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PERGUNTA: GRAVAÇÃO DE DVD'S
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Pergunta n° 8283, postada em 6/9/2006, às 18:45
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Uma empresa comercializa DVD's de filmes que são gravados por terceiro a partir da matriz por ela fornecida. Após a gravação pelo terceiro, os filmes são remetidos novamente ao estabelecimento da empresa, que os revende no atacado e varejo. Se trata de hipótese de industrialização por terceiros (IPI/ICMS) ou mero serviço sujeito somente ao ISS? Em se tratando de mero serviço, a saída do produto final do estabelecimento encomendante para seus clientes (venda) será onerada pelo IPI?
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