Perguntas e Respostas

• ICMS SUBSTITUIÇÃO

  Pergunta n° 15733, postada em 2/6/2008, às 16:30

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa Tarde: Tenho uma empresa atacadista de baterias que calculava a substituição tributária para consumidores do DF na nota fiscal de venda, apartir de 02/06/08 não existe mais esse cálculo de acordo com os fornecedores, qual a base legal?

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• TRIBUTAÇÃO PERMUTA DE SERVIÇO X IMOVEL

  Pergunta n° 15732, postada em 2/6/2008, às 14:59

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde Uma construtora no ramo de incoporação e venda de imoveis contrata um empreiteira, para construção de 20 casas, onde A empreiteira vai receber pelos serviços prestados uma casa e um valor em dinheiro , o valor em dinheiro recebe por mes mediante apresentação de nota fiscal. A casa recebe quando for finalizado o serviço. Pergunta: Como a empreiteira vai tributar o recebimento desta casa, , emitindo a nota fiscal? Como a construtora vai tributar esta casa que esta pagando pelo um serviço prestado ( permuta). Qual seria a vantagem tributaria nesta permuta de serviço x imovel?

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• LANÇAMENTO CONTABIL

  Pergunta n° 15731, postada em 2/6/2008, às 14:39

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde Tenho a seguinte situação um cliente comprou um imovel em 2005 em nome da pessoa fisica , porem integralizou este imovel no capital social sem ter alterado a escritura do imovel da pessoa fisica para a juridica. Em 2008 vendeu este imovel , recebeu o valor através da Caixa Ecnomica , mas a Caixa não aceitou creditar no nome da pessoa juridica , pois no registro de imoveis constava o nome da pessoa fisica. Minha pergunta è: como regularizar esta situação , pois o imovel já foi vendido , teriamos que fazer um lançamento de ajuste contabil e alteração contratual, segundo meu cliente este o valor da venda deste imovel vai ser transferido para conta da empresa . poderialmos fazer um lançamento de ajuste dee exercicios anteriores extornado o lançamento ref. a integralização de capital e quando este valor ingressar na empresa fazer o lançamento de banco contra capita social. Por que na verdade não vai ter alteração no valor do capital social, pois o v...[continua]

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 15730, postada em 2/6/2008, às 14:21

  Autor(a): *** (Espumoso - RS)

  Há limite de horas extras diárias de um empregado?

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• HORÁRIO DE ENTRADA

  Pergunta n° 15729, postada em 2/6/2008, às 13:38

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Boa tarde, existe alguma tolerancia para entrada de funcionario em serviço. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• FUNCIONARIO DETIDO

  Pergunta n° 15728, postada em 2/6/2008, às 13:26

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Prezados senhores, boa tarde. Como funciona no caso de o funcionario ser preso, a empresa é obrigada a continuar pagamento os salários ou o Inss paga, tem que ter carencia. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15727, postada em 2/6/2008, às 13:17

  Autor(a): *** (Porto Uniao - SC)

  Boa Tarde! Temos uma empresa inscrita no Estado de Santa Catarina, que fabrica e vende produtos com substituição tributária. Pergunto: 1) Nas vendas para consumidor final e/ou não-contribuinte do imposto, devo aplicar a substituição tributária? 2) Com relação ao serviço de transporte, qual observação devo fazer na nota fiscal, uma vez que o valor do frete está incluso no valor do produto? Obrigado.

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• PESSOA JURIDICA-RENDIMENTOS DE POUPANÇA

  Pergunta n° 15726, postada em 2/6/2008, às 11:06

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Bom Dia Estou precisando saber se o rendimentos de poupança auferidos por PESSOA JURIDICA, são tributados normalmente ou o procedimento é o mesmo da pessoa física ou seja isentos ou só sofrem tributação na fonte.

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• FUNDOPEM RS

  Pergunta n° 15725, postada em 2/6/2008, às 10:03

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, Uma determinada empresa teve aprovado em 29/03/2003 programa de inventimentos para fruição do benefício fiscal do crédito presumido de que trata a nota 01 do inciso XLIV do art. 32 do Livro I do RICMS. A empresa firmou Termo de Acordo com o Estado do RS com prazo de fruição do beneficio fiscal é de 01/07/03 a 30/06/08, obedecendo ao que determinava a nota 3 inciso XLIV do art. 32 do Livro I do RICMS antes da alteração 2594 do Decreto nº 45633, de 29.04.2008 (DOE de 30.04.2008). Até o mês de fevereiro de 2008 a empresa já havia realizado os investimentos, bem como usufruido do total do crédito fiscal estabelecido no Termo de Acordo. Perguntas: 1) A partir do mês que a empresa não mais utiliza o crédito fiscal (por já ter atingido o limite estabelecido no Termo de Acordo) e resultado saldo credor em GIA, ela deve permanecer recolhendo a "media aritmética do saldo devedor mensal, convertido em UPF's, declarado em GIA relativamente ao período de doze m...[continua]

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• ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL

  Pergunta n° 15724, postada em 2/6/2008, às 09:49

  Autor(a): *** (Tupã - SP)

  UMA EMPRESA SOCIEDADE LTDA., PRETENDE ALTERAR O CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR NO PRAZO DE 10 ANOS EM MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES, E APOS TER EFETUADO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL EFETUA A VENDA DE PARTE DAS QUOTAS DE CAPITAL SEM AINDA TER EFETUADO A DEVIDA INTEGRALIZAÇÃO, ESSE DINHEIRO QUE ENTRA NA EMPRESA PELA VENDA DAS QUOTAS É CONSIDERADO LUCRO, OU É APENAS INTEGRALIZAÇÃO DE PARTE DO CAPITAL?

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