Perguntas e Respostas

• RECOLHIMENTO ANTERIORES

  Pergunta n° 62699, postada em 3/7/2023, às 13:58

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Um cliente procurou uma consultoria de planejamento previdenciário, que nos questionou se há possibilidade de recolhimento de diferenças de competências anteriores por complementação. Trata-se de um socio pro laborista que deseja se aposentar com valor X, mas para chegar nesse valor, teria que complementar essas competências anteriores. Existe essa possibilidade? Caso sim, qual seria o código de recolhimento? Seria através de guia de GPS? Poderia nos orientar caso não seja por GPS?

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• VENDA CONSUMO

  Pergunta n° 62698, postada em 3/7/2023, às 12:25

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Boa tarde! Empresa varejista, lucro real, adquire produto para CONSUMO, onde o mesmo não teve sua utilização efetuada, e o fornecedor não aceita devolução. Com isso, deseja efetuar a venda do mesmo a terceiro, qual o cfop deve utilizar, deve tributar icms?

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• RESCISÃO ESTAGIARIO

  Pergunta n° 62697, postada em 3/7/2023, às 11:53

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  o recesso remunerado assegurado ao estagiário de 30 dias quando o estagio durar 1 ano ou mais , e proporcional quando for estagio de duração menor que 1 ano, aplica-se a indenização proporcional quando houver rescisão de estagio? ou seja, o estagiário tem direito a 02/12 avos de recesso não gozado a receber na rescisão de estagio quando rescindir o estagio com 2 meses de casa? ou nesse caso a rescisão constará somente os dias de trabalho pagos como bolsa de estudo ?

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• ENQUADRAMENTO SINDICAL

  Pergunta n° 62696, postada em 3/7/2023, às 10:35

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Temos uma empresa estabelecida no estado do Rio de Janeiro a qual o cnae dela sugere o enquadramento no sindicato PATRONAL X. Verificando a atuação do sindicato patronal X identificamos que não há instrumento coletivo que abranja a região de Paraíba do Sul(sede da empresa), somente cidades da capital e região metropolitana, devido a isso poderíamos nos basear no piso estadual/RJ + CLT, correto? Porém hoje nós seguimos uma convenção coletiva do sindicato laboral SINDQUIMP (CORRETO)que abrange a região mas que não tem ligação ao sindicato patronal que o nosso CNAE indica, então a dúvida é sobre a obrigatoriedade de seguir essa CCT visto que a mesma nao é fechada com o sindicato patronal que nos representa baseado em nosso cnae. nesse caso a empresa deve seguir o piso estadual ja que o estado do Rio de Janeiro tem piso estabelecido pelo governo? a empresa pode fechar acordo coletivo com o sindicato laboral da categoria ? uma vez que a cct que estavamos seguindo está...[continua]

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• NCM X CEST

  Pergunta n° 62695, postada em 3/7/2023, às 09:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Quando uma mercadoria possui ST pelo seu NCM porém não faz parte do mesmo segmento, mesmo não havendo o destaque da St quando faturada devemos preencher o cod CEST na nota fiscal ?? Como exemplo temos o NCM 84821090, esse NCM tem o segmento automotivo, mas a empresa em questão comercializa rolamentos para utilização em maquinas de costura. Desde ja agradeço.

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• CNAE PARA ATIVIDADE DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES

  Pergunta n° 62694, postada em 3/7/2023, às 08:18

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia. Uma empresa que integralizou seu capital social com ações na bolsa que possuía na pessoa física, qual CNAE deve ter para poder comprar e vender essas e outras ações (tipo AMAZON, PÃO DE AÇUCAR, etc..)? Att, ANa PAula

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• CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING

  Pergunta n° 62693, postada em 30/6/2023, às 11:48

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  UM PAI, DIVORCIADO, DESEJA CONSTITUIR UMA HOLDING COM SEUS BENS. ELE TEM UM FILHO MENOR QUE RECEBEU DELE UM IMOVEL E QUE ELE, O PAI, TEM O USUFRUTO. ESSE BEM PODE INTEGRALIZAR O PATRIMONIO DA HOLDING? - UMA PREVIDENCIA PRIVIDADA QUE EXISTE NA PESSOA FÍSICA DO PAI, PODE SR INTEGRALIZADA COMO CAPITAL NA HOLDING?

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• CRÉDITO DO REINTEGRA DEVE COMPOR BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

  Pergunta n° 62692, postada em 30/6/2023, às 11:27

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! Com relação a credito do reintegra, o mesmo pode ser excluído da base do IR e da CSLL no Lucro Real?

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• CISÃO - BALANÇO BASE

  Pergunta n° 62691, postada em 30/6/2023, às 11:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Para uma operação de cisão parcia é possível utilizar uma balanço base de até 60 dias antes da assinatura do ato societário? O que prevê a legislação societária referente a essa questão?

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• SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 62690, postada em 30/6/2023, às 09:57

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  1)-socio com 70% em empresa de LUCRO REAL, com faturamento anual de R$-18.000.000,00 pretende abrir empresa SLU para venda e_commerce, pode ser optante pelo SIMPLES NACIONAL?

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