Perguntas e Respostas

• FALTA DE RETENÇÃO

  Pergunta n° 16694, postada em 11/8/2008, às 12:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Tenho a seguinte situação, a saber: 1 - Falta de retenção da CSLL/PIS/COFINS de prestadores de serviços ref. ao ano de 2007. 2 - Nas respectivas notas fiscais não ocorreram os destaques para retenção. 3 - Na DIRF foi apenas informado o IRRF retido. Pergunto: Uma vez que não foi retido e nem informado na DIRF tenho que recolher a retenção da (CSLL/PIS/COFINS)? Pergunto: Se a empresa tiver que recolher, temos que retificar a DIRF e informar o "Prestador de Serviço" sobre o crédito que ele passou a ter, uma vez que em função da falta de retenção ele já recolheu no momento da apuração? Pergunto: Qual é a responsabilidade da empresa pela falta de retenção? Até o final do ano? Tem prazo? Grato pela atenção e no aguardo. Ricardo

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• CONTABILIZAÇÃO PIS/COFINS

  Pergunta n° 16693, postada em 11/8/2008, às 11:59

  Autor(a): *** (Pelotas - RS)

  Atualmente, estou contabilizando os créditos de PIS/COFINS da seguinte forma : D: IMPOSTOS A COMPENSAR AC C: CONTA DESPESAS (EX. DEPRECIAÇÃO, CUSTOS ETC) ESTA CORRETO ?

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• LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 16692, postada em 11/8/2008, às 11:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Como ficou o caso do Auxilio Maternidade com prazo de 6 meses, isso foi aprovado, como funciona?

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• NOTA FISCAL PAULISTA

  Pergunta n° 16691, postada em 11/8/2008, às 11:35

  Autor(a): *** (Bragança Paulista - SP)

  Tenho que registrar e enviar pra secretaria da fazenda as nota fiscais modelo 1 de entradas tambem ou so as de saida?

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• CÓDIGO FISCAL DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS B.C.DOBRADA

  Pergunta n° 16690, postada em 11/8/2008, às 10:03

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia! Não encontrei no site o código fiscal com o percentual de redução da B.Cálculo referente aos produtos de equipamentos de informática, e também o código ref. a produtos que tem a base de cálculo dobrada.Por favor você pode me fornecer ? Obrigado Celia

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• PER/DCOMP RETIFICAÇÕES

  Pergunta n° 16688, postada em 11/8/2008, às 09:41

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, Referente a pergunta 16581 que fiz em 04/08/2008, tenho mais um questionamento: O erro no preenchimento do periodo de apuração do débito informado na Per/dcomp é considerado inexatidão material?

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• SIMPLES-ALÍQUOTA

  Pergunta n° 16687, postada em 11/8/2008, às 09:37

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Uma Microempresa, prestadora de Serviços, optante do Simples, tem registradas as seguintes Atividades: 8599-6/04-Atividades de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; 8599-6/99-Atividades de professores autônomos ou constituídos como empresas individuais, exceto de esportes, de arte e cultura e de idiomas; e atividades voltadas ao bem-estar social que têm a educação como atividades prioritária; 8299-7/99-Atividades de Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial prestadas em apoio às empresas. Peço que me esclareçam o seguinte: 1 - Para fins de preenchimento do DAS-Documento de Arrecadação do Simples Nacional, qual o Anexo que devo aplicar para uma NFSv cuja Discriminação do Serviço é "Palestra Motivacional"? Estou com dificuldade entre o Anexo III e o Anexo IV. 2 - Todas as Atividades citadas acima, quando realizadas, serão referentes ao mesmo Anexo que vocês vão me indicar?

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• INCIDÊNCIA INSS FORNEC ALIMENTAÇÃO "IN-NATURA"-PAT

  Pergunta n° 16686, postada em 11/8/2008, às 08:58

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Bom dia Senhores, 1.Se a empresa fornecer alimentação in-natura aos seus empregados, e descontar valor simbólico ou integral em folha, deve recolher a parte dos empregados juntamente com o patronal ? 2. Se a empresa fornecer alimentação in-natura aos seus empregados, e não descontar nada dos empregados, ainda deve recolher INSS patronal ? 3. A simples inscrição no PAT desonera a empresa deste custo ? 4. Se a empresa fornecedora da alimentação for inscrita no PAT, a empresa compradora também tem de ser inscrita? Favor ler matéria abaixo e dar o seu parecer: VALE REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO NÃO INSCRITOS NO PAT TÊM A INCIDÊNCIA DE INSS O Conselho de Contribuintes através do Acórdão nº 205-00445, Sessão de 14.03.2008, DOU 30.07.2008, decidiu que incide contribuição previdenciária sobre os valores relativos ao auxílio-alimentação, mesmo que concedido aos empregados sob a forma "in natura", caso o sujeito passivo não seja inscrito no Programa de Al...[continua]

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• VENDA ANTEC P/ENTR FUTURA - CANCELAMENTO

  Pergunta n° 16685, postada em 11/8/2008, às 08:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como devemos proceder em questão ao cancelamento de uma venda para entrega futura onde foi emitida uma nota fiscal da seguinte forma: Natureza da Operação Simples Faturamento - Venda p/Entrega Futura CFOP - 6.922 Foi destacado o ICMS equivocadamente e as vias da NF do destinatário foram enviadas para ele. Sergio

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• NOTA FISCAL FUTURA E VENDA

  Pergunta n° 16684, postada em 11/8/2008, às 08:55

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Bom dia. Nossa empresa situada em São Paulo ( matriz ), abriu uma Filial em Minas Gerais. Emitimos algunas notas de Simples Faturamento ( cfop. 5.922/6.922 )pela matriz. Porem a Aquisição das mercadorias a serem vendidas sera feita pela Filial em minas devido a Beneficios Fiscais ( toda importação sera realizada pela Filial em minas, )e essa mercadoria vendida de entregue pela filial. Questino: Como foi emitidas algunas notas de simples Faturamento dessa mercadoria pela filial, onde inclusive ja recebemos antecipadamente parte dessa mercadoria na matriz, existe algum problema em estarmos agora entregando a mercadoria atraves de nossa filial? Caso sim..qual o procedimentos para regularização, fato que temos uma nota com cfop. 5.922/6.922 ( matriz - sçao Paulo )e teremos que entregar com nota fiscal cfop. 5.117/6.117 de Minas. No aguardo..

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