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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REVENDA DE PARTES E PEÇAS DE EQUIPAMENTOS USADOS
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Pergunta n° 8582, postada em 4/10/2006, às 17:33
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Uma empresa comercial, tributada pelo ICMS, cujo ramo de atividade é a revenda de mercadorias e equipamentos usados, os quais são geralmente equipamentos utilizados em usinas, tais como moendas etc.. Duvida: Esta mercadoria (moenda) no ato da aquisição se beneficiou com a redução em 80% referente ao ICMS ( na entrada). Quando der saída desta mercadoria, a mesma poderá utilizar o beneficio da redução? E quando a empresa desmontar a mercadoria (moenda),comercializando partes e peças para com terceiros, o beneficio é valido? Favor fudamentar.
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