Perguntas e Respostas

• ICMS/ST FRETE

  Pergunta n° 16714, postada em 12/8/2008, às 15:31

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Compramos mercadorias de empresas fora do Estado de Minas Gerais, e tais empresas passam o fax da nota fiscal para que façamos o recolhimento do ICMS/ST das mercadorias de Substituição Tributária. Após o pagamento do ICMS/ST, a empresa fornecedora nos despacha a mercadoria, cujo o frete será pago no destino, ou seja, em Minas Gerais. Sobre o valor do frete, pergunta-se: É devido a antecipação do ICMS? É devido o ICMS/ST sobre o valor do frete?

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• ICMS/BA

  Pergunta n° 16713, postada em 12/8/2008, às 14:37

  Autor(a): *** (Curitiba - PR)

  Gostaria de uma orientação sobre o icms no estado da bahia para pessoas juridicas que atuam na atividade rural, se existe algum incentivo exclusivo para essa atividade?

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• HOMOLOGAÇÃO

  Pergunta n° 16712, postada em 12/8/2008, às 14:05

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde,quando o funcionário pede demissão e tem mais de 1 ano de trabalho e a empresa não quer fazer a homologação no Sindicato, mas vai pagar as verbas rescisórias no prazo previsto em lei através de depósito bancário, o que pode acontecer no caso de não homologar no Sindicato?

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• APOSENTADORIA

  Pergunta n° 16711, postada em 12/8/2008, às 10:26

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  Bom dia a todos, uma pessoa que é funcionária publica, e faltam 2 anos para se aposentar como funcionária publica, a uns 7 meses entreou de sócia em uma empresa, contribuindo com um salário minimo, e a uns 2 meses abriu outra empresa também contribuindo com um salário mínimo, a pergunta é a seguinte: nessa situação ela pode se aposentar pelo estado, e essas contribuições que esta fazendo pelas empresas servirá para ela aposentar ou não, soma-se as três contribuições. Atenicosamente Marcos Roberto Firmino

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• AUXILIO DOENÇA NO CONTRATO DE EXPERIENCIA

  Pergunta n° 16710, postada em 12/8/2008, às 09:57

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Sobre a resposta 18.336 de acidente no contrato de experiencia gostaria de saber se para afastamento por doença com mais de 15 dias e no contrato de experiencia funciona da mesma maneira como acidente ou é diferente?

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• DECRETO 53.258/2008 - SÃO PAULO

  Pergunta n° 16709, postada em 12/8/2008, às 09:16

  Autor(a): *** (Goiania - GO)

  Em entendimento ao Decreto 53.258/2008, quando se faz um transporte de cargas onde se inicia e finaliza dentro do Estado de SP o transporte é Isento de ICMS. A minha dúvida é a seguinte: Se o Transporte se inicia em Barretos - SP e finaliza em Jundiaí - SP, porém o pagador é de Luziânia - GO o meu CTRC tambem será isento? Gostaria de obter uma segunda opnião, pois no meu entendimento neste caso, pelo pagador do Transporte de Cargas ser fora do território paulista, deveriamos pagar o ICMS. Att, Quick Logistica.

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• COMO APURAR CMV DE COMERCIO

  Pergunta n° 16708, postada em 12/8/2008, às 09:09

  Autor(a): *** (Mogi Mirim - SP)

  Bom dia... minha duvida é a seguinte: Como deve ser feito a apuraçao do CMV de uma empresa que trabalha no ramo do comercio de oculos em geral (oticas)

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• PRESCRIÇÃO

  Pergunta n° 16707, postada em 12/8/2008, às 07:51

  Autor(a): *** (Ibitinga - SP)

  Qual é o prazo de prescrição do imposto de renda pessoa jurídica, contribuição social, pis. e cofins.

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• ICMS-SP

  Pergunta n° 16706, postada em 11/8/2008, às 21:19

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Pode-se creditar do ICMS de óleo combustível( destinado à produção ou transporte de produtos acabados ) adquirido de distribuidora ou verejista no Estado de SP, mesmo que o valor não venha destacado na nota fiscal? Grato

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• ICMS RS VENDA EM FEIRAS

  Pergunta n° 16705, postada em 11/8/2008, às 18:14

  Autor(a): *** (Porto Alegre - RS)

  Boa Tarde, Gostaria de saber quais procedimentos tomar, cfop e observações que devem constar na seguinte operação: Uma loja de vestuário , leva roupas para vender fora da loja, em um feira de exposição. E se estas roupas forem levadas pela loja , porém o fornecedor entregou em consiguinação. Icms Rio Grande do Sul. Grata Cátia

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