Perguntas e Respostas

• PARCELAMENTO DE ENSINO SUPERIOR

  Pergunta n° 16525, postada em 31/7/2008, às 16:52

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Boa tarde, uma faculdade fez o parcelamento a que se refere a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6 de 7/12/07, com relação ao IRRF que nesse caso também é objeto de parcelamento, o responsável não informou nas DCTF os valores, (somene informou correto em 2 meses) o restante do ano de 2004 não informou, a Receita Federal apurou pela DIRF e intimou a empresa a pagar, a empresa respondeu a Receita informando que taís débitos estavão parcelados, sem se dar conta de que não havia informado nas DCTF,mas informou na DIRF, a Receita autuou a Faculdade, inclusive com multa de 75%, nçao aceitando o parcelamento, pois informa que não constava da DCTF em 30/04/08. A pergunta é a seguinte, isso ainda tem salvação. Atenciosamente Marcos R. Firmino

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• PIS E COFINS SOBRE COMPUTADORES MONTADOS

  Pergunta n° 16524, postada em 31/7/2008, às 16:47

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Boa tarde Gostaria de saber se uma empresa de comércio de informática atacadista, vender um computador "montado" para uma empresa imobilizar, ou seja, não revender, haverá incidência de PIS e Cofins sobre esta venda?

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• SALARIO-FAMILIA

  Pergunta n° 16523, postada em 31/7/2008, às 16:25

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  BOA TARDE, NO RECIBO DE FERIAS VAI SALÁRIO-FAMILIA?

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• RECEITA COM VENDA DE FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 16522, postada em 31/7/2008, às 15:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  As receitas oriundas de venda da folha de pagamento para determinada instituição financeira, devem ser incluidas na base de cálculo do PIS e COFINS? Se possivel informar a fundamentação legal.

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• DEDUTIBILIDADE PARCELAMENTO NÃO CONTABILIZADO

  Pergunta n° 16521, postada em 31/7/2008, às 15:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  O valor de parcelamento para o qual a despesa com os tributos não havia sido provisionada de acordo com o regime de competencia é dedutível para fins de apuração de IRPJ e CSLL, no momento de seu reconhecimento?

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• ISENÇÃO DO ICMS

  Pergunta n° 16520, postada em 31/7/2008, às 15:38

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  No caso de transportadora estabelecida no Estado de São Paulo, na prestação de serviços de transporte onde o tomador ( remetente ou destinatário) também é contribuinte de São Paulo, mas o serviço iniciou-se em outro Estado. Como fica a tributação, usa-se a ST? E se o serviço iniciou-se em São Paulo e terminou em outro Estado? Os CFOPs de Substituição ( 5.360 e 6.360 ), deixarão de serem usados?

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• PERÍODO DE APURAÇÃO - PARCELAMENTOS

  Pergunta n° 16519, postada em 31/7/2008, às 15:23

  Autor(a): *** (Palmas - TO)

  Boa tarde!! Nos parcelamentos da Receita Federal, o campo período de apuração sempre sai com a data de 01/01/1980. No caso do Parcelamento PAEX a data é 04/04/1980. Qual o dispositivo legal que disciplina estas datas?

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• SERVIÇO AUTÔNOMO

  Pergunta n° 16518, postada em 31/7/2008, às 15:06

  Autor(a): *** (Maceió - AL)

  Boa tarde! Um empregado que exerce a função de porteiro em um condomínio, e que fora do seu horário de trabalho exerce algumas atividades, tais quais: serviços de limpeza na piscina e pequenas manutenções. Pode ser considerado, para fins de pagamento destes serviços extras, que os mesmos são prestados por autônomo, realizado um contrato específico para estas atividades e pagando o funcionário através de RPA? Pode um funcionário obter um vinculo empregatício com uma empresa e ao mesmo tempo prestar,também, serviços como autônomo para a mesma?

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• NOTA FSICAL ELETRONICA

  Pergunta n° 16517, postada em 31/7/2008, às 14:22

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOA TARDE, QUAL É O CALENDARIO DE IMPLANTAÇÃO OBRIGATORIO DA NOTA FISCAL ELETRONICA, P/ CONTRIBUINTES DE SP.

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• UPED

  Pergunta n° 16516, postada em 31/7/2008, às 12:09

  Autor(a): *** (Serra - ES)

  BOM DIA! GOSTARIA DE SABER QUAIS AS EMPRESAS QUE ESTAO OBRIGADAS A ENTREGAR O ARQUIVO MAGNETICO UPED? OBRIGADA.ADRIANA.

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