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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 10/05/2025: Perguntas: 65.243 | Respostas: 68.641

PERGUNTA: RETENÇÃO DE 11%

  • Pergunta n° 16487, postada em 29/7/2008, às 16:45

    Autor(a): *** (Maua - SP)

    - Uma empresa é contratada para servir refeições na sua dependência, ou seja, usando a sua cozinha. - A contratada fornecerá todos os utensilios, ou seja: Fogão, geladeira, Freezer, pratos, talheres, enfim, tudo o que for necessário. - A contratada fornecerá toda a mão de obra, ou seja, cozinheiras, ajudantes de cozinha e faxineiras. Perguntas: 01)Deverá sofrer a retenção para a seguridade social sobre a nota fiscal de serviços, ou seja, os 11%? 02)Se esta empresa, a contratada, for inscrita no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) terá isenção?

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