Perguntas e Respostas

• BASE CALCULO ICMS ST VEICULOS IMPORTADOS

  Pergunta n° 16176, postada em 3/7/2008, às 19:25

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezado srs. boa noite. Uma empresa sediada em MG, cuja a atividade seja o comercio de veiculos automores, adiquire veiculo(leve e de passeio) do exterior para revenda no mercado interno, qual a base de calculo do ICMS ST, quando da venda destes veiculos?

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• BASE CALCULO ICMS VEICULO IMPORTADOS

  Pergunta n° 16175, postada em 3/7/2008, às 19:22

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezados Srs. Boa Noite. Uma empresa sediada em MG, cuja a atividade e a industria de doces,sendo que para formacao de seu produto adiquire variadas materias primas, sendo parte delas inclusive com reducao de base de calculo, esta sujeito ao recolhimento do ICMS por ST, qual a base de calculo para apurar o ICMS ST?

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• PIS/COFINS VEICULOS IMPORTADOS

  Pergunta n° 16174, postada em 3/7/2008, às 19:16

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Prezados Srs. Boa noite. Qual a aliquota e base de calculo do PIS e COFINS quando da venda no mercado interno de veiculos novos adiquiridos do exterior?

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• NOTA FISCAL DE INDENIZAÇÃO

  Pergunta n° 16173, postada em 3/7/2008, às 17:29

  Autor(a): *** (Goianesia - GO)

  Boa tarde! Uma empresa enquadrada no Simples Nacional teve o seu estabelecimento comercial envolvido em um acidente, onde sofreram danos nas instalações, moveis e mercadorias, somando um total de R$ 9.500,00 de prejuizo. A empresa resposável pelo acidente concordou em pagar uma indenização neste valor, porém exigiu uma nota fiscal emitida para esse fim. Como deverá ser emitida esta Nota fiscal, CFOP, quais impostos deverão ser pagos, descrição no corpo da Nota, etc? Obrigado

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• LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ARRENDAMENTO MERCANTIL

  Pergunta n° 16172, postada em 3/7/2008, às 16:28

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Estudei atentamente o assunto inclusive um trabalho publicado por vocês em 16/11/2002. Não entendi onde encontraram os valores lançados a partir do exemplo apresentado e não estou conseguindo entender onde encontro os valores de juros a apropriar e financiamentos de imobilizado para o lançamento contábil de um contrato de arrendamento de um veículo com opção de compra no final de acordo com as determinações da NBC T 10.2, com as seguintes características : data do contrato: 10/11/2006 valor do veículo financiado: R$39.100,00 contra PMT : R$402,68 período: mensal Total a pagar: R$51.666,00 Prazo: 60 m VRG Ato R$8.000,00 VRG Ato % 20,46% VRG DILUÍDO:R$458,42 VRG DILUÍDO 1.172% PRIM VENC 10/12/2006 ÚLT VENC 10/11/2001 A empresa paga mensalmente uma prestação no valor de R$861,10. Desde já agradeço pela colaboração de vocês. Marcia

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• PAGAMENTOS AS FUNDAÇÕES FEDERAL E ESTADUAL

  Pergunta n° 16171, postada em 3/7/2008, às 16:05

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Boa tarde! 1) Vamos efetuar pagamentos a uma Fundação Federal, por serviços prestados de Pesquisa & Desenvolvimento. A Fundação terá que fazer a retenção previdenciária de 11%? 2) A mesma situação, porém com pagamento a uma Fundação Estadual. A fundação terá que fazer a retenção previdenciária de 11% ? 3) Qual o alcance das disposições do artigo 20 da IN SRP 03/2005, na redação da IN 20/07 ? Grato

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• PAGAMENTOS EFETUADOS A FUNDAÇÃO FEDERAL / ESTADUAL

  Pergunta n° 16170, postada em 3/7/2008, às 16:03

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Boa tarde! 1) Vamos efetuar pagamentos a uma Fundação Federal, por serviços prestados de Pesquisa & Desenvolvimento. A Fundação terá que fazer a retenção de 4,65% + 1,5% de IRF ? 2) A mesma situação, porém com pagamento a uma Fundação Estadual. A fundação terá que fazer a retenção de 4,65% + 1.5% de IRF ? 3) Qual o documento hábil a ser emitida pelas Fundações Federal e Estadual ? Ambas são Sem Fins Lucrativos. Grato pela atenção.

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• DEPÓSITO JUDICIAL

  Pergunta n° 16169, postada em 3/7/2008, às 15:33

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  Empregado entrou com a ação trabalhista contra a empresa.Para recorrer a empresa teve que efetuar um depósito em juizo..Terminada a lide , com a vitória do empregado, certamente o depósito judicial será transferido para o mesmo. Esou certo? Perguntamos;1- Os valores dos juros que rederem no depósito judiclal serão do empregado? O empregador terá que tributar esses valores de juros referente aos rendimentos recebidos pelo empregado , para efeito de imposto de renda e contribuição social?

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• RETENÇÃO NA FONTE 11% INSS - SERVIÇO TEMPORÁRIO

  Pergunta n° 16168, postada em 3/7/2008, às 15:02

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Senhores, Boa tarde! 1) O pagamento a PJ pelo serviços realizados por meio de trabalho temporário, na forma da lei 6.019/74 está sujeito a retenção dos 11% p/ INSS (independentemente do tipo de serviços prestado) ou somente quando o serviço estiver relacionado no art. 146 (cessão de MO. 2) Empresa que efetua pagamento a autônomo, cujo valor sujeito a retenção dos 11% é inferior a R$ 29,00 está dispensada de fazer a retenção ? Mesmo tendo outros recolhimentos de INSS de outros autônomos e/ou outros códigos ? Grato

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• EXPOSIÇÃO À AGENTES NOCIVOS

  Pergunta n° 16167, postada em 3/7/2008, às 14:44

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde, A empresa de construção civil que presta serviços a um órgão público, e no local da prestação de serviços, não há exposição de riscos ou agentes nocivos a seus trabalhadores. Esta empresa contratada poderá apresentar algum documento para que a contratante não retenha mais que 11% sobre os serviços prestados por estes trabalhadores uma vez que não incidência de riscos? Qual o procedimento adequado? Obr: Gilmar

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