Perguntas e Respostas

• COMODATO - PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 8577, postada em 4/10/2006, às 13:17

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa devidamente registrada com CNPJ e inscrição como produtor rural, é proprietária de um terreno em zona rural, encontra-se sem qualquer movimentação financeira. A empresa citada fez um contrato de comodato com uma pessoa física , produtor rural com incrição na secretaria estadual. Existem funcionários que estão registrados como empregador a Pessoa jurídica que está paralisada. A pessoa física assumiu todos os salários e encargos da pessoa jurídica emitindo mensalmente um recibo de reembolso. Como a pessoa jurídica está desativada, este reembolso será tributado em quais impostos ?

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• PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA

  Pergunta n° 8576, postada em 4/10/2006, às 13:11

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Empresa devidamente cadastrada com CNPJ e inscrição estadual como produtor rural, fez um contrato de comodato para um outro produtor rural mas pessoa física , também com inscrição PR (produtor rural).A pessoa jurídica atualmente não possui nenhum faturamento. A pessoa física que usufrui de todo o espaço definido no contrato de comodato assumiu todos os encargos trabalhistas dos funcionários da pessoa jurídica. Pergunta: 1 - Os funcionários que tem como empregador a pessoa jurídica mas na verdade que está pagando é a pessoa física (comodatário), os empregados poderão ser transferidos o empregador ou obrigatoriamente terá que fazer rescisão contratual ?

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• PRODUTOR RURAL - PESSOA FÍSICA

  Pergunta n° 8575, postada em 4/10/2006, às 13:04

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Pessoa física inscrita na secretaria estadual como produtor rural, emite notas fiscais de vendas de suinos para frigoríficos. Na emissão de notas para o frigorífico é destacado 2,2 % a título de INSS - FUNRURAL. Pergunta: 1 - Qual será a alíquota de INSS, código e FPAS para recolhimento em GPS dos funcionários registrados ? 2 - Na guia de INSS poderá ser deduzido os 2,2% retidos nas notas fiscais de saídas ? 3 - O produtor rural poderá fazer a opção de recolher o INSS sobre folha de pagamento ou sobre produção vendida ?

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• GANHO DE CAPITAL - IMÓVEL RURAL

  Pergunta n° 8574, postada em 4/10/2006, às 12:17

  Autor(a): *** (Palmital - SP)

  Minha pergunta referenda situação identica a do Sr.Reggio(Pergunta 8481-Cat.IR. A situação lá mencionada não fora na minha opinião devidamente respondida e queria eu saber a resposta, haja vista, que a resposta dita como a solução desta a de n.8274, não comtempla a situação do saldo de R$.300.000,00 então citados. Por favor elucidem o caso da pergunta 8481.

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• VENDA DE TERRENOS

  Pergunta n° 8573, postada em 4/10/2006, às 11:59

  Autor(a): *** (Catanduva - SP)

  Boa Tarde! Tenho em meu escritório um cliente que recebeu de uma construtora em pagamento de empréstimos feito a mesma 27 lotes, os quais o mesmo está vendendo parceladamente, minha dúvida é se devo utilizar somente quando passar a escritura como venda do imóvel para tanto ficando dentro da isenção dos R$ 35.000,00 porque cada lote terá sua escritura passada em meses diferente, nunca ultrapassando a importância de R$ 35.000,00 e os pagamentos mensais totalizam somente a importância de R$ 3.500,00. Informo também que cada lote foi recebido pela importância de R$ 8.000,00, entendo que neste caso não tem que se falar de comparação com pessoa juridica, pois meu cliente não fez nenhum tipo de loteamento simplesmente recebeu em pagamento de dívida citados lotes já providos das benfeitorias exigidas por lei. Que atitude tomar neste caso? por favor tenho urgência.

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• CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 0,5% FGTS

  Pergunta n° 8572, postada em 4/10/2006, às 11:54

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Caro CPC, bom dia, Gostaria que o Senhor opinasse sobre esse parecer: - a cobrança que deveria começar em out/2001, na verdade só começou (legalmente) em jan/2002, por força de Liminares, as empresas que efetuaram seus recolhimentos com os acréscimos previstos na LC, poderão solicitar as devoluções, assim sendo a taxa de 0,5% (sobre os depósitos) deve se estender até dez/2006. - quanto aos 10% sobre a Multa Rescisória, a LC em questão não se manifesta quanto a prazos, levando-nos a crer que é devida até que surja novo Diploma Legal, revogando-a. - transcrevo abaixo, os artigos da LC 110/2001, que trata do assunto. "Art. 1o Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido ...[continua]

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• FUNÇÕES

  Pergunta n° 8571, postada em 4/10/2006, às 10:43

  Autor(a): *** (Itaúna - MG)

  A função de Técnico Químico e Analista Químico, deve ser exigido o diploma? Caso seja exigido; O funcionário que foi admitido na função de Técnico Químico e não possui o diploma do curso. Poderá ser alterada sua função?

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• CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

  Pergunta n° 8570, postada em 4/10/2006, às 09:47

  Autor(a): *** ( - )

  Bom dia Srs., preciso de informações de como preencher o conhecimento de transportes de uma empresa que presta serviços intermucipal e interestadual,o frete quem paga a transportadora ou a empresa contratante, se possível envie para mim modelo.A mesma se localiza em Serra/ES

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• RENDIMENTOS FINANCEIROS

  Pergunta n° 8569, postada em 4/10/2006, às 00:38

  Autor(a): *** (Passo Fundo - RS)

  Gostaria de receber informacoes sobre a tributacao de pis e cofiins sobre rendimentos de aplicacoes financeiras, me informaram que houve alteracao, e que estes impostos nao incidem mais sobre os referidos rendimentos. Isto esta correto?Desde ja agradeco.

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• CESSÃO DE IMOVEL - COMODATO OU ALIENAÇÃO?

  Pergunta n° 8568, postada em 3/10/2006, às 18:41

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados Senhores, Saúde! Tenho imóveis que me rendem aluguéis, (27,5% tabela do IR),estou pensando em constituir uma empresa prestadora de serviços de administração e locação de bens próprios, de terceiros e de comodato, optante pelo lucro presumido (16% aliquota reduzida). Pergunto: é possível ceder em comodato? esta seria uma forma legal de reduzir minha carga tributária? no caso, aluguéis próprios ou de comodatos, incidem ISS? Estou em São Paulo, Capital, e desde já agradeço pelo retorno. Um abraço!

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