Perguntas e Respostas

• ACIDENTE DE TRABALHO

  Pergunta n° 63185, postada em 4/10/2023, às 15:39

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Boa tarde consultor, compreendi a resposta e agradeço. Uma outra duvida e quando o acidente de trabalho nao tem um afastamento longo, ou seja apenas de 15 dias sem da entrada no INSS o funcionario continua tendo a instabilidade devido o acidente e o envio da CAT? desde ja Agradeço.

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• EFD REINF R-4000 E DCTF WEB

  Pergunta n° 63184, postada em 4/10/2023, às 14:39

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados boa tarde, Poderiam nos ajudar com relação ao recolhimento das retenções que são informadas no R-4000 do EFD-REINF? Deverão ser recolhidos de forma unificada juntamente com a DCTF WEB apenas na competência de 01/2024? A partir da competência de 09/2023 até 12/2023, os DARFs 1708, 5952, 3208, etc, serão recolhidos através de DARF Comum, mas devem ser informados em DCTF mensal?

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• RECOLHIMENTO INSS

  Pergunta n° 63183, postada em 4/10/2023, às 14:04

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Funcionário de uma empresa acabou de cumprir o aviso prévio em 06/09/2023. Vai recolher INSS como facultativo. Pode recolher competência setembro /23, já que trabalhou somente 06 dias ou deve ser competência outubro/23?

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• EXCLUSÃO ICMS RECOLHIDO ANTECIPADAMENTE EM FRETE INICIADO EM OUTRA UF

  Pergunta n° 63182, postada em 4/10/2023, às 13:38

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Transportadora com frete iniciado em UF alheio de onde está inscrita, recolhe o ICMS pela GNRe a favor do estado onde se inicia o transporte, o valor desse imposto não é destacado no CTe. Minha dúvida é se tenho que fazer a exclusão desse icms devido a outro UF da BC do Pis e Cofins?

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• LUCROS

  Pergunta n° 63181, postada em 4/10/2023, às 13:36

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Em uma SA o correto a fazer com os lucros apurados são : 1- Compensação de Prejuízo 2 - Reservas ( a legal é obrigatória) 3 - Dividendos 4 - Aumento de Capital . Uma dúvida... Nas Ltdas não tem essa obrigatoriedade, mais é aconselhável né . Se por exemplo . Em 2023 apurou-se um lucro de 200.000,00 e a empresa optou em pagar os sócios no ano de 2024 . A empresa pode pagar esse valor em 12 meses lançando D- Lucros Acumulado C- Dividendos a pagar (PC) . Ou ela teria que pagar esse valor em prazo menor ? Outra dúvida o valor que irá no IRPF desse sócio é o valor que foi efetivamente pago em 2023 ? Ou esse valor que foi lançado em dividendos a pagar será incluído tbm 200.000,00. Assim atendendo a obrigacao da Reinf de já ter o valor certo que será distraído mensalmente . Estou tentando fazer um planejamento para 2024 , já que é impossível estar com todas as empresas fechadas mensalmente até o dia 15 de cada mês para envio das informações na Reinf.

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• RESCISÃO DOMÉSTICA

  Pergunta n° 63180, postada em 4/10/2023, às 13:25

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Boa tarde! Empregadora doméstica deu as contas à sua empregada, porém não deu baixa no contrato de trabalho, no e-social doméstico. Agora, depois de um ano quer fazer a rescisão com data de 30/09/2022, e recontratar novamente, agora em outubro de 2023. Sou do entendimento que essa prática não pode ocorrer, e que a mesma vai ter que gerar do toda do período aberto da folha, correndo o risco de ser multada pelos órgãos de fiscalização, para só depois fazer a demissão. Gostaria de uma opinião, a respeito.

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• RECEBIMENTO DE VALOR EM DECORRÊNCIA DE NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO

  Pergunta n° 63179, postada em 4/10/2023, às 12:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Caro Rufino, bom dia! Um cliente, escritório de advocacia, situado aqui no DF, optante pelo Lucro Presumido, adquiriu um imóvel na planta em 2013 tendo feito o pagamento do mesmo à vista. Esse móvel não foi entregue e foi aberta uma ação, com ganho ao meu cliente, da rescisão contratual, onde o juiz proferiu que deveria ser restituído o valor pago, corrigido e incidindo juros de 1% ao mês. Ocorre que após a sentença, a outra parte, sem recursos para pagamento, efetuou um acordo com o meu cliente. Este acordo acabou não sendo cumprido e incidiu multa de 10%, além da atualização e juros que já haviam incidido anteriormente, que foi objeto de ação de excução. Ocorre que foi feito um novo acordo, em que a outra parte, neste momento, propôs a entrega de outros imóveis para pagamento da dívida. A dúvida que fico é se haveria a tributação pelo recebimento desses imóveis? Uma vez que vejo que parte está sendo recebida como compensação pelo pagamento que ela fez lá atrás e e...[continua]

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• COMPENSAÇÃO TRIBUTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 63178, postada em 4/10/2023, às 09:53

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Prezados (as) Bom dia Somos empresa atuando no comércio varejista e recentemente fizemos um recuperação de PIS e COFINS com base na decisão do STF exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS. Fizemos as retificadoras do EFD contribuições, DCTF e os pedidos de restituição dos valores pago a maior. Como nossa empresa é optante pelo IRPJ LUCRO REAL por estimativa mensal Cod DARF 5993 pergunto: a) Quais são os tributos administratos pela SRFB que posso compensar com os pedidos de restituição dos valores pagos a maior ou indevidamente e qual a sua fundamentação Lega? b) Posso compensar os valores objeto do pedido de restituição de pagamento indevido ou a maior com INSS? se possível qual a fundamentação? Grato; Marcelo b)

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• R-4000 - 4020

  Pergunta n° 63177, postada em 4/10/2023, às 07:04

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Fiquei com uma dúvida referente ao R 4000. No manual, no item 3.3, ref. ao registro 4020, tem uma frase informando a respeito dos valores mesmo sem retenção. Nesse caso, somente seria as informações ref. aos valores das guias menores que 10,00 e não todas as notas emitidas contra a empresa, com as atividades que não é devido a retenção, correto?

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• REINF EVENTOS R 2000 E R 4000

  Pergunta n° 63176, postada em 3/10/2023, às 17:21

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Estamos com seguinte duvida, se uma empresa enviar a Reinf dentro do prazo com os eventos R 2000 e posteriormente, após o prazo de entrega a mesma verificar que há eventos do R 4000 a serem enviados, a multa será sobre a falta de informações ou informações incorretas, ou por ser eventos diferentes será considerada entrega fora de prazo?

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