Perguntas e Respostas

• GASTOS COMO DESPESAS

  Pergunta n° 63281, postada em 17/10/2023, às 17:19

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  A compra de vidraças para substituição dos vidros de uma loja pode ser lançado como despesas ou tem que ir para o Imobilizado e se for Imobilizado qual o prazo para depreciação?

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• CONTRATO INTERMITENTE

  Pergunta n° 63280, postada em 17/10/2023, às 15:54

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Na contratação de funcionário na modalidade Contrato Intermitente para trabalhar aos sábados e domingos como é feito o pagamento do DSR? ou seja como será o calculo o salário mensal considerando que irá trabalhar somente aos sábados e domingos

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• RECOLHIMENTO DO RET 4% E FAIXA URBANA 1 - 1%

  Pergunta n° 63279, postada em 17/10/2023, às 15:43

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Com base na Lei nº 14.620 de 13/07/2023, perguntamos: 1 - A incorporadora que também comercializa imóveis faixa urbana 1, conforme Lei acima, já está autorizada ao recolhimento do imposto de 1%? Se a resposta for afirmativa, como recolher esse tributo, haja vista que também tem o RET de 4% (cod.4095), no mesmo empreendimento. 2 - Qual o código deve ser utilizado para o recolhimento de 1%?

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• ICMS SANTA CATARIA

  Pergunta n° 63278, postada em 17/10/2023, às 14:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Sobre as aquisições de ativo imobilizado em produtos adquiridos com ICMS-ST, o artigo 23-A do anexo 3 do RICMS/SC, menciona que o contribuinte substituído poderá se creditar do ICMS-ST Retido nas aquisições de bens destinados ao ativo permanente. O contribuinte substituído se aplica ao consumidor final, correto? E não apenas a loja (comercio varejista) que vendeu o ativo.

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• PIS/COFINS SOBRE RECEBIMENTOS DE SINISTRO-SEGURO

  Pergunta n° 63277, postada em 17/10/2023, às 11:31

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa tributada no Lucro Real, mas tem receitas para o pis/cofins tributadas no regime Cumulativo (empreitada global) e Não-cumulativo. Neste caso o recebimento de valores do seguro em função que tiveram um sinistro em uma obra civil de construção de galpão. Pergunta: Este valor deve ser tributado para o PIS e Cofins? Atenciosamente, Marcos

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• EXLCUSÃO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63276, postada em 17/10/2023, às 09:41

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Suponha um sócio que detenha 5% de capital em uma empresa optante pelo Simples Nacional, de média de faturamento mensal atual de R$ 110 mil, e que a Receita global de 2022 foi de R$ 1.438.805,77. E que em 07/2023, adquiriu 100% do capital de uma empresa de regime de Lucro Real, cuja receita mensal é de R$ 2.400.000,00, e em 2022 a receita global foi de R$ 31.224.463,73. Pergunto, em qual momento a empresa optante pelo Simples Nacional será excluída? Ou seja, qual a receita que devo considerar neste caso, de 2022, ou de 2023 de janeiro a junho, ou de julho em diante, quando adquiriu o capital de empresa Lucro Real?

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• ADESÃO AO PERSE EM 2024

  Pergunta n° 63275, postada em 16/10/2023, às 16:19

  Autor(a): *** (Resende - RJ)

  Prezados, Temos um hotel que é optante pelo Simples Nacional. Como no ano de 2023 a empresa teve uma redução brusca de seu faturamento, ela deseja aderir ao Perse em 2024. Atende a todas as exigências da legislação. Deverá solicitar exclusão do Simples Nacional a partir de janeiro de 2024 e começar a recolher os impostos pelo Lucro Presumido com os benefícios do PERSE. Isso é possível? Está correto o entendimento? Atenciosamente, Marcia

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• CONTRATAÇÃO EM UF DIFERENTE DO CNPJ

  Pergunta n° 63274, postada em 16/10/2023, às 16:18

  Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)

  É possível uma empresa com sede e inscrição no CNPJ do Rio de Janeiro, realizar uma contratação de um motorista particular em regime de CLT, para trabalhar em outro estado/UF? No caso, o motorista seria contratado para os diretores da empresa, que possuem tarefas em outra Unidade de Federativa, diferente da sede do CNPJ de qual fazem parte do Quadro Societário.

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• CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

  Pergunta n° 63273, postada em 16/10/2023, às 15:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Posso demitir uma colaboradora no término do contrato de experiência mesmo apresentando atestado de gravidez? Att, Gerencial

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• CONTABILIZAÇÃO DE LUCROS RECEBIDOS POR HOLDING

  Pergunta n° 63272, postada em 16/10/2023, às 14:56

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Como devem ser contabilizados os lucros distribuídos pagados a uma holding controladora? Para a holding, o lucro recebido é considerado receita?

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