pessoas juridicas no valor de r$ 3000.00 e tambem a pessoas fisicas no valor de R$ 3000.00. Do Pro labore houve retencao de 11% no valor de r$ 154.00. Na Pessoa Juridica houve retencao de 11% no valor de 330.00. Houve uma retencao de valor a maior do que o limite de salarios de contribuicao que e de r$ 2801.82. O mesmo ao afetuar e calculo para o pagamento do inss se equivocou e fez o seguinte calculo. Partiu do teto de contribuicao de R$ 2801.82 e diminuiu o Pro labore R$ 1400.00 com retencao de R$ 154.00 e considerou a diferenca (R$ 2801.82-R$ 1400.00) de R$ 1401.82 como servicos prestados a pessoas fisicas e efetuou um pagamento de 20% deste valor para o inss via carne de contribuicao no valor de R$ 280.36, ou seja e...[continua]

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• COMPESAÇÃO DE COFINS

  Pergunta n° 8257, postada em 4/9/2006, às 19:20

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Posso compensar valores retidos por meus clientes referente a Cofins,com outros tributos, uma que o pagamento é feito através de Depósito Judicial, cuja a ação ainda não foi julgada? Ou tenho que obrigatóriamente aguardar o resultado e assim proceder a compensação dos valores retidos?

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• AÇÕES

  Pergunta n° 8256, postada em 4/9/2006, às 18:12

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Então num exemplo prático: Tenho Aplicado desde Julho/2006 R$ 50.000 Ações da Vale e R$50.000 Ações da Petrobras. Em Agosto o saldo das aplicações estão em R$ 52.500 para Vale e R$ 49.000 Para Petrobras. Total 101.500. Eu posso inserir em minha base de IRPJ/PIS/COFINS R$ 1.500 que é a diferença dos R$ 100.000 aplicados inicialmente em 02 tipos de ações.

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• TITULO PETROBRAS - OBRIGAÇÃO AO PORTADOR

  Pergunta n° 8255, postada em 4/9/2006, às 18:10

  Autor(a): *** (Taguatinga Sul - DF)

  tenho um título da PETROLE BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com a denominação de OBRIGAÇÃO AO PORTADOR e queria verificar se posso utiliza-lo para aumento de capital em uma sociedade limitada, em caso de não poder, em quais finalidades posso aplicar este título.

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