Perguntas e Respostas

• SUBST. TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15949, postada em 17/6/2008, às 10:17

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  TENHO UMA EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO A MESMA ADQUIRIU UM PRODUTO DO ESTADO DO PARANA (EXEMPLO)COM SUBSTITUIÇÃO O VR. DO PRODUTO R$ 1.000,00 X 12% ICMS 120,00 BASE SUBSTITUIÇÃO 1.400,00 X 12 % 48,00 VR. NF 1.000,00 + 48,00 = 1.048,00 QUANDO DA ENTRADA DO PRODUTO NO ESTADO DE SP, TENHO QUE PAGAR O DIFERENCIAL DE ALIQUOTA 6% SOBRE 1.000,00 R$ 60,00 DO FABRICANTE E MAIS O SOBRE A BASE R$ 1.400,00 6% R$ 24,00 E TEM UMA GUIA ESPECIAL PARA O RECOLHIMNETO CASO O PRODUTO SEJA REVENDIDO POR R$ 1.800,00 COMO DEVO PROCEDER PAREA RECOLHER A DIFERENÇA ??

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• RETENÇÃO SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO COEMRCIAL

  Pergunta n° 15948, postada em 17/6/2008, às 08:50

  Autor(a): *** (Itaperuna - RJ)

  CONFORME ANEXO I - DA INST NORMATIVA 480 DE 6/12/2004, A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL NÃO SE ASSEMELHA A INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS , PARA FINS DE RETENÇÃO NA FONTE DE COFINS, PIS E CSLL. DE ACORDO COM SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 83, DE 11 DE MARÇO 2004, ESTA DISPENSADO AS RETENÇÕES ACIMA, QUANDO A EMPRESA MANTEM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ENTENDI QUE P/ QUE NÃO HAJA RETENÇÕES É PRECISO TER CONTRATO E SERVIÇOS CONTINUOS E EMPREGO DE MATERIAIS ? ESTA CORRETA ESTA INTERPRETAÇÃO ?

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• OGRIGAÇÕES DE EMPRESAS INATIVAS

  Pergunta n° 15947, postada em 17/6/2008, às 07:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado Rufino Bom dia, Gostaria de saber quais as obrigações mensais e anuais, uma empresa inativa deve estar cumprindo perante aos orgãos do governo, tanto no ambito estadual quanto federal. E se é necessario informar à Junta Comercial ou a qualquer orgão essa situação de inatividade da empresa. Precisamos saber os questionamentos acima tanto para uma empresa optante pelo simples como uma empresa com a forma de tributação lucro presumido. Ogrigado

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• PEÇAS USADAS!

  Pergunta n° 15946, postada em 16/6/2008, às 16:48

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Boa tarde: Qual a forma de tributação do DF para venda de peças usadas.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

  Pergunta n° 15945, postada em 16/6/2008, às 16:12

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Tenho uma empresa que presta serviços de mecanica e vende produtos direcionados a veiculos. Estou adquirindo elevadores para elevação de veiculos e algumas ferramentas para a parte de oficina; a empresa da qual estou efetuando a compra é de SP e a mesma é ME; já a minha empresa se localiza em MG. Gostaria de saber se posso aproveitar o credito para o calculo do ICMS/ST dessa mercadoria. E outra, esses elevadores são mercadorias de substituição tributária?

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• GARANTIDO INTEGRAL

  Pergunta n° 15944, postada em 16/6/2008, às 16:03

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  Uma empresa localizada no estado de Mato Grosso adquire GPS(NCM-85269100)com Importação Direta e revende com a tributação de ICMS normal na venda do produto(17%). Esta operação está correta? A empresa que adquire este produto com a tributação normal como deve proceder na venda do mesmo a Nota tem que ser emitida com a tributação normal(17%)ou tem que fazer o recolhimento do ICMS Garantido Integral sobre a Nota Fiscal de compra?

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 15943, postada em 16/6/2008, às 16:00

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A EMPRESA É DE COMERCIO DE ROLAMENTOS E RETENTORES.AS SUAS VENDAS DE ROLAMENTOS É PREDOMINANTEMENTE( 90%)A INDUSTRIAS E USINAS PARA APLICAÇÃO EM MAQUINAS E 10% PARA AUTOPEÇAS. DIZ O DECRETO 53;040, NO SEU ITEM 48, QUE SOBRE OS ROLAMENTOS DA POSIÇÃO 84.82 DEVE-SE RECOLHER O ICMS POR SUBSTITUIÇÃO.TEMOS NOTAS DE COMPRAS COM DESTAQUE O ICMS E OUTRAS COM SUBSTITUIÇÃO. ASSIM, PERGUNTAMOS: 1) COMO PROCEDER NAS VENDAS DE ROLAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAS 2) COMO PROCEDER REF. AS NOTAS COM DESTAQUE DO ICMS COM OS DIZERES (as mercadorias constantes desta nota fiscal destinam-se exclusivamente ao uso e aplicação em máquinas industriais)conf. protocolo 49/2008

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROTOCOLO 49/2008

  Pergunta n° 15942, postada em 16/6/2008, às 15:51

  Autor(a): *** (Lucas Do Rio Verde - MT)

  De acordo com o Decreto 1632/2008 as empresas que venderem mercadorias constantes no Protocolo 49/2008 para Empresas do Estado do Mato Grosso e não tiverem uma Inscrição de Substituto Tributário não poderão fazer o recolhimento através da GNRE? As Empresas compradoras do Estado de Mato Grosso é que ficam com a obrigação do recolhimento? Ou seja continua como era antes, o Garantido Integral?

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• IMPOSTO DE RENDE INCIDENTE EM EMPRÉSTIMO

  Pergunta n° 15941, postada em 16/6/2008, às 13:19

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Se uma pessoa física empresta o Montante de R$500.000,00 a outra pessoa física para o pagamento ser efetuado na íntegra após dez anos, como é feita a declaração? Qual a alíquta incidente? E a base de cálculo? No caso de pagamento parcelado deste empréstimo como seria feita a declaração? Qual seria a alíquota e a base de cálculo? Preciso destas informações dando para quem faz o empréstimo quanto para quem vai recebê-lo.

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• DOAÇÃO

  Pergunta n° 15940, postada em 16/6/2008, às 13:13

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  Em uma doação de dinheiro de R$500.000,00 feita por pessoa física a pessoa física existe algum outro imposto a ser recolhido além da aliquota Estadualde 4%? Quem faz o recolhimento destes 4% e de outros impostos porventura incidentes o doador ou o donatário? Observe-se que o Estado é o Rio de Janeiro.

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