Perguntas e Respostas

• CREDITO OUTORGADO

  Pergunta n° 17244, postada em 17/9/2008, às 20:07

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  A empresa "A" é uma(Industria e Comercio), contrata a empresa "B" que é de "comercio e transportes de cargas" . A empresa "B", não tendo veiculos prórios, contrata a empresa "C" para efetuar o transporte: Assim, a "C" fatura o transporte para a "B" e essa fatura para a "A". PERGUNTAMOS: A EMPRESA 'B', PODERÁ UTILIZAR-SE DO CREDITO OUTORGADO, CONFORME DISPÕE O ART. 11, DO ANEXO III DO RICMS-SP? Agradecemos a atenção dispensada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IRPF - TABELA ANUAL

  Pergunta n° 17243, postada em 17/9/2008, às 19:15

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Peço que me confirmem se o meu raciocínio a seguir está correto. Referência: Resposta nº 18862, de 15/09/2008. Na minha Pergunta que resultou na Resposta referenciada, eu citei que foi recebido da Justiça, por uma Pessoa Física, a quantia de 10.000,00, referente a Revisão de Benefícios do INSS, com IRRF de 300,00 (3%) e que restaria ainda o Imposto a Pagar de 1.901,18. No intuito de desejar saber, com antecedência, o Imposto a Pagar, na Declaração, foi aplicada (suponho erradamente) a Tabela Mensal. Ocorre que, sendo esse valor recebido apenas em um mês no ano, quando for registrado na Declaração do Exercício de 2009, o programa aplicará a Tabela Anual. Da mesma forma, caso se pretenda saber, antecipadamente, qual o Imposto a Pagar, somente sobre esses 10.000,00, como se tivesse sido o único Rendimento durante o ano, deverá ser aplicada a Tabela Anual e, assim, ao invés de Pagar, terá imposto a Restituir. Igualmente, se um empregado foi admitido em Julho, deverão s...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MULTA PELO ATRASO DE ENTREGA DA DIPJ, DCTF, DIRF

  Pergunta n° 17242, postada em 17/9/2008, às 19:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa noite!!! Recebi esta notícia pelo site "De acordo com o artigo 30 da Lei nº 11.727/2008 e § 3º do artigo 7º da Lei nº 10.426/2002, até 31 de dezembro de 2008, a multa pelo atraso de entrega da DIPJ, DCTF, DIRF e DACON, ou que as tenham entregues com incorreções ou omissões, quando aplicada a associação sem fins lucrativos que tenha observado o disposto em um dos incisos do § 2º do artigo 7º da Lei 10.426, será reduzida a 10% (dez por cento)". Na parte onde fala "ou que as tenham entregues com incorreções ou omissões", gostaria de maiores esclarecimentos desta parte. DIPJ, DCTF, DIRF e DACON retificadoras devemos pagar esta multa??? No caso de Despacho Decisório ou intimações da receita federal que para regularizarmos a situação devemos retificar a DCTF, devemos pagar a multa? Grato, Tadeu

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 17241, postada em 17/9/2008, às 18:17

  Autor(a): *** (Salvador - BA)

  Uma empresa situada na Bahia, compra produtos em SP e manda industrializar em SP, depois do produto já transformado é enviado para a Bahia. Quando ocorre a Antecipação Tibutária, na Aquisição ou no Envio do material já Industrializado? Qual a Base Legal? Além da redução da Base de Cálculo, existe alguma diferença na tributação quando a empresa adquirente faz parte do convenio 7799/2000? Desde já, obrigada! Maria Moreno

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUTÔNOMO

  Pergunta n° 17240, postada em 17/9/2008, às 17:45

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  Um pintor autônomo presta serviço para um médico autônomo que faz livro caixa. Quem é o responsável pelo recolhimento do INSS e quais as alíquotas? Outra situação: Médico( autônomo )presta serviços para pessoa física. Quem é o responsável pelo recolhimento do INSS e quais as alíquotas?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 17239, postada em 17/9/2008, às 17:39

  Autor(a): *** (Lençóis Paulista - SP)

  No caso de um funcionário que o total de descontos é maior que o total de vencimentos, o programa da folha de pagamento lança automaticamente um "empréstimo (insuficiência de saldo)" para ser descontado no próximo mês, esse valor creditado como empréstimo integra a base de cálculo para o INSS, FGTS, PIS sobre folha e IRRF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 17238, postada em 17/9/2008, às 16:54

  Autor(a): *** (Campinas - SP)

  Na apuração do pis e cofins cumulativo, podemos excluir da base de calculo as mercadorias devolvidas?? Se sim; na exclusão podemos abater a devolução da base de calculo, de um referido mês, sendo que a venda ocorreu mês anterior?? Ou seja, a venda ocorreu em 07/2008 (foi feito pg pis cofins s/ esta venda) e a mercadoria foi devolvida em 08/2008; posso abater esta devolução na base pis/cofins de 08/2008?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO

  Pergunta n° 17237, postada em 17/9/2008, às 16:01

  Autor(a): *** (Foz Do Iguaçu - PR)

  Boa tarde! A empresa q hoje é comercio varejista e quer exportar e importar (vidros, molduras, espelhos etc) pode continuar no simples? e qual seria o CNAE fiscal?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SIMPLES

  Pergunta n° 17236, postada em 17/9/2008, às 15:58

  Autor(a): *** (Vitoria Da Conquista - BA)

  Gentileza informarem qual o procedimento a ser adotado para a solução do seguinte problema: contribuinte optou pelo SIMPLES NACIONAL em julho de 2007, porém, por erro do próprio sistema, foi acusado de que ele não logrou êxito na sua pretensão. Por conta dessa informação, o mesmo recolheu seus tributos e contribuições federais com base no lucro presumido. Meses após, foi constatado que a opção pelo SUPERSIMPLES tinha sido realmente efetivada, estando ele agora devendo os impostos relativos a este novo sistema de tributação e com crédito dos impostos recolhidos pelo lucro presumido. Gostaríamos de saber como proceder para fazer a compensação dos impostos recolhidos, bem como pedir a restituição do valor excedente. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL 2 DE JULHO LTDA.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SHOW

  Pergunta n° 17235, postada em 17/9/2008, às 15:58

  Autor(a): *** (Iracemapolis - SP)

  boa tarde, uma empresa de eventos que fara compra de show artistico, por ex. contrata com um artista o show e vende para um clube, ou prefeitura. pergunto: qual CNAE enquadra essa atividade, pode ser simples?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder