Perguntas e Respostas

• CONVERSÃO DE AÇÕES

  Pergunta n° 8254, postada em 4/9/2006, às 16:57

  Autor(a): *** (Sabará - MG)

  Boa tarde Analisando a resposta a consulta sobre Ações (única), vi que é possível subdividir em classes as Açoes Ordinárias, minha dúvida é se é possível converter ações preferenciais em Ordinárias, e sendo possível como seria esse processo? Acionista Preferencialista quer converter as suas ações Preferenciais Nominativas sem valor nominal em Açoes Ordinarias Nominativas sem valor nominal de companhia Fechada. Aguardo posição. Obrigado.

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• ICMS/SC

  Pergunta n° 8253, postada em 4/9/2006, às 15:13

  Autor(a): *** (Biguacu - SC)

  Empresa com Nofa Fiscal Conjugada, porém utiliza ECF, para venda, deveria emitir Cupom Fiscal conjugado e manter equipamento emissor no balcão da loja, ou pode emitir NF conjugada, porém com impressora nas dependências da empresa?

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• DUVIDA NA RESPOSTA Nº 9646

  Pergunta n° 8252, postada em 4/9/2006, às 15:07

  Autor(a): *** (Sao Bernardo Do Campo - SP)

  referente a resposta 9646 ainda prevaleça a duvida quando da pergunta 8242 no que se referia a divergencia entre a informação do cartório de notas a receita federal quanto a lavratura da escritura informando como vendedor o Sr. Armando e o comprador o sr. Gilberto, divegindo da declaração do imposto de renda

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• PRECATORIA

  Pergunta n° 8251, postada em 4/9/2006, às 14:56

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Poderiam me esclarecer sobre o assunto precatorio??? Lei concernentes aos assunto Grata Shirley

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• AUXÍLIO DOENÇA

  Pergunta n° 8250, postada em 4/9/2006, às 12:26

  Autor(a): *** (Santos - SP)

  A empresa preencheu o requerimento do benefício por incapacidade do empregado após 15 dias do afastamento por doença. O empregado volta 4 meses após exigindo que refaça o requerimento com data atual e que o último dia trabalhado foi a 4 meses atrás. A empresa está obrigada a requerer novamente com data atual o mesmo requerimento feito a 4 meses atrás?

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• RESCISÃO

  Pergunta n° 8249, postada em 4/9/2006, às 12:03

  Autor(a): *** (Buritis - RO)

  -Gostaria de saber, quando a funcionaria volta da licença maternidade, se posso dar aviso previo?

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 8248, postada em 4/9/2006, às 11:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  DETERMINADA PESSOA JÁ É APOSENTADO...AGORA CONSEGUIU NOVO TRABALHO, REGISTRADO COM TODOS SEUS DIREITOS...TAMBÉM PARTICIPA DA SOCIEDADE DE UMA EMPRESA NA QUAL É APENAS SÓCIO ( APENAS INVESTIU CERTO CAPITAL MAS NÃO PARTICIPA DA ADMINISTRAÇÃ DO NEGÓCIO). DÚVIDA: ESTA PESSOA TEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DO VALOR QUE É DESCONTADO DO SEU SALÁRIO A TITULO DE INSS, JÁ QUE ELE É APOSENTADO?? E QUANTO À PARTICIPAÇÃO DELE NA SOCIEDADE...NÃO ESTÁ SENDO RECOLHIDO O INSS JÁ QUE ELE NÃO POSSUI RETIDA DE PRÓ-LABORE, ELE APENAS PARTICIPA DA DIVISÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS..ESTÁ CERTO ESTE PROCEDIMENTO???

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• SIMPLES PAGO A MAIOR

  Pergunta n° 8247, postada em 4/9/2006, às 11:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  DETERMINADA VIDEO LOCADORA,RECOLHEU NOS ÚLTIMOS 8 MESES ALÍQUOTA DE 5,50% SOBRE O SEU FATURAMENTO A TITULO DE SIMPLES FEDERAL (4,50%FEDERAL E 1%MUNICIPAL).CONFORME LEI COMPLEM. 116/03, NÃO É DEVIDO PELAS LOCADORAS 1% A TITULO DE ISS E TAMBÉM NÃO HOUVE A MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SIMPLES PARA ESTE TIPO DE SERVIÇO.... PERGUNTA: OS VALORES RECOLHIDOS A MAIOR PODEM SER COMPENSADOS, JÁ QUE DEVERIAM SER RECOLHIDOS APENAS 3% DO FATURAMENTO? OBS: O FATURAMENTO NÃO ULTRAPASSA RS 60.000,00...

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• ENCARGOS SETOR ELÉTRICO

  Pergunta n° 8246, postada em 4/9/2006, às 09:52

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Tenho uma tabela de engargos do setor elétrico (pagos pelo gerador, transmissor, distribuidor e consumidor) de fevereiro de 2005 e gostaria de saber se houve alguma inclusão de novos engargos ou exclusão de algum existente, a tabela é a seguinte: - Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (gerador, transmissor e distribuidor); - Compensação Financeira pelo uso de Recursos Hidricos (gerador, distribuidor); - Pesquisa e Desenvolvimento (gerador, transmissor e distribuidor); - Conta de Consumo de Combustíveis (consumidor); - Conta de Desenvolvimento Energético (consumidor); - Encargo de Capacidade Emergencial (consumidor); - Transporte de ITAIPU (gerador, distribuidor); - Encargo de Serviço do Sistema (gerador, distribuidor, consumidor); - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (consumidor); - Encargos de Aquisição de Energia (consumidor); - Reserva Global de Reversão (gerador, transmissor, distribuidor); - Taxa de Corretagem d...[continua]

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• PAES

  Pergunta n° 8245, postada em 4/9/2006, às 09:32

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Bom dia , Senhores Se as opções de pagtos no PAES são de: a)R$100,00 para as ME(optante ou não do SIMPLES),ou b)R$200,00 para as EPP(optante ou não do SIMPLES),e c)R$2.000,00 para as demais empresas. Pergunto. A empresa "EPP",não optante do "SIMPLES" migrando para o REFIS III qual será o valor das parcelas? Att... Wilson Lavoro Gestão Empresarial

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