Perguntas e Respostas

• CONTABILIDADE - CONTAS TRANSITÓRIAS

  Pergunta n° 62877, postada em 7/8/2023, às 14:17

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Boa tarde. Gostaria de saber, onde devo abrir uma conta transitória de matriz e filiais(4), sendo no caso de uma empresa pagar boletos de outra, no plano de contas? Tenho exemplo de uma empresa que abriu num grupo, após o passivo, onde uma compensa a outra, aberta após patrimonio líquido, e antes das contas de resultado. Está correto? Desde já, agradeço. Simara

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE PARTCIPAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 62876, postada em 7/8/2023, às 11:29

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  GRUPO EMPRESARIAL: EMPRESAS (A) (B) e (C) A EMPRESA (A) INVESTIU NA EMPRESA (B) 400.000 E ATUALMENTE TEM UMA EQUIVALENCIA CONTABILIZADA DE 25.000.000, TOTALIZANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM 25.400.000. EXISTIRIA ALGUM PROBLEMA JUNTO A RFB, SE A EMPRESA (A) DISTRIUIR LUCROS PARA OS SÓCIOS, ATRAVÉS DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA (B) PELO VALOR DE AQUISIÇÃO, OU SEJA 400.000, E EM SEGUIDA ESTORNAR A EQUIVALENCIA PATRIMONIAL, HAJA VISTA ESSA PARTICIPAÇÃO SERÁ TRANSFERIDA PARA EMPRESA (C) A TÍTULO DE INCORPORAÇÃO AO CAPITAL, E LÁ SERÁ CONTABILIZADA A EQUIVALÊNCIA? OU EMPRESA (A) TERIA DE DISTRIBUIR LUCROS NA ORDEM DE 25.400.00, VALOR DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NA EMPRESA (D) DEVIDAMENTE AJUSTADA?

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• TRIBUTAÇÃO NA PJ POR DESAPROPRIAÇÃO

  Pergunta n° 62875, postada em 4/8/2023, às 17:06

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde Um cliente PESSOA JURIDICA, tributada pelo LUCRO REAL, que tem como atividade PRODUÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS, teve uma parte de sua área DESAPROPRIADA por órgão público, e receberá por essa desapropriação uma quantia que resultará em ganho de capital. Após diversas leituras, como DISIT 4007/2023; COSIT 72/2017; Matéria do CONTADOR PERITO de 11/8/22, entre outros, entendemos que não há incidência do IR, CSLL, PIS E COFINS, sobre as verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação. Porém, ainda restou uma dúvida: essa NÃO INCIDENCIA dos impostos previstos nas matérias acima citada, no caso de PESSOA JURIDICA, não é definitiva? Pode ter exceções? Essa dúvida surgiu ao entender que devemos observar os dispositivos nos artigos 504/505 do decreto 9580/2018 antes de afirmar que não há incidência, pois no art. 504 fala sobre diferimento dos impostos, mas se não há incidência, pq há possibilidade de diferimento? grata

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS - TESE DO SÉCULO

  Pergunta n° 62874, postada em 4/8/2023, às 16:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Qual a forma de cálculo para chegarmos ao direito de exclusão do ICMS no cálculo dos créditos de Pis e Cofins, se a empresa compra de outra que paga 4,65 de Pis e Cofins, ela toma crédito de 9,25%. Conforme lei 14.592.

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• AQUISIÇÃO E VENDA DE COMPUTADORES - ASSOCIAÇÃO

  Pergunta n° 62873, postada em 4/8/2023, às 16:08

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Caro consultor, boa tarde Uma associação sem fins lucrativos adquiriu computadores e revendeu aos seus associados pelo mesmo preço de compra, referente a tributação e lançamentos contábeis, como devemos proceder?

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• MARGEM PARA DESCONTO EM CONTRACHEQUE

  Pergunta n° 62872, postada em 4/8/2023, às 14:06

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Um funcionário recebe de salario 1.646,75 somando outras rubricas chega a uma remuneração de 1.823,55. O empregador solicitou um desconto de R$1.121,00 referente a plano de saúde. Questiono, é cabível o desconto nesse valor ? Existe algum limite ou margem que é permitido para descontar do empregado ? algum percentual.....

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• CREDITO ICMS COM BC DE REDUZIDA - ES

  Pergunta n° 62871, postada em 4/8/2023, às 09:50

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Dúvida pertinente a aplicação ao estado do Espírito Santo. Empresa de Lucro presumido de compra e venda de veículo usado, adquire veículo usado NCM 87032310. No ES possui 100% de redução da base de cálculo, porém adquire de SC, a qual possui 95% de redução da base de cálculo, ou seja, gerando valor de ICMS destacado em NF. Pergunto: Poderá a empresa em questão promover a manutenção do crédito do ICMS destacado em nota, ainda que seja beneficiado pela redução de 100%? No caso, o crédito seria utilizado nas demais situações de débito de ICMS, tais como revenda de veículo usado que não alcançado pela redução de 100%, diferencial de alíquota de aquisição de material de uso e consumo ou permanente.

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• COMPRA DE ATIVO IMOBILIZADO TOTALMENTE DEPRECIADO

  Pergunta n° 62870, postada em 3/8/2023, às 16:48

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Iremos realizar uma compra de um veículo totalmente depreciado, ou seja, já utilizado a mais de 5 anos. Como podemos realizar a contabilização desse bem? Qual o valor que devo contabilizar? O de compra? Qual a taxa de depreciação a ser utilizada?

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• IR ALUGUEL

  Pergunta n° 62869, postada em 3/8/2023, às 15:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Pessoa Física aluga seu imóvel para uma Pessoa Jurídica, que por sua vez, deve fazer o recolhimento do DARF 3208 - IR sobre aluguel mensalmente. Ocorre que essa PJ não está fazendo o devido pagamento. Há alguma penalidade para esse contribuinte pessoa física, que está sendo lesado perante a Receita Federal, uma vez que, sua declaração de imposto de renda permanece com pendências? Grata

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• DT-E DOCUMENTO ELETRONICO DE TRANSPORTE

  Pergunta n° 62868, postada em 3/8/2023, às 12:33

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, Gostaria de saber se o DT-e ( Documento Eletrônico de Transporte ) já está disponível para as empresas de São Paulo? quem são obrigados a realizar? A partir de qual data?

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