Perguntas e Respostas

• DIRPJ/2008

  Pergunta n° 15969, postada em 18/6/2008, às 14:30

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Na DIRPJ/2008, empresa optante pelo Lucro Presumido, quando no preenchimento da Ficha 64 Linha 04 (custos e despesas com pessoal, deve-se incluir também nesta linha as Férias e o 13. salário? Grato Fabio

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• CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA

  Pergunta n° 15968, postada em 18/6/2008, às 13:57

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Temos uma empresa que está no lucro presumido, a sócia Maria participa com 99% das quotas, e o outro sócio Pedro, participa com 1% das quotas, eles poderão constituir uma 2º empresa? A participação dos sócios na 2º empresa será a mesma, Maria 99% das quotas e Pedro 1%, a nova empresa será no Simples Nacional, poderá haver esta nova constituição?

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• HORARIO DE ALMOÇO

  Pergunta n° 15967, postada em 18/6/2008, às 11:33

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia, Um resturante é um ambiente de trabalho que o harário de almoço não pode coincidir entre 11:00 e 14:30 como podemos fazer com um restaurante com poucos funcionários pra não prejudicar o funcionamento e cumprir a lei. grato, Vagner

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• PREENCHIMENTO DIPJ 2008

  Pergunta n° 15966, postada em 18/6/2008, às 11:31

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  ESTAMOS COLOCADO NA FICA 64 ITEM 3, O VALOR CONSTANTE DA FICHA 64-A ITEM 21, E O PROGRAMA AVISA QUE HÁ DIVERGÊNCIA. GENTILEZA INFORMAR SE ESTAMOS COLOCANDO O VALOR CORRETAMENTE. GRATO CALIXTO

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• VARIAÇÃO CAMBIAL LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 15965, postada em 18/6/2008, às 11:04

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, minha dúvida é s/ variação cambial, onde tenho a seguinte situação: Empresa de importação, tributada pelo lucro presumido, pelo regime de competência. Deverá fazer o lançamento contábil da variação cambial e tributar as contribuições e impostos (qdo ativa) todo mês, atualizando o saldo do fornecedor, ou apenas qdo ocorrer o efetivo pagamento do mesmo? Obrigada.

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• CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS

  Pergunta n° 15964, postada em 18/6/2008, às 10:44

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Tenho duas empresas distintas, porem no mesmo ramo de atividade (transporte de cargas), ambas tributadas pelo LUCRO REAL, consideraremos Empresa A e B. A empresa "a" tem 4 sócios e a empresa "b" tem 2 sócios, sendo 1 dos da empresa "a" e um outro que participa somente somente da empresa "b". O sócio em comum nas duas empresas é o majoritário, possuindo mais de 90% em ambas. A empresa "A" loca caminhões para a empresa B efetuar seus transportes. O custo desta locação é valor real com documentos validos. Detalhe: A EMPRESA "A" pagará os tributos federais normalmente em virtude destas outras receitas (locações). Pergunta: A EMPRESA "B" pode-se utilizar desta locação de equipamento para poder se creditar de PIS e COFINS não cumulativos? Att,

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• ICMS SUBST.TRIBUTÁRIA NA BASE DE CALCULO

  Pergunta n° 15963, postada em 18/6/2008, às 09:24

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Tenho uma empresa (lucro presumido) que revende auto peças para outro estado tendo que aplicar a substituição tributária na venda e cobrando o ICMS no total da nota fiscal. Para base da calculo dos impostos federais devo fazer a exclusão do ICMS retido ou devo calcular pelo total da nota fiscal? Qual a fundamentação legal pois, já verifiquei matérias em que a empresa tem que ter autorização judicial para fazer a exclusão sendo que a LEI 9718/98 diz que pode ser feita a exclusão. Grata

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• DECLARAÇÃO DE ESPÓLIO 2008

  Pergunta n° 15962, postada em 18/6/2008, às 07:31

  Autor(a): *** (Piumhi - MG)

  Para a declaração de Espólio que transitou em julgado em janeiro/2008, ainda não existe no site da REceita Federal o Programa. Pergunto:Vou pagar multa por entregá-la fora do prazo? Pois o prazo de entrega não é 60 dias após o transitado em julgado? Grato Fabio

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• PRÓ-LABORE

  Pergunta n° 15961, postada em 17/6/2008, às 17:56

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Boa tarde! Os sócios que retiram pró-labore acima da base mínima exigida pelo INSS poderão reduzi-lo, a qualquer tempo, para o mínimo e complementar suas rendas com retiradas de lucro? O fato de ser sócio-administrador já se pressupõe a obrigatoriedade de retirada de pró-labore?

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• IR PESSOA FISICA - OPERAÇÃO IMOBILIÁRIA

  Pergunta n° 15960, postada em 17/6/2008, às 17:18

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  SITUAÇÃO FÁTICA: 1) PESSOA FÍSICA POSSUI UM TERRENO URBANO 2) PESSOA FÍSICA IRÁ CONSTRUIR UMA CASA NESTE TERRENO, TENDO CONTRATADO UMA CONSTRUTORA PARA ADMINISTRAR A OBRA 3) MATERIAIS E DESPESAS POR CONTA DA PESSOA FISICA (PROPRIETÁRIO) 4) A PESSOA FÍSICA IRÁ VENDER ESTE IMÓVEL (CASA CONSTRUÍDA) PARA UM TERCEIRO, ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, COM PRAZO DE ENTREGA E PRAZO DE PAGAMENTO, ATUALIZADO PELO INCC 5) A PESSOA FÍSICA, QUANDO TERMINAR A OBRA, ENTREGARÁ O IMÓVEL E PASSARÁ A ESCRITURA DEFINITIVA COM HABITE-SE; 6) DURANTE O PERÍODO DA CONSTRUÇÃO, E COM BASE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, RECEBERÁ ANTECIPADAMENTE PRESTAÇÕES MENSAIS 7) APÓS A ENTREGA, TAMBÉM RECEBERÁ PRESTAÇÕES MENSAIS ( POIS O PRAZO DE PAGAMENTO É SUPERIOR AO DA CONSTRUÇÃO) DÚVIDAS: 1) PELO QUE CONSTA, ESTA OPERAÇÃO NÃO ESTÁ INCLUSA NOS QUESITOS QUE EQUIPARA A PESSOA JURÍDICA ( LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE ´PRÉDIOS E EDIFÍCIO) ? 2) COMO APURAR O GANHO DE CAPITA...[continua]

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