Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 8587, postada em 5/10/2006, às 12:16

  Autor(a): *** (Palmital - SP)

  Posso considerar como valor da terra núa valor maior que o da DITR do ano em que efetuou a venda ou última DITR, caso a venda ocorra após a data da última entrega da DITR. Por exemplo: DITR aquisição Terra Núa1999 400.000,00 DITR venda terra núa 2006 600.000,00 Ganho de capital 200.000,00 Venda Real - Terra núa após a entrega DITR 29/09/2006, seja em 2006 ou em abril/2007 R$.750.000,00. Como tratar a correção(atualização) autorizada ao custo de aquisição nesse intervalo de 1999 até a venda, em caso de imóvel rural vale? Entendo que sim, mesmo porque o programa GCAP da receita federal não faz distinção entre imóvel rural e urbano, estou correto no meu entendimento?

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• CESSÂO DE IMOVEL - COMODATO OU ALIENAÇÃO?

  Pergunta n° 8586, postada em 5/10/2006, às 09:18

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Senhores, saúde! a resposta numero 9978 foi suficientemente esclarecedora quanto ao ISS, e insuficiente, no meu entendimento, para as perguntas: É possível ceder em comodato? Esta seria uma forma legal de reduzir minha carga tributária? fico no aguardo. Um abraço!

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• ALTERAÇÃO CONTRATUAL

  Pergunta n° 8585, postada em 5/10/2006, às 08:43

  Autor(a): *** ( - )

  Bom dia! preciso fazer alteração em cartorio de uma escola de formação de cabelereiros, neste ato será retirada a socia que tem seu capital no valor de 300,00 ficando em aberto pois o outro socio não consegui novo sócio, no momento a alteração é só para retirada da socia, preciso que me orientem nesse processo pois será preciso fazer a consolidação se possível me enviem modelo dessa alteração. Obrigado

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• MULTA FGTS

  Pergunta n° 8584, postada em 4/10/2006, às 20:36

  Autor(a): *** (Duartina - SP)

  SE for efetuar uma rescisão na data de 06/10/2006 ainda incidirá o percentual de 10,00%, e portanto, irei recolher a multa de 50,00%, ou já se encerrou a lei que obriga este recolhimento adicional? E sobre a contribuiç~~ao social de 0,50% a mais também já caiu, ou nesta mesma rescisão, ainda terei que recolher estes 0,50% sobre o saldo de salários e 13º salzário? Desde já nossos agradecimentos.

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• CSLL- COR.MONET.COMPL.IPC/BTNF

  Pergunta n° 8583, postada em 4/10/2006, às 17:58

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Para a determinação da base de cálculo da CSLL de uma empresa tributada pelo lucro real, a partir do ano-calendário 1993, o saldo credor da diferença de correção monetária complementar do balanço relativa à diferença entre o BTNF e o IPC no ano de 1990 deverá ser adicionado, conforme determina o inc.II, art. 3°da Lei 8.200/91? qual a base legal?

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• REVENDA DE PARTES E PEÇAS DE EQUIPAMENTOS USADOS

  Pergunta n° 8582, postada em 4/10/2006, às 17:33

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Uma empresa comercial, tributada pelo ICMS, cujo ramo de atividade é a revenda de mercadorias e equipamentos usados, os quais são geralmente equipamentos utilizados em usinas, tais como moendas etc.. Duvida: Esta mercadoria (moenda) no ato da aquisição se beneficiou com a redução em 80% referente ao ICMS ( na entrada). Quando der saída desta mercadoria, a mesma poderá utilizar o beneficio da redução? E quando a empresa desmontar a mercadoria (moenda),comercializando partes e peças para com terceiros, o beneficio é valido? Favor fudamentar.

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• INCENTIVOS A ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

  Pergunta n° 8581, postada em 4/10/2006, às 16:41

  Autor(a): *** (Santa Helena - PR)

  Gostaria de obter melhores informações sobre a lei 8313 de1991. Uma empresa pode patrocinar uma dupla de cantores e deduzir do Imposto de Renda devido? Atenciosamente Marina

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• NOTA FISCAL

  Pergunta n° 8580, postada em 4/10/2006, às 14:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Somos uma administradora de imóveis alugados, emitimos nota fiscal mensal das taxas administrativas cobradas pelos nossos serviços prestados. No caso da taxa equivaler a R$1,00 mensal, é necessário tirar nota fiscal desse valor? Grato Paulo

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• AÇÕES

  Pergunta n° 8579, postada em 4/10/2006, às 14:09

  Autor(a): *** (Belo Horizotne - MG)

  Boa tarde, uma S/A de capital fechado com 19 acionistas igualitários, onde as ações subscritas não foram integralizadas no prazo definido no estatuto. Perguntas: Pode a S/A redividir as ações entre os acionistas, sendo que neste caso não serão divididas com igualdade? Poderá esta S/A vender estas ações para uma sociedade limitada, e ao mesmo tempo adquirir cotas de capital desta mesma sociedade? Qual o procedimento a ser adotado com o acionistas que não possui casdastro financeiro e isto impede a evolução do empreendimento? Lembrando que todas as ações são ordinarias nominativas.

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• IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO MINERAL

  Pergunta n° 8578, postada em 4/10/2006, às 13:55

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Uma empresa descobre que em sua fazenda existe uma jazida de manganês, pede deferimento ao DNPM, para fazer a exploração, tal pedido é indeferido, e ainda ficará obrigada a pagar taxa de exação. pergunto 1 - o que é taxa de exação 2 - poderiam me dar o fundamento legal do motivo porque foi indeferido o pedido de exploração, haja vista, que o minério se localiza na fazenda da empresa Grata Shirley

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