Perguntas e Respostas

• ICMS SOBRE TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 16253, postada em 11/7/2008, às 11:17

  Autor(a): *** (Francisco Beltrão - PR)

  Incide icms sobre a transferência de mercadoria usada (veículos) para ser comercializada na filial da empresa e vice versa?

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• RETENÇÃO INSS POR TERCEIROS

  Pergunta n° 16252, postada em 11/7/2008, às 11:11

  Autor(a): *** (Sorocaba - SP)

  Por favor, gostariamos de uma orientação quanto a retenção do inss por serviços prestados a terceiros. Temos algumas situações que alocamos continuamente funcionários em empresas no sentido de manter serviços e outros serviços são eventuais/periodicos. CF.legislação serviços contínuos são aqueles que constituem necessidade permanente da contratante que se repetem periodicamente ou sistematicamente, ainda que sua execução seja realizada de forma intermitente ou por diferentes trabalhadores. Quando efetuamos serviços mensalmente, a cada 2 meses ou anual, as vezes por pessoas diferentes voces entendem que existem continuidades ou não ? Caberia retenção ou não, porque ? Mais uma vez agradecemos a pontual e prestativa colaboração. Fernando

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• DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS MONITOR -SP

  Pergunta n° 16251, postada em 11/7/2008, às 10:13

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa Paulista ,optante do SIMPLES NACIONAL,adquiriu do Estado de Parana Monitores de computador para revenda em sua empresa pergunta: havera pagamento de diferencial de aliquota neste caso especifico de monitores para computadores, pois me parece que a aliquota do ICMS e de 7%.Por gentileza confirmar a aliquota interna São Paulo deste produto (CLassif fiscal na Nota Fiscal 85284110) e se havera o diferencial de aliquota para este produto adquirido fora do Estado de São Paulo para revenda.No aguardo Adilson

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• CORRETORA DE SEGUROS E SEGURADORAS

  Pergunta n° 16250, postada em 11/7/2008, às 09:31

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Gostaria de um comparativo (diferenciação) das atividades de "Corretora de Seguros" e "Seguradoras", principalmente com relação a tributação federal (forma de apuração e aliquotas - I.R. CSL, PIS, Cofins)

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• VANTAGEM E DESVANTAGEM DO SÓCIO PJ AO INVÉS DE PF

  Pergunta n° 16249, postada em 10/7/2008, às 19:20

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Temos um cliente PJ da área médica que apura impostos pelo Lucro Real. Os mesmos sócios abriram outra empresa, também da área médica, que estará no Lucro Presumido. A dúvida é: qual seria a melhor opção, os mesmos sócios pessoas físicas também compondo o contrato social da segunda empresa ou a empresa que já existe e apura pelo LR como sócia majoritária? Existe alguma vantagem do ponto de vista tributário? Grato, Cézar Macedo

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• ALIQUOTA PARA CORRETORA DE SEGUROS

  Pergunta n° 16248, postada em 10/7/2008, às 18:24

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  DE ACORDO COM A INST.NORMATIVA N 810 A PARTIR DE 01/05/08 HOUVE ALTERAÇAO DE ALIQUOTA DE CSLL,NO CASO DA CORRETORA DE SEGUROS DEVO RECOLHER TBEM SOBRE 15%?

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• LOCACAO,MONTAGEM E DESMONTAGEM DE STANDS

  Pergunta n° 16247, postada em 10/7/2008, às 18:18

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  SENDO EMPRESA QUE REALIZA LOCAÇAO DE STAND P EVENTOS EM QUAL ANEXO DEVO TRIBUTAR NO ANEXO III OU ANEXO IV?

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• APLICAÇÃO DE MULTA + JUROS COM INSS

  Pergunta n° 16246, postada em 10/7/2008, às 17:56

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados (as) De acordo com a infomação abaixo qual item seria aplicado para o cálculo de multa sobre a retenção de INSS. Ex. Temos NF com emissão 01/2008 com retenção de R$2500,00 deveríamos recolher em 11/02/2008 e está pendente, qual seria o cálculo????? A multa seria de 10% ou 20% sobre o valor????? A PARTIR DA COMPETÊNCIA 11/99 - LEI N.º 9.876/99. I) para pagamento, após o vencimento de obrigação não incluída em notificação fiscal de lançamento. PARA FATOS GERADORES OCORRIDOS A PARTIR DE 29/11/1999: 1.1 ALÍQUOTA PARA EMPRESA QUE ENTREGOU GFIP, CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E EMPREGADOR DOMÉSTICO: a) 4 % dentro do mês de vencimento da obrigação; b) 7 % no mês seguinte; c) 10 % a partir do segundo mês seguinte ao do vencimento da obrigação; 1.2 ALÍQUOTAS SOMENTE PARA EMPRESA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA NÃO DECLARADA NA GFIP, APLICAR O PREVISTO NO ITEM 1.1 EM DOBRO. a) 8 % dentro do mês de vencimento...[continua]

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• CSLL LABORATÓRIOS EXAMES GENÉTICOS

  Pergunta n° 16245, postada em 10/7/2008, às 17:41

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Necessito saber qual o percentual para o cálculo da CSLL para um laboratório de exames genéticos em regime de lucro presumido.

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• ANTECIPAÇÃO DA 2º PARCELA DO 13º SALÁRIO

  Pergunta n° 16244, postada em 10/7/2008, às 17:23

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa Tarde Gostaria de saber se a segunda parcela do 13º salário pode ser antecipada, onde implicaria? Pode ser feito antes do mês de dezembro realmente? E se antecipada, como devo gerar a parcela 13 do SEFIP? Desde já agradeço, Keila Vanessa Goulart

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