Perguntas e Respostas

• INCENDIO MATRIZ

  Pergunta n° 8607, postada em 8/10/2006, às 19:19

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Temos uma empresa de farmacia com matriz e filial, corre que houve incendio na matriz onde queimou toda a documentação, não tem seguro devido ser de madeira, favor me orientar como proceder.

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• TRATAMENTO MEDICO

  Pergunta n° 8606, postada em 8/10/2006, às 19:15

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Temos uma funionaria que esta com HIV onde já se manifestou, foi feito todo o procedimento legal e encaninhada para o INSS, ocorre que a mesma esta recusando a fazer pericia e esta querendo receber o salário norml, como proceder

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• CONTRATO PRAZO DETERMINADO

  Pergunta n° 8605, postada em 7/10/2006, às 12:03

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  havendo a antecipação do contrato por prazo determinado, o tempo à vencer é pago na proporção de 50% conforme artigo 479 da CTL. Pergunta: essa indenização inclui para efeito de pagamento de férias e 13º salario ? ou seja, no exemplo de que faltam 60 dias para o final do contrato, devemos pagar 30 dias como indenização. Esses 30 dias gera direito em 1/12 avos de férias e 13º salario ? atenciosamente jose maria barbosa

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• REGISTRO DE DONO DE EMPRESA NA PROPRIA EMPRESA

  Pergunta n° 8604, postada em 7/10/2006, às 10:42

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Bom Dia!!! MInha dúvida é a seguinte: fui informada por uma advogada que é possível a pessoa ser sócia ou dona de empresa e ser registrada na própria empresa. Gostaria de saber se isso é verdadeiro, e, se no caso for esse funcionário/patrão tem que se fazer depósito de FGTS(8%), recolher INSS, se tiver filhos, pagar e abater Salário Família do INSS a pagar e se o mesmo no caso de rescisão tem que depositar Multa e tem Direito a Seguro Desemprego? Mesmo que a empresa não seja baixada? Realmente nunca vi um caso como esse antes. Um grande abraço, Cláudia Mano

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA COM ATIVIDADE DE CURSO

  Pergunta n° 8603, postada em 6/10/2006, às 18:09

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Minha duvida é a seguinte: Se a Empresa constituida como Empresario pode ser simples se a atividade da mesma for cursos, tipo balé, dança, com fins lucrativos. E se pode ser Individual? Sendo que a empresa será em nome do esposo e quem ministrará os cursos é a esposa. E essa já está com a documentação encaminhada para registro no Conselho Regional de Educação Fisica como técnica. Aguardo resposta.

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA E CAPITAL A INTEGRALIZAR

  Pergunta n° 8602, postada em 6/10/2006, às 18:03

  Autor(a): *** (Barreiras - BA)

  Sr. Rufino, Boa Tarde! Minha dúvida é a seguinte: Tenho que constituir uma Empresa Limitada, sendo que a mesma será constituida por 4sócios, 02 sua parte é em valor e 02 sócios sua participação é em imóveis. Após a constituição 02 sócios irão se retirar da sociedade e integralizarão esses imóveis ao capital. Necessito de informações para tal procedimento e também saber se tem disponível um modelo de Contrato Social para a situação exposta acima. No aguardo de resposta Cláudia Mano.

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• PERCENTUAL DA RECEITA BRUTA - EMPRESA COMERCIAL

  Pergunta n° 8601, postada em 6/10/2006, às 16:56

  Autor(a): *** (Valinhos - SP)

  Boa tarde, Conforme texto publicado em 11/04/2006, e Solução de consulta SRRF/8ª RF nº 33 de 06/03/2006, o percentual aplicado pela PJ que desenvolve atividade de venda de mercadoria é 8%? Podemos entender que o percentual foi alterado de 12% para 8%? Solução a consulta serve como parametro de jurisprudência? Ou esse percentual é aplicável a todas as empresas comerciais? Obrigada.

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• PAGAR ENCARGOS

  Pergunta n° 8600, postada em 6/10/2006, às 15:28

  Autor(a): *** (Redenção - PA)

  Como faço para fazer a empresa repassar os valores para que eu possa pagar os encargos como FGTS,INSS,PIS e Contribuição Assitencial,já que a mesma não quer pagar e nem quer repassar os valores.devido ser eleito para um mandato sindical. sei também o que a CLT diz a respeito do assunto, mas eu quero saber se existe uma lei ou algo parecido dizendo a respeito da empresa loberar o funcionário, ela é obrigada pagar os encargos ou não? a empresa deve fornecer os valores ou não?

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• DEPRECIAÇÃO DE MATRIZES E REPRODUTORES

  Pergunta n° 8599, postada em 6/10/2006, às 11:18

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho um empresa que administra os bens patrimoniais dos sócios (apartamentos, lojas), e dentro desses bens existe uma fazenda, e nesta fazenda alguns gados que foram imobilizados como MATRIZES e REPRODUTORES. PERGUNTO: Faço a depreciação desses animais e no caso poderia aproveitar essa depreciação de Matrizes e Reprodutores para base de calculo do credito do PIS/COFINS não cumulativo dos animais adquiridos em 2005 e 2006?

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• TRABALHO A TEMPO PARCIAL

  Pergunta n° 8598, postada em 6/10/2006, às 10:27

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Prezados Senhores, Tenho feito a leitura da Lei 103/99 sobre trabalho a tempo parcial, mas não ficou muito claro a forma pratica disso. Gostaria , se possivel, de um exemplo . Incialmente parece-me que a unica diferença está nas férias. Obrigada

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