Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 15740, postada em 3/6/2008, às 07:25

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Prezados Senhores. Considerando a pessoa jurídica inativa, desde 1.988 não teve qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capital, cujas Declarações Simplificadas da Pessoa Jurídica foram entregue Inativas. O imóvel rural (Fazenda) em 2.008 será alienada (Vendida) e cuja opção da tributação será o Lucro Presumido. Pergunto: 1ª) O Ganho de Capital será obtido pelo percentual de 8%? 2ª) A Contribuição Social Sobre o Lucro do Ganho de Capital será aplicado o percentual de 12%/? Exemplo do registro: a) O Imóvel Rural foi Incorporado a firma Agropecuária XXX Ltda., em 31 de agosto de 1.988 pelo valor de CZ$ 1.000.000,00 (Um milhão de Cruzados), valor convertido em maio de 2.008 para Real é R$ 0,3636 (trinta e seis centavos). b) Será vendido por R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) c) Imposto de Renda Pessoa Jurídica = R$ 2.000.000,00 x 8% = Base de Cálculo R$ 160.000,00 x .......[continua]

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• MANUAL

  Pergunta n° 15739, postada em 2/6/2008, às 22:28

  Autor(a): *** (Fraiburgo - SC)

  Boa Noite: Necessito de uma manual prático que oriente sobre as rotinas executadas diariamente e mensalmente dos seguintes setores: Setor Fiscal; Setor Contábil; Setor Financeiro; Setor de RH e Setor de Estoque. Se possivel, enviar a resposta por e-mail. Grato Trombetta

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• RESPONSABILIDADE LIMITADA

  Pergunta n° 15738, postada em 2/6/2008, às 18:38

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  QUAL O TIPO DE SOCIEDADE EM QUE OS BENS DOS SÓCIOS P.FÍSICA FICAM DESVINCULADO DA P.JURÍDICA. EM CASO DE EXECUÇÃO FISCAL DA P.FÍSICA O PATRIMÔNIO DA P.JURÍDICA NÃO SE COMUNICA, OU VICE-VERSA, EM CASO DE EXECUÇÃO FISCAL DA P.JURÍDICA OS BENS DA P.FÍSICA FICA PROTEGIDO. OBRIGADA.

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• INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

  Pergunta n° 15737, postada em 2/6/2008, às 18:06

  Autor(a): *** ( - )

  Boa tarde. Gostaria de obter informações sobre incentivos fiscais referente a investimento em inovação tecnológica. - Quem poderá ter o benefício? - Qual o procedimento para tal? Como é calculado o incentivo? Agradeço a atenção!

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• OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 15736, postada em 2/6/2008, às 17:58

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  UMA EMPRESA COM A ATIVIDADE DE: Locação, Montagem e Manutenção de elevadores de obra, misto e de carga., pode optar pelo SIMPLES NACIONAL?, se puder em qual ANEXO e TABELA ela se encaixa?, se não puder é devido a todas as atividades serem impeditivas, ou uma em específico é que esta vedando a opção?, no aguardo, obrigado, Luciane.

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• ESTAGIARIO

  Pergunta n° 15735, postada em 2/6/2008, às 17:43

  Autor(a): *** (Mata De São João - BA)

  ESTAGIARIO É OBRIGADO A RECOLHER INSS PELA EMPRESA QUE ESTAGIA? QUAIS OS SEUS DIREITOS?

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• DECRETO 51.597/07-SP

  Pergunta n° 15734, postada em 2/6/2008, às 17:12

  Autor(a): *** (Roseira - SP)

  Boa Tarde, conforme o exposto na Pergunta 15.703 de 30/05/2008 – 10:13h e com resposta do dia 30/05/2008 – 23:10h, pergunto: a atividade do Posto tem +- 45 func. e um faturamento de +- R$ 2.400.000,00 mês e o Restaurante tem +- 180 func. e um faturamento de +- R$ 400.000,00, minha duvida é qual será a atividade principal da Empresa é sobre o Faturamento ou sobre Nro. de Funcionários? Caso a atividade principal ser o Posto, se alterarmos a Atividade principal da Matriz para Posto e constituir 2 filiais como restaurantes e similares e 01 filial como Posto, poderá a filiar ser enquadrada no regime do Decreto 51.597/07-SP?

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• ICMS SUBSTITUIÇÃO

  Pergunta n° 15733, postada em 2/6/2008, às 16:30

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa Tarde: Tenho uma empresa atacadista de baterias que calculava a substituição tributária para consumidores do DF na nota fiscal de venda, apartir de 02/06/08 não existe mais esse cálculo de acordo com os fornecedores, qual a base legal?

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• TRIBUTAÇÃO PERMUTA DE SERVIÇO X IMOVEL

  Pergunta n° 15732, postada em 2/6/2008, às 14:59

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde Uma construtora no ramo de incoporação e venda de imoveis contrata um empreiteira, para construção de 20 casas, onde A empreiteira vai receber pelos serviços prestados uma casa e um valor em dinheiro , o valor em dinheiro recebe por mes mediante apresentação de nota fiscal. A casa recebe quando for finalizado o serviço. Pergunta: Como a empreiteira vai tributar o recebimento desta casa, , emitindo a nota fiscal? Como a construtora vai tributar esta casa que esta pagando pelo um serviço prestado ( permuta). Qual seria a vantagem tributaria nesta permuta de serviço x imovel?

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• LANÇAMENTO CONTABIL

  Pergunta n° 15731, postada em 2/6/2008, às 14:39

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa tarde Tenho a seguinte situação um cliente comprou um imovel em 2005 em nome da pessoa fisica , porem integralizou este imovel no capital social sem ter alterado a escritura do imovel da pessoa fisica para a juridica. Em 2008 vendeu este imovel , recebeu o valor através da Caixa Ecnomica , mas a Caixa não aceitou creditar no nome da pessoa juridica , pois no registro de imoveis constava o nome da pessoa fisica. Minha pergunta è: como regularizar esta situação , pois o imovel já foi vendido , teriamos que fazer um lançamento de ajuste contabil e alteração contratual, segundo meu cliente este o valor da venda deste imovel vai ser transferido para conta da empresa . poderialmos fazer um lançamento de ajuste dee exercicios anteriores extornado o lançamento ref. a integralização de capital e quando este valor ingressar na empresa fazer o lançamento de banco contra capita social. Por que na verdade não vai ter alteração no valor do capital social, pois o v...[continua]

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