Perguntas e Respostas

• EXAME TOXICOLÓGICO

  Pergunta n° 62897, postada em 10/8/2023, às 10:23

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia!! Qual o prazo de validade do exame toxicológico de acordo com a CLT? Att, Gerencial

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• CARTA DE CORREÇÃO

  Pergunta n° 62896, postada em 10/8/2023, às 10:11

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Consultor, uma nota fiscal, com produto isento, foi emitida por erro, com CST de não tributado, 41, ao invés do 40. Essa informação pode ser corrigida por carta de correção?

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• CARGA HORARIA DO JOVEM APRENDIZ

  Pergunta n° 62895, postada em 10/8/2023, às 10:09

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Posso contratar jovem aprendiz por carga horaria inferior a 4hrs diária? Vi que a legislação só fala em carga horaria máxima 6 e 8 hrs e não mínima e temos vagas para jovens com 3 hrs diarias

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• CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 62894, postada em 10/8/2023, às 10:06

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Bom dia O contrato de experiencia precisa conter em suas clausulas o art. 479 e 480 da CLT? A inserção dos dois artigos configura clausula assecuratória uma vez que é garantia bilateralpelo descumprimento do prazo?

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• SALDO NEGATIVO DE IRPJ DE 2022

  Pergunta n° 62893, postada em 10/8/2023, às 09:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa com saldo negativo de IRPJ 2022, já declarado em ECF: Perguntas: 1) A empresa pode fazer compensação de débito cod. PCC 5952 e IR 1708 apurados em 10/2022 com o saldo negativo gerado em 2022? Lembrando que o saldo negativo já está declarado na ECF entregue em 2023. Obrigado.

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• IRPF - DOAÇÃO IMOVEL PARA NÃO RESIDENTE - ITCMD

  Pergunta n° 62892, postada em 10/8/2023, às 09:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Doação de Imóvel para não residente: Doador: Residente em São Paulo Donatário: Residente nos EUA Pergunta: ITCMD No caso do ITCMD/SP o imposto será pago pelo doador, correto? Imposto de Renda Pelo fato de ser uma doação para não residente de imóveis, ou seja, não haverá remessa de recurso para exterior, existe alguma tributação de imposto de renda? Tributação Doador: Se a doação do imóvel for realizada pelo valor de mercado o doador tem que pagar IR s/ ganho de capital? Obrigado, Marcelo

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• SIMPLES NACIONAL EMPRESA CAFETERIA IPI

  Pergunta n° 62891, postada em 10/8/2023, às 07:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor, nossa empresa é uma cafeteria e faz cafe na hora a seus clientes, minha duvida é, esse cafe efetuado devera ser tributado no simples com adição de ipi, como uma industria?

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• TETO INSS SERVIDOR PUBLICO

  Pergunta n° 62890, postada em 9/8/2023, às 17:28

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Qual o valor máximo para descontar o INSS referente retenção sobre folha de pagamento de Servidor Público Municipal, no Regime Geral da Previdência Social, para o salário base de R$ 10.000,00? Gilmar

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• SERVIÇOS RADIOFÔNICOS

  Pergunta n° 62889, postada em 9/8/2023, às 17:12

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Empresa com o CNAE 60.10-1-00 ATIVIDADES DE RÁDIO tributada pelo LUCRO REAL, o PIS e COFINS poderá ser apurado como NÃO CUMULATIVO? Ou existe alguma peculiaridade?

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• IMPRESSÃO GRÁFICA

  Pergunta n° 62888, postada em 9/8/2023, às 17:09

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Gráfica tributada pelo REGIME LUCRO REAL realiza vendas de periódicos (revistas), com relação ao PIS E COFINS existe alguma diferenciação? Deverá ser tributada NÃO CUMULATIVO COFINS 7,60% e PIS 1,65%?

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