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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RESPOSTA 18350 REF. PERGUNTA 16675
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Pergunta n° 16715, postada em 12/8/2008, às 15:33
Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)
O questionamento não é sobre rendas tributáveis ou ganhos de capital, e sim sobre imóvel recebido em doação por residente no exterior, repetimos: Residente no exterior desde criança, sem declaração de saída definitiva do país, recebe imóvel no Brasil doado por seus avós. Como fica esta questão em relação ao contribuinte ausente?
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