Perguntas e Respostas

• EMPRÉSTIMO/DISTRIBUIÇÃO LUCROS

  Pergunta n° 63271, postada em 16/10/2023, às 14:31

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Empresa vem lançando em sua contabilidade mensalmente um empréstimo aos seus dois sócios. Agora em setembro transformou esse empréstimo em distribuição de lucros. Terá que informar essa distribuição na EFD REINF de setembro ?

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• COMPRA COTAS COM ATUALIZAÇÃO

  Pergunta n° 63270, postada em 16/10/2023, às 14:20

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empresa do lucro real anual. Empresa Limitada. Em acertos societários a empresa comprou Cotas de alguns sócios. Para levantamento de valores e fechamento do acordo, os sócios que saíram, contrataram advogados para apoiá-los. No acerto final a empresa que comprou as cotas dos sócios, também assumiu o pagamento dos honorários advocatícios da parte dos sócios que estão saindo. Também no acordo ficou definido que os valores (compra das cotas e honorários advocatícios) serão reajustados por um índice monetário. Perguntas: 1 - Os valores dos honorários advocatícios, devem ser lançados como uma despesa operacional ou deve ser lançado como Cotas em tesouraria no PL? 2 - Os valores das atualizações monetárias como devem ser consideradas? No resultado ou acrescidas no PL (Cotas em tesouraria).

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• ACOMPANHANTE DE EMPREGADA GESTANTE

  Pergunta n° 63269, postada em 16/10/2023, às 10:00

  Autor(a): *** (Parecis - RO)

  Bom dia consultor! Tenho uma dúvida referente a um colaborador que está ausente do trabalho devido estar acompanhando a esposa gestante, sendo uma gestação de risco onde a mesma está a varios dias internada sem previsão de alta. Nesta situação como a empresa deve proceder, existe algum amparo legal? existe algum limite de dias de atestado de acompanhante ou algum tipo de afastamento especifico que possa ser feito?

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• PIS COFINS - OPERAÇÃO COM BOVINOS

  Pergunta n° 63268, postada em 16/10/2023, às 09:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa Lucro real do Ramo de Atividade de Criação de bovino, efetua venda para outras fazendas de gado para engorda e posterior venda, onde tributa o pis e cofins. Desta maneira, gostaria de saber se posso me apropriar do crédito de Pis e Cofins na compra, sendo que a mesma também vende para o frigorifico para abate, onde há suspensão do pis e cofins?

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• ICMS - OPERAÇÃO COM BOVINOS

  Pergunta n° 63267, postada em 16/10/2023, às 09:41

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Uma empresa Lucro real do Ramo de Atividade de Criação de bovino no Estado do Pará, efetua venda para outras fazendas, em operação interestadual ela tributa o ICMS 12%. Gostaria de saber se posso me apropriar do crédito de ICMS na compra, sendo que sua saída pode ser tributada ou não (caso haja venda interna ou para o frigorifico)?

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• FARINHA DE MANDIOCA - INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 63266, postada em 16/10/2023, às 08:39

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia. Produtor rural, agricultor familiar, monta uma fábrica de farinha, com produção própria, ou comprada de terceiros, torra, coloca em embalagem com rótulo, vende no mercado local, e a consumidor final. Essa transformação será considerada produto industrializado, portanto sujeito à inscrição do CNPJ?

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• MEL DE ABELHA - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

  Pergunta n° 63265, postada em 16/10/2023, às 08:32

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, senhores consultores. Produtor rural, agricultor familiar, possui várias colmeias de abelhas. Ocorre que esse mel é passado por centrífuga, recebe embalagem com rótulo, depois é colocado em caixas, e vendido no comércio local, e para consumidor final. É considerado produto industrializado, portanto está obrigado à inscrição CNPJ?

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• POLPAS DE FRUTAS - PRODUTOS INDUSTRIALIZDOS

  Pergunta n° 63264, postada em 16/10/2023, às 08:25

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia. Produtor rural, agricultor familiar, com produção própria e de terceiros, ao transformar os frutos em polpas, através de maquinários, e embalagens com rótulos, são considerados indústria, portanto precisará providenciar a inscrição no CNPJ, procede?

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• ABATEDOURO DE FRANGO PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

  Pergunta n° 63263, postada em 16/10/2023, às 08:21

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Bom dia, prezados. Abatedouro de aves (frangos), por produtor rural, será considerado produto industrializado? Em sendo, como não pode haver agroindústria no CPF, será obrigado providenciar inscrição no CNPJ para abatedouro, correto?

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• REDUÇÃO BASE DE CÁLCULO ADUBO

  Pergunta n° 63262, postada em 16/10/2023, às 08:15

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Adubo formulado 20 00 20, SC 50 kg – marca fertilize – NCM 31052000, possui redução da base de cálculo no Estado de Rondônia? Se possui, qual a redução aplicável?

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