Perguntas e Respostas

• RETENÇÃO EMPRESA JR.

  Pergunta n° 16125, postada em 1/7/2008, às 09:36

  Autor(a): *** (Lajeado - RS)

  Bom Dia, Uma PJ contratou outra PJ para realizar consultoria em marketing. A empresa contratada é uma empresa Jr de uma universidade. O código de atividade econômica desta empresa Jr na Receita Federal é 85.31-7-00 (Educação superior-graduação) e a natureza jurídica é 399-9 (outras formas de associação). Neste caso, a empresa contratante deve fazer a retenção do IR sobre o serviço prestado pela empresa Jr? Obrigada

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A EMPREGADOS

  Pergunta n° 16124, postada em 1/7/2008, às 09:36

  Autor(a): *** (São José Do Rio Preto - SP)

  BOM DIA A TODOS. NO SINDICATO DA CATEGORIA DE METALURGICOS, (ESTADO DE SÃO PAULO) O DISSIDIO DIZ QUE TEM QUE PAGAR DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO, ESTA VERVA INCIDE IMPOSTOS (INSS, FGTS, IRRF). ATENCIOSAMENTE MARCOS ROBERTO FIRMINO

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• CLASSIFICAÇÃO FISCAL X NOME USUAL NO MERCADO

  Pergunta n° 16123, postada em 1/7/2008, às 08:48

  Autor(a): *** (Vila Dos Cabanos (Barcarena) - PA)

  Bom dia Senhores, Seria possível conseguir uma tabela de correspondência entre Classificação Fiscal (NCM) x Nomes possíveis usuais no mercado ? Obrigado,

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• IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA

  Pergunta n° 16122, postada em 1/7/2008, às 07:53

  Autor(a): *** (Sao Roque - SP)

  Queria muito a ajuda de vocês....desculpem-me pela insistência no assunto, mas queria muito saber qual o procedimento correto, pois o Decreto 4.544/2002 em seu artigo 9º, preve a equiparação do estabelecimento industrial, quando da importação (regulamento do IPI) ======================================== ITEM Nº 1 Bom dia, Empresa do comercio (não contribuinte do IPI), optante pelo "RPA", comprou uma mercadoria IMPORTADA, queria saber se os procedimentos estão corretos? -Equipara-se a estabelecimento industrial por motivo da IMPORTAÇÃO. -Emitir uma nota fiscal de Entrada com destaque do ICMS e IPI. -CFOP da nota fiscal de Entrada = 3.102 (Compras para Comercialização) -Credito na escrita fiscal do ICMS e IPI destacado na nota fiscal de Entrada. -Quando Revender a mercadoria faz o Debito do ICMS e IPI. ======================================== ITEM Nº 2 Empresa do comercio (não contribuinte do IPI), optante pelo "RPA", comprou uma mercadoria IMPO...[continua]

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• ICMS - SP --> ICMS RJ - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 16120, postada em 30/6/2008, às 21:14

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Com referencia à resposta 17541, não consegui resposta necessária. Especificamente qual a taxa de ICMS-próprio e ICMS-Substituição deve constar na Nota fiscal emitida pelo SUBSTITUÍDO em SP? E no RJ, qual as providencias se Contribuinte e se Não Contribuinte ? Grato

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• IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 16119, postada em 30/6/2008, às 21:00

  Autor(a): *** (Jundiai - SP)

  Boa Noite. O que compoe o valor total da Nota Fiscal de Importação com base reduzida de Icms? Atenciosamente Rosangela

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• RESPOSTA Nº : 17627

  Pergunta n° 16118, postada em 30/6/2008, às 16:35

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Em atenção à resposta 17627, temos a seguinte pergunta: Em relação ao tratamento do IRRF está compreendido a forma de tributação. E no tratante previdenciário, como fica a situação da empresa para com o fisco ? Há algum tipo de recolhimento previdenciário ? recolhimento de Imposto sobre serviço - ISS ? Atenciosamente, Ademir

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• ENSINO DE MÚSICA

  Pergunta n° 16117, postada em 30/6/2008, às 16:17

  Autor(a): *** (Primavera Do Leste - MT)

  A atividade ensino de musica cnae 8592-9/03 pode ser optante pelo simples? Se sim, qual anexo?

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• SALÁRIO FAMÍLIA

  Pergunta n° 16116, postada em 30/6/2008, às 15:03

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa Tarde, O salário família é devido ao empregado, no valor integral ou proporcional, quando o filho deste empregado nascer no meio do mês de trabalho? Por Exemplo: o funcionário admitido em outubro/2007 e a criança nasce em 21/06/2008? Qual seria o valor do Salário Família a ser pago ao empregado, sendo que o empregado recebe R$ 415,00 mensalmente?

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• SERVIÇO MILITAR

  Pergunta n° 16115, postada em 30/6/2008, às 15:02

  Autor(a): *** (Primavera Do Leste - MT)

  Boa tarde! Gostaria de saber quais os direitos que o empregado teria ao entrar para o serviço militar. Se o empregador é obrigado a depositar o FGTS, e se após cumprido todo o período do serviço militar, o empregado tem algum tipo de estabilidade garantida.

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