Perguntas e Respostas

• TRANSPORTE PASSAGEIRO

  Pergunta n° 16303, postada em 16/7/2008, às 09:34

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Icms para transportes de passageiros intermuncipal sobre regime de fretamento e excursãoa - aloquita iria ser de 18% com redução de 60%. Já esta vigorando? Favor informar base legal . Estado Minas Gerais

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• TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

  Pergunta n° 16302, postada em 16/7/2008, às 09:32

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Icms para transportes de passageiros intermuncipal sobre regime de fretamento e excursãoa - aloquita iria ser de 18% com redução de 60%. Já esta vigorando? Favor informar base legal

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• MAIOR REMUNERAÇÃO PARA FINS RESCISÓRIOS

  Pergunta n° 16301, postada em 16/7/2008, às 08:41

  Autor(a): *** (Chavantes - SP)

  NA MAIOR REMUNERAÇÃO PARA FINS DE CÁLCULOS DAS VERBAS RESCISÓRIAS INCLUI-SE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE HORAS EXTRAS ? EXEMPLO: FUNCIONARIO RECEBEU SALARIO MENSAL R$ 500,00 E HORAS EXTRAS R$ 150,00 DURANTE 5 MESES. COMO SE CALCULA A MAIOR REMUNERAÇAO PAR FINS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ? ATENCIOSAMENTE JSOE MARIA BARBOSA

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• REF. PERGUNTA 16273

  Pergunta n° 16300, postada em 16/7/2008, às 05:49

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Consultor! Obrigado por sua atenção! Informo que somos LUCRO REAL - regime não cumulativo. Porém ao consultar o site da receita no ítem COFINS, em um tópico destas instruções informa que as atividade médicas(em resumo) não cumulativo, podem recolher seu PIS e COFINS nas aliquotas 00,65% e 3%, sem direito a quasiquer creditos. Então vejo que ao criar uma DACON, tenho que assinalar meu regime NAO CUMULATIVO, por ser lucro real. Mas ao efetuar os lançamentos não sei como efetuar estes ajustes. Atc Rainerio

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• REF PERGUNTA 16272

  Pergunta n° 16299, postada em 16/7/2008, às 05:43

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Prezado Conultor. Obrigado pela sua atenção. O conteúdo da matéria não esclareceu minha dúvida, conforme teor, a empresa não está negando a pagar a rescisão. O problema é que a mesma está inativa a 6 anos, e ainda tem um funcionário recebendo beneficio da previdencia social, como acidente de trabalho. O INSS ainda não aposentou e a empresa está sendo obrigada a recolher mensalmente o FGHTS. Existe alguma portaria,lei, instrução etc.. que a empresa possa arguir na Previdencia, para que encerre o problema liberando a mesma de estar mensalmente pagando o FGTS, ou desonerando. è algo neste sentido.

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• INDENIZAÇÃO PERÍODO ESTABILIDADE

  Pergunta n° 16298, postada em 15/7/2008, às 21:37

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  A indenização ao empregado do período de estabilidade provisória, gera descontos e contribuições previdenciárias patronais ao INSS? E ao FGTS? Muito obrigado. João.

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• IMPOSTO ESTADUAL TRANSMISSÃO RS

  Pergunta n° 16297, postada em 15/7/2008, às 21:28

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  50% dos rendimentos decorrentes de arrendamento são tributados na declaração do espólio. A transferência patrimonial do espólio para os herdeiros está sujeita ao ITCMD? Qual a alíquota e se há limite de isenção, considerando o estado do Rio Grande do Sul? Muito obrigado. João Alberto

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• IPI - TABELA

  Pergunta n° 16296, postada em 15/7/2008, às 20:39

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Olá... Gostaria de saber a alíquota interna de IPI de Pneus Recauchutaos, bem como, a alíquota de importação para estes mesmos produtos .. classificação NCM 40121100 especificamente para o período de 2005. Vocês me enviaram a tabela TPI e Link da tabela TEC, para responder minha pergunta 16026, contudo, reitero, preciso especificamente do período de 2005. Antecipadamente Agradeço.

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• SALARIO EMPREGADA DOMESTICA

  Pergunta n° 16295, postada em 15/7/2008, às 18:12

  Autor(a): *** (Ribeirão Preto - SP)

  Tem se a seguinte situaçao: Empregado trabalhando 3x por semana, qual salario que deve ser pago a ele de acordo com a legislaçao vigente.

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• LEGALIZAÇÃO DE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 16294, postada em 15/7/2008, às 17:21

  Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)

  P/ REGISTRO DE TRANSPORTADORA , QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS P/ LEGALIZAR E OS REQUISITOS NECESSARIOS EXIGIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E QUAIS OS IMPOSTOS INCIDENTES NO SERVIÇO DE FRETE ?

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