Perguntas e Respostas

• ICMS

  Pergunta n° 8284, postada em 6/9/2006, às 19:03

  Autor(a): *** (Macapá - AP)

  A empresa comercial contribuinte do ICMS pode se creditar do ICMS dos conhecimentos de transporte (frete)? Pode se creditar na modalidade CIF OU FOB? Grato André Luiz

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GRAVAÇÃO DE DVD'S

  Pergunta n° 8283, postada em 6/9/2006, às 18:45

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Uma empresa comercializa DVD's de filmes que são gravados por terceiro a partir da matriz por ela fornecida. Após a gravação pelo terceiro, os filmes são remetidos novamente ao estabelecimento da empresa, que os revende no atacado e varejo. Se trata de hipótese de industrialização por terceiros (IPI/ICMS) ou mero serviço sujeito somente ao ISS? Em se tratando de mero serviço, a saída do produto final do estabelecimento encomendante para seus clientes (venda) será onerada pelo IPI?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CFOP

  Pergunta n° 8282, postada em 6/9/2006, às 18:27

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho em minha empresa de transporte de cargas no estado de Goiás, tributada pelo lucro real, a seguinte situação: Tenho empilhadeiras que utiliza como combustível o gás GLP P13 (gas de cozinha), como devo classificar essa compra de gas no CFOP na minha escrita fiscal. Como 1.653 ou 1.556?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPI DE INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

  Pergunta n° 8281, postada em 6/9/2006, às 18:19

  Autor(a): *** (Santa Maria - RS)

  Uma industria de confecções de camisas e bombacha, com comércio atacadista e varejista pelo lucro presumido, além do PIS, CONFINS, CSLL, E IR, paga IPI? qual é a alíquota?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AUXILIO DOENÇA

  Pergunta n° 8280, postada em 6/9/2006, às 17:48

  Autor(a): *** (Rio Paranaiba - MG)

  Boa tarde Gostaria da segte informação socio-gerente de um empresa que faz retirada de Pro-labore necessita de auxilio doença, como farei a informação em sefip, data do atestado 05/09/06,60 dias, neste mes de setembro seu Pro-labore sera proporcional(do dia 01 ao dia 04) ou integral? cod de afastamento sera P1? Desdejá agradeço

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESTITUIÇÃO DE VALORES

  Pergunta n° 8279, postada em 6/9/2006, às 16:44

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Gostaria de obter informações sobre restituição de valores junto a previdência, relativo ao pagamento indevido, diante da retenção de INSS sobre o faturamento de uma empresa prestadora de serviços (transportadora) Gostaria de saber a Lei pertinente, e, principalmente por onde começar para restituir tais valores, gostaria tb se possível, um exemplo prático.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIARIAS PARA VIAGENS

  Pergunta n° 8278, postada em 6/9/2006, às 16:34

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O ressarcimento de quilometragem pago ao professor universitario que se desloca de outras cidades para lecionar tem carater indenizatorio? Esses valores devem figurar em folha de pagamento??? Ou através de relatorios de viagens fornecido a escola??? A duvida está no sentido de que sendo superior a 50% ele tem as incidencias de INSS e FGTS???

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ENQUADRAMENTO DE EMPRESA

  Pergunta n° 8277, postada em 6/9/2006, às 16:19

  Autor(a): *** (São José Dos Campos - SP)

  Senhores, boa tarde. É possível enquadrar no "SIMPLES" uma empresa prestadora de serviço de Website e Design Gráfico para Comunicação Visual? Existe fundamento legal perante a Receita Federal? Atenciosamente Wilson Lavoro Gestão Empresarial

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA

  Pergunta n° 8276, postada em 6/9/2006, às 11:51

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Município: São Paulo Meio de exibição: cinema Gostaria de saber como fica a tributação do serviço de "exibição de publicidade" após o veto do item 17.7 da lista de serviços anexa à LC 116/03. Gostaria de saber, outrossim, se poderá haver a incidência do ICMS sobre o referido serviço (se considerado comunicação). Obrigada, Luciana

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FILMES CINEMATOGRAFICOS E DVD`S DE FILMES

  Pergunta n° 8275, postada em 6/9/2006, às 11:43

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Gostaria de saber se existe algum tratamento tributário especial em relação à comercialização de filmes cinematográficos (gravados) e DVD's de filmes. A base de cálculo é o valor de venda ou existe alguma dedução similar aos softwares em que a base de cálculo é o dobro do valor do suporte físico? Existe substituição tributária dentro do Estado de São Paulo? Obrigada, Luciana

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder