Perguntas e Respostas

• P I S

  Pergunta n° 16145, postada em 2/7/2008, às 09:24

  Autor(a): *** (Monte Dourado - PA)

  Temos uma empresa enquadrada pelo lucro presumido com atividade de gestão empresaria, tem funcionário, gostaria de saber se temos que recolher o PIS sobre a folha de pagamento.

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• NOTIFICACAO DE DEBITO RECEITA FEDERAL

  Pergunta n° 16144, postada em 2/7/2008, às 09:22

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! Em uma declaração de IRRF ano calendário 2005, coloquei a esposa do contribuinte como dependente, em 2007 fiz uma retificadora retirando a mesma da relação de dependência, pois ela tinha rendimentos tributáveis e havia feito a declaração de ajuste anual. Paguei a diferença do imposto corretamente só que por falha minha esqueci de enviar a retificadora. Agora o contribuinte recebeu uma notificação da receita federal onde estão cobrando o imposto como de declaração em conjunto. Posso me defender administrativamente através da apresentação da SRL, gostaria de saber se por ter pago o DARF corretamente tenho alguma chance de reverter essa situação? Como ele mora no interior recebeu a intimação que foi lavrada em 19/05/2008 agora, mas não assinou nada pois o correio se enganou e entregou para outra pessoa, que como o conhecia lhe entregou . Quando entro no extrato simplificado da receita diz que a declaração deste período ainda não foi processada e a...[continua]

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• GANHOS DE CAPITAL DE SINDICATOS DE TRABALHADORES

  Pergunta n° 16143, postada em 2/7/2008, às 02:49

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Boa Noite a alienação de bem imóvel gerando ganho de capital, imóvel este do patrimônio de um sindicato Representante de Trabalhadores, neste caso esta assegurados o não pagamento do ganho de Capital conforme o Art. 150, inciso IV letra "c" da C.F?

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• ENQUADRAMENTO SINDICAL

  Pergunta n° 16142, postada em 1/7/2008, às 19:56

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa NOite, uma empresa no ramo de fabricação de eletrodomesticos, ( tanquinhos de lavar roupa, de metal, tb de cimento) foi enquadrada no sindicato dos metalurgicos mas ainda não foram feitos recolhimentos, pq começou a operar agora, o que ocorre é que os fuincionarios querem ser enquadrados no Sindicato da Construção Civil e artefatos de cimento, por causa do mes de dissidio, minha pergunta é: poderia mudar de sindicato?

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• SALARIO MATERNIDADE

  Pergunta n° 16141, postada em 1/7/2008, às 19:51

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Uma funcionaria, demitida em 05/2008, que ficou gravida em 06/2008, durante o periodo de seguro desemprego, no termino do seguro desemprego, passara a recolher com socia de micro empresa optante pelo simples, neste caso terá direito ao salario maternidade? e como recolher?

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• BOA NOITE

  Pergunta n° 16140, postada em 1/7/2008, às 19:40

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Uma entidade beneficente, recolhida como Utilidade Publica Federal e Municipal, que recebe a doação de um veículo zero de pessoa fisica, a pergunta é: essa pessoa fisica pode beneficiar-se com algum tipo de isenção ou redução no imposto de renda?

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• EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 16139, postada em 1/7/2008, às 19:36

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  Boa noite, uma empresa conbstituida por 2 engenheiros para prestação de serviços de projetos e construção civil, com enfase na area pública,pode optar pelo simples? neste caso qual Cnae poderia ser usado? ( a empresa firma contratos incluindo serviços de topografia, fornecimento de material e mão de obra).

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• HORAS EXTRAS NOTURNO

  Pergunta n° 16138, postada em 1/7/2008, às 19:35

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Já consultei bastante, já lí outras tantas vezes, mas tenho uma dúvida que ainda não me ficou muito esclarecida: um Empregado tem direito a Horas Extras Noturnas e ao Adicional Noturno. Peço que me esclareçam se ele deve receber os acréscimos Noturno das Horas Extras e também o Adicional Noturno ou somente um deles?

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• SIMPLES FILIAL

  Pergunta n° 16137, postada em 1/7/2008, às 19:31

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  BOA NOITE, tenho um Centro de Formação de Condutores ( Auto Escola) que pela regulamentação do Contran tem de ser ( neste caso) desmembrada em 2 empresas uma para ensino teorico e outra p/ ensino pratico, podendo, p/ o COntran ser constituida como filial, minha pergunta é neste caso poderia continuar optante pelo simples?

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• ALIQUOTA ICMS/SP

  Pergunta n° 16136, postada em 1/7/2008, às 18:01

  Autor(a): *** (Piraju - SP)

  boa tarde, Sou do estado de são paulo. Houve mundaça com a relação as aliquotas dos produtos? como: farinha de trigo, mistura pré-preparada de farinha de trigo, massas alimenticias não cozidas (macarrão) e biscoitos e bolachas derivado do trigo agua e sal, maisena, maria e cream cracker, pois tem alguma empresas emitindo com redução de 61,11%, e a partir de Julho terá mais mercadorias sem beneficios? E sobre o ecf tambem tenho uma duvida, de acordo com a portaria CAT 51 11/04/2008, as empresas enquadradas no "simples Nacional" tem que alterar todos os proutos para que sejam emitidos com as devidas aliquotas? Se tiver mais informaçoes sobre o assunto e puder me enviar eu agradeço.

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