Perguntas e Respostas

• ALTERAÇÃO CADASTRAL CIB - USUFRUTO VITALÍCIO

  Pergunta n° 63253, postada em 11/10/2023, às 12:25

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Pais fazem doação de imóvel rural para filhos com reserva de usufruto vitalício. A partir de agora, quem deverá ser informado como declarante no CCIR, e no ITR? Continua no nome dos pais, ou passa a ser declarante os nu-proprietários (filhos)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RESPOSTA N° 66610

  Pergunta n° 63252, postada em 11/10/2023, às 09:28

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  No relatório de informações para a Reinf consta como fonte pagadora a Instituição de Pagamentos do Brasil que está sujeita a auto retenção de IRRF 8045 outros rendimentos, em nome de seu cliente, a empresa de comercio enquadrada no simples nacional. Esse rendimento deve ser informado na Reinf pela fonte pagadora Instituição de Pagamentos do Brasil? Esse rendimento deve ser informado na Reinf pelo cliente a empresa de comércio enquadrada no simples nacional?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REINF - EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63251, postada em 11/10/2023, às 09:15

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Senhores, temos uma dúvida referente a entrega ou não da REINF por empresas Optante do sistema Simples Nacional ( comércio e serviços ) empresa que NÂO tomam serviços com retenção de I.R. ou INSS e só emite NF própria, a tem obrigação de informar mensalmente a REINF? e se esta empresa possuir saldo de aplicação financeira? este saldo tem que ser informado na REINF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL POR ATO ADMINISTRATIVO

  Pergunta n° 63250, postada em 11/10/2023, às 08:29

  Autor(a): *** (Ji-Paraná - RO)

  Empresa Excluída por Ato Administrativo retroativo. Como proceder com os impostos que foram pagos via Simples Nacional, das competências janeiro de 2021 a maio de 2023, quando a empresa tem débitos em procuradoria, não parcelados, tendo em vista que teve que apresentar todas as declarações, novamente, como lucro presumido? Esses pagamentos são considerados indevidos e a empresa poderá solicitar restituição?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA IMOBILIZADO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 63249, postada em 10/10/2023, às 15:27

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Ativo com menos de um ano conforme o § 6º do artigo 2º da Resolução CGSN nº 140/2018, a base de cálculo para integrar na receita bruta da empresa, seria o valor total da venda ou a diferença entre aquisição e venda?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SEFAZ AM - MERCADORIA INSERVIVEL PROCESSO DE DESTRUIÇÃO

  Pergunta n° 63248, postada em 10/10/2023, às 14:15

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  A mercadoria adquirida em corredor de importação (SEFAZ-AM), cujo o crédito presumido é de 3% e saida por venda 4%. Caso seja devolvida pelo cliente e não servir mais para nova comercialização, onde deverá ocorrer a destruição, o ICMS será recolhido nesta operação final? E qual a base legal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETIFICADORA SERO / DCTFWEB

  Pergunta n° 63247, postada em 10/10/2023, às 12:48

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa não optante pelo Simples Nacional, realizou a aferição total de Obra de construção civil, na Declaração SERO, gerando uma CND da obra, positiva com efeito negativa, com validade para 10.12.2023, na sequência foi pago o DARF relativo as contribuições da Previdência Social dessa respectiva aferição. No entanto, após a aferição, houve retificação no e-Social, com alteração nos vínculos de funcionários alocados nessa obra, assim houve alteração dos créditos do INSS, informados no e-Social. Nesse caso em tela, como retificar a SERO, para fins da Alteração de Crédito eSocial? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFERIÇÃO DE OBRAS

  Pergunta n° 63246, postada em 10/10/2023, às 12:45

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma empresa não optante pelo Simples Nacional, realizou a aferição total de Obra de construção civil, na Declaração SERO, gerando uma CND da obra, positiva com efeito negativa, com validade para 10.12.2023, na sequência foi pago o DARF relativo as contribuições da Previdência Social dessa respectiva aferição. No entanto, após a aferição, houve retificação no e-Social, com alteração nos vínculos de funcionários alocados nessa obra, assim houve alteração dos créditos do INSS, informados no e-Social. Nesse caso em tela, para retificar a aferição e vincular os créditos do INSS originados do e-Social, necessita esperar a CND da obra vencer ou deverá solicitar a retificadora imediatamente? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AUTO RETENÇÃO

  Pergunta n° 63245, postada em 10/10/2023, às 10:48

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Considerando a obrigação de informar na EFD-Reinf as comissões pagas as operadoras de cartão de crédito, "auto retenção", a operadora REDE nos enviou relatório detalhando o total geral dos rendimentos e segregou o da própria e demais emissores: Pergunto, qual rendimento deve ser informado, apenas a operadora REDE, o total geral com o CNPJ da rede ou individualizado por cada CNPJ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETENÇÃO SERVIÇO 7.09

  Pergunta n° 63244, postada em 10/10/2023, às 09:03

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Há retenções de IR PIS COFINS e CSLL para o serviço 7.09 -varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer? Ele se enquadra como serviço de limpeza e conservação dispostos no Decreto 9580 e na Lei 10.833/2003? No caso prático se aplica a serviço tomado por um Posto de Combustível na coleta, transporte e destinação de resíduos (efluente sanitário). Qual código de rendimento da receita se enquadraria no REINF caso seja sujeito as referidas retenções?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder