Perguntas e Respostas

• SERVIÇOS HOSPITALARES

  Pergunta n° 16724, postada em 12/8/2008, às 20:02

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma clínica que tem como CNAE "atividades de atendimento hospitalar" especializada em oncologia tem o perfil de sociedade simples e não realiza internações. Mudar o seu registro para a Junta Comercial na condição de sociedade empresária seria suficiente para reduzir o percentual de presunção no lucro presumido, de 32% para 8%? Esse entendimento não ficou muito claro na IN SRF 791/2007. Quais seriam os requisitos que essa empresa teria de cumprir para utilizar os 8% ao invés dos 32%?

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• DOAÇÕES RECEBIDAS

  Pergunta n° 16723, postada em 12/8/2008, às 19:50

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Doações recebidas por pessoa jurídica de outras pessoas jurídicas ou de pessoa física estará sujeita à tributação? Estando, como deveremos proceder? qual seria a base de cálculo? E se a empresa está no Simples Nacional ou no Lucro Presumido, como calcular o imposto referente à doação? Grato. Cézar Macedo

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• PRÓ-LABORE - SÓCIOS

  Pergunta n° 16722, postada em 12/8/2008, às 19:47

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Uma empresa que não auferiu quaisquer tipo de receitas nas suas atividades e que vêm arcando comas obrigações através de aporte de capital (AFAC)tem a obrigatoridade de pagar pro-labore aos sócios e/ou administradores ?

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• DAS PAGO A MAIOR

  Pergunta n° 16721, postada em 12/8/2008, às 19:45

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Quem pagou o Simples Nacional a maior, devido a erro na apuração do imposto ou mudança retroativa na forma de cálculo, como deve proceder para compessar a diferença? Grato. Cézar Macedo

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• SALÁRIO HABITAÇÃO

  Pergunta n° 16720, postada em 12/8/2008, às 17:23

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Em relação a vossa resposta nº: 18265, não ficamos totalmente satisfeitos e para facilitar daremos um exemplo: Um empregado doméstico com função de arrumadeira, babá, motorista, segurança ou caseiro de propriedade rural,quando o empregador fornece gratuitamente: habitação, alimentação, uniformes, assistência médica etc. Supondo um salário devidamente registrado, no valor de R$900,00, por mês. Qual o salário de contribuição para fins de pagamento da previdência social??Deve ser considerado alguma parcela referente moradia para fins salário de contribuição? Sem mais ficamos no aguardo de uma resposta prática. José Antonio

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• DFC E DVA

  Pergunta n° 16719, postada em 12/8/2008, às 16:59

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  Para as empresas Limitadas, há obrigatoriedade de elaborar a DFC e DVA ? Caso positivo, quais os parâmetros ?

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• ISS

  Pergunta n° 16718, postada em 12/8/2008, às 16:47

  Autor(a): *** (Eunápolis - BA)

  Uma farmácia de manipulação com a atividade de "Comércio varejista de medicamento com manipulação de fórmula" ela é considerada contribuinte do ISS? ou seja, farmácia de manipulação é uma prestadora de serviços? A Empresa está situada no município de Eunápolis-Bahia. Desde já agradeço a atenção de todos! Simone.

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• LANÇAMENTO CONTÁBIL

  Pergunta n° 16717, postada em 12/8/2008, às 16:27

  Autor(a): *** (Limeira - SP)

  . Compra de oleo diesel . Conta de Estoque . Creditamos o icms . icms p/substituição tributária. . Qual lançamento contábil a realizar nesta compra? (R$ 1.000,00 o produto, e o icms 12% = R$ 120,00) grato - Otavio

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• ICMS/ST FRETE - CORRETA

  Pergunta n° 16716, postada em 12/8/2008, às 15:39

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Compramos mercadorias de empresas fora do Estado de Minas Gerais, e tais empresas passam o fax da nota fiscal para que façamos o recolhimento do ICMS/ST das mercadorias de Substituição Tributária. Após o pagamento do ICMS/ST, a empresa fornecedora nos despacha a mercadoria, cujo frete será pago no destino, ou seja, em Minas Gerais. A antecipação do ICMS é devida. Sobre o valor do frete, pergunta-se: É devido o ICMS/ST sobre o valor do frete, já que o mesmo compõe o valor de custo da mercadoria?

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• RESPOSTA 18350 REF. PERGUNTA 16675

  Pergunta n° 16715, postada em 12/8/2008, às 15:33

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  O questionamento não é sobre rendas tributáveis ou ganhos de capital, e sim sobre imóvel recebido em doação por residente no exterior, repetimos: Residente no exterior desde criança, sem declaração de saída definitiva do país, recebe imóvel no Brasil doado por seus avós. Como fica esta questão em relação ao contribuinte ausente?

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