Perguntas e Respostas

• PLANO DE SAUDE DE EX FUNCIONARIO NO REINF

  Pergunta n° 63205, postada em 6/10/2023, às 08:37

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Gostaria de saber como iremos lançar plano de saúde de ex-funcionário de empresas que já se desligou porém eles continuam com o plano em nome do antigo empregador, iremos lançar o valor da mensalidade desse plano ou lançar algum outro valor que o empregador precisa pagar em serviço?

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• TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO CEARÁ

  Pergunta n° 63204, postada em 6/10/2023, às 08:11

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa optante pelo Regime Lucro Real, presta serviços de carga intermunicipal no estado do Ceará destinada a contribuinte do imposto. Como deverá proceder em relação ao destaque de ICMS, será tributado ou o estado do Ceará concede isenção? Qual o embasamento legal?

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• TRIBUTAÇÃO DE ICMS EM SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS NO ESTADO DO CEARÁ

  Pergunta n° 63203, postada em 6/10/2023, às 08:10

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa optante pelo Regime Lucro Real, presta serviços de carga intermunicipal no estado do Ceará destinada a contribuinte do imposto. Como deverá proceder em relação ao destaque de ICMS, será tributado ou o estado do Ceará concede isenção? Qual o embasamento legal?

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• ABORTO ESPONTANEO

  Pergunta n° 63202, postada em 5/10/2023, às 18:01

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Prezado, Funcionaria teve uma gestação de risco.Em 27/07/2023 seu médico pediu afastamento do trabalho em virtude da situação.Sua perícia foi agendada para 02/2024.Nesse período foi pago os 15 dias pela empresa e os demais seria pago pelo INSS. Agora ela teve um aborto espontâneo em 29/09/2023 quando estava com 21 semanas e 03 dias.Neste caso, ela terá direito a licença maternidade e estabilidade? por quanto tempo?

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• EFD REINF - R2000 E R4000

  Pergunta n° 63201, postada em 5/10/2023, às 16:26

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados (as), O recolhimento dos valores relativos à retenção previdenciária INSS é considerada pela competência (fato gerador), aquela que corresponder à data de emissão da nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviço. Conforme o Decreto nº 9.580/2018 (RIR/2018), art. 714, o fato gerador do IRRF é o pagamento ou crédito (contabilização), o que ocorrer primeiro, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. Há alguma particularidade na legislação sobre R2000 e R4000 que diz que para a NFS que tem retenção de INSS e IRRF eu não posso considerar o INSS (data de emissão) e IRRF (contabilização) ? ou INSS (data de emissão) e IRRF (pagamento). O sistema vai entender que para o INSS eu considero emissão e para IRRF contabilização ou pagamento ? Porque minha dúvida será sobre o Período de Apuração do DARF pois se no IRRF o sistema entender que é emissão posso ter que recolher IRRF com multa e juros, sendo que considerei por co...[continua]

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• EFD REINF 4000

  Pergunta n° 63200, postada em 5/10/2023, às 16:00

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados (as), Contratamos estagiários por uma empresa terceira (NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios), o serviço que vem na descrição da NFS 06491 - Fornecimento de mão de obra em caráter temporário de empregados ou trabalhadores. Não retemos o INSS neste caso apenas IRRF, CSRF minha dúvida é no R4000 na REINF, posso utilizar o código 15046 Remuneração de Serviços Locação de Mão de obra ? ou o correto é usar 15002 Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição ? Aguardo um retorno, desde já muito obrigada !!!

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• SPED REENF X E-SOCIAL

  Pergunta n° 63199, postada em 5/10/2023, às 15:37

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Boa Tarde Gostaria de uma orientação por favor , sobe sped reenf x dctfweb , o que está ocorrendo , temos um contribuinte que tem os eventos do R 4000 para serem informados ,diante disto foi feito no nosso software modulo fiscal , porem o nosso DP ja havia transmitido o e-social , que estava seu status na DCTFWEB como transmitido , logo apos que foi enviado no fiscal REENF, o status ficou como em andamento , desta forma devemos fazer a transmissão la na decfweb que consta la e-social/reenf em andamento , mesmo ja tendo um recibo anterior do e-social e ecac em declarações sped reenf ja consta um recibo do evento enviado ?desde de dja fico agradecido

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• ENCARGOS NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 63198, postada em 5/10/2023, às 14:58

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarte, senhores consultores Organização sem fins lucrativos, com Certificação CEBAS, na contratação de funcionários, quais serão os encargos a serem arcados pela instituição?

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• IOF CODIGO 1150

  Pergunta n° 63197, postada em 5/10/2023, às 14:43

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Quando estamos com a seguinte dúvida, no sicalcweb aparece o codigo de recolhimento IOF 1150 decencial e 1150 mensal, em qual situação utilizamos o o decencial? E em qual o mensal? è uma empresa ESC.

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• RESPOSTA N° 66548

  Pergunta n° 63196, postada em 5/10/2023, às 12:09

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezado (a) Com relação a resposta 66548 ainda estou com dúvida em relação a compensação de crédito do PIS e da COFINS proveniente de (pedido de restituição de pagamento indevido ou a maior) com débitos do INSS.. Pergunto: Com base no material disponibilizado art 76 da IN 2055/2021 inciso XIX alinea b meio entendimento é que posso compensar crédito de PIS e COFINS com débito do INSS resultante da folha de pagamento somente apartir do período em que a empresa passou a ser obrigada a entregar a DCTFWeb correto? sim ou não. Grato; Marcelo

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