Perguntas e Respostas

• EMISSÃO DE NOTA FISCAL

  Pergunta n° 15748, postada em 3/6/2008, às 09:29

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Agradecemos sua resposta, porém continuamos com algumas duvidas - Na pergunta nº 04 nos entendemos que as peças que são utlizadas na manutenção do caminhão são aplicadas no DF, sendo assim não será preciso o destaque do ICMS (também entendemos que para o cliente essa NF será uma despesa, nao aproveitado o credito, já que a peça nao será revendida). Segue a pergunta: 1)Abrimos uma Ordem de Serviços em nome do cliente, o mesmo comprou as peças e foi feita a manutenção (com aplicação das peças) dentro do DF, como será a emissao da NF já que o cliente é de fora do estados? Esta nota será tributada? 2)Em relação a resposta do nº02 alinea "a" qual será o nº do protocolo ou convenio que deverá conter nas NFs para dentro do DF? Obrigada novamente!

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• MATRICULA CMA - AREA RURAL - CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 15747, postada em 3/6/2008, às 09:25

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  MEU CLIENTE COMPROU UMA GLEBA DE TERRAS EM AREA RURAL, ONDE IRAÉ CONSTRUIR SUA EMPRESA. SERÁ CONSTRUIDO UM GALPÃO DE ESTRUTURAS METALICAS E OUTRA PARTE DE ALVENARIA PARA DEPT. ADMINISTRATIVOS. COMO SE TRATA DE AREA RURAL O INSS LOCAL E A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMARAM NÃO SER NECESSÁRIA A MATRICULA DA CONSTRUÇÃO. PERGUNTA: PROCEDE ESSAS AFIRMAÇÕES ? SE POSITIVO, NÃO TERÁ COMO APROPRIAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS DOS CONSTRUTORES (PEDREIROS, ETC,) JA QUE NÃO SERÁ ABERTO MATRICULA (CMA). COMO PROCEDER ? ATENCIOSAMENTE: JOSE MARIA BARBOSA

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• ERRO NO CÁLCULO DA FOLHA, É DEVIDO ALTERAÇÃO?

  Pergunta n° 15746, postada em 3/6/2008, às 09:05

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Bom dia Em uma escola de ensino médio, ocorrereu um erro no cálculo da Folha de pagamento de dois professores que recebem por hora/aula, trabalhando 6 horas/aulas por semana. Ao invés de ser pago aos professores com multiplicador de 4,5 semanas/mês,totalizando 27 horas no mês, foi efetuado o cálculo multiplicando por 5, gerando um total de 30 horas mês . Esse procedimento foi efetuado duranto dois meses, tempo em que os mesmos foram registrados. A dúvida é se após a escola ter levantado o erro, se haverá possibilidade da regularização da forma de cálculo correta, "não" sendo descontado os valores pagos a maior aos mesmos. Esse procedimento irá ferir o princípio da irredutibilidade salarial? Obrigado.

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• ISSQN SAO JOSÉ DO RIO PRETO -SP

  Pergunta n° 15745, postada em 3/6/2008, às 08:46

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Bom dia, recebi esta informação e gostaria de saber se é verdade ou não. INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS: INEXIGIBILIDADE DO ICMS E DO ISSQN A Lei Complementar n° 116/03, norma legal que atualmente disciplina o ISSQN, no Item 7.02 da sua Lista de Serviços anexa, dispôs que o referido imposto incidiria sobre: "7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). " Como se viu da transcrição acima, os serviços prestados mediante execução, por empreitada ou subempreitada, de obras da construção civil ou de outras obras semelhantes, inclusive a instalaç...[continua]

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• CONTABILIZACAO DE CONSTRUTORA

  Pergunta n° 15744, postada em 3/6/2008, às 08:46

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Uma empresa no ramo da construção civil, como se faz os lancamentos na contabilidade, tanto na atividade de incorporação como na atividade de empreitada. Atenciosamente Fernando

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• ICMS ESTADO DE SÃO PAULO

  Pergunta n° 15743, postada em 3/6/2008, às 08:44

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Prezados senhores, bom dia, recebi esta informação, gostaria de saber se é verdade. INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS: INEXIGIBILIDADE DO ICMS E DO ISSQN A Lei Complementar n° 116/03, norma legal que atualmente disciplina o ISSQN, no Item 7.02 da sua Lista de Serviços anexa, dispôs que o referido imposto incidiria sobre: "7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). " Como se viu da transcrição acima, os serviços prestados mediante execução, por empreitada ou subempreitada, de obras da construção civil ou de outras obras semelhantes, inclusive...[continua]

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SÃO PAULO

  Pergunta n° 15742, postada em 3/6/2008, às 08:38

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  bom dia! gostaria de saber o procedimento de uma empresa COMÉRCIO VAREJISTA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL na apuração e recolhimento do ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, nos seguintes casos: 1) - compra de mercadoria para revenda sujeita à Substituição Tributária, adquirida dentro do Estado de São Paulo, já com o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CALCULADO E DESTACADO NA NOTA FISCAL DE COMPRA. 2) - aquisição em outra UF de mercadoria para revenda que dentro do Estado de São Paulo esta sujeita á Substituição Tributária, porém na UF de origem a mercadoria adquirida não é SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 3) - aquisição em outra UF de mercadoria para revenda que dentro do Estado de São Paulo e na UF de origem a mercadoria é SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NO AGUARDO. OBRIGADO. LUCIANE

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• CFOP

  Pergunta n° 15741, postada em 3/6/2008, às 07:44

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Foi criado o CFOP 6360 para com efeitos a partir de 01/05/2008, gostaria que fosse explicado para qual finalidade será utilizado este código e qual código ele está substituindo? Favor dar exemplo Grata Cristiane

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 15740, postada em 3/6/2008, às 07:25

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Prezados Senhores. Considerando a pessoa jurídica inativa, desde 1.988 não teve qualquer atividade operacional, não-operacional, patrimonial ou financeira, inclusive aplicação no mercado financeiro ou de capital, cujas Declarações Simplificadas da Pessoa Jurídica foram entregue Inativas. O imóvel rural (Fazenda) em 2.008 será alienada (Vendida) e cuja opção da tributação será o Lucro Presumido. Pergunto: 1ª) O Ganho de Capital será obtido pelo percentual de 8%? 2ª) A Contribuição Social Sobre o Lucro do Ganho de Capital será aplicado o percentual de 12%/? Exemplo do registro: a) O Imóvel Rural foi Incorporado a firma Agropecuária XXX Ltda., em 31 de agosto de 1.988 pelo valor de CZ$ 1.000.000,00 (Um milhão de Cruzados), valor convertido em maio de 2.008 para Real é R$ 0,3636 (trinta e seis centavos). b) Será vendido por R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) c) Imposto de Renda Pessoa Jurídica = R$ 2.000.000,00 x 8% = Base de Cálculo R$ 160.000,00 x .......[continua]

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• MANUAL

  Pergunta n° 15739, postada em 2/6/2008, às 22:28

  Autor(a): *** (Fraiburgo - SC)

  Boa Noite: Necessito de uma manual prático que oriente sobre as rotinas executadas diariamente e mensalmente dos seguintes setores: Setor Fiscal; Setor Contábil; Setor Financeiro; Setor de RH e Setor de Estoque. Se possivel, enviar a resposta por e-mail. Grato Trombetta

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