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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 05/05/2025: Perguntas: 65.225 | Respostas: 68.616

PERGUNTA: IRPF - DOAÇÃO IMOVEL PARA NÃO RESIDENTE - ITCMD

  • Pergunta n° 62892, postada em 10/8/2023, às 09:05

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Doação de Imóvel para não residente: Doador: Residente em São Paulo Donatário: Residente nos EUA Pergunta: ITCMD No caso do ITCMD/SP o imposto será pago pelo doador, correto? Imposto de Renda Pelo fato de ser uma doação para não residente de imóveis, ou seja, não haverá remessa de recurso para exterior, existe alguma tributação de imposto de renda? Tributação Doador: Se a doação do imóvel for realizada pelo valor de mercado o doador tem que pagar IR s/ ganho de capital? Obrigado, Marcelo

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